Banca de DEFESA: MÁRCIA TEREZA PIRES FRANCISCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRCIA TEREZA PIRES FRANCISCO
DATA : 30/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: online
TÍTULO:

Auditoria de OPME no DenaSUS: Uma análise da estratégia e priorização institucional na Região Centro-oeste (2015-2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Auditoria. Auditoria Interna. Auditoria em Saúde. Auditoria Governamental. Órteses, Próteses e Materiais Especiais; Sistema Único de Saúde.

PÁGINAS: 134
RESUMO:

As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) representam uma parcela expressiva dos custos da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), dada a alta tecnologia e o valor agregado envolvidos. Esse estudo analisa a atuação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) na execução das atividades de auditoria desse objeto, buscando compreender a correlação entre auditorias realizadas, a produção assistencial realizada e o volume de recursos federais repassados aos entes federativos da região Centro-Oeste entre 2015 e 2024. Metodologicamente, trata-se de um estudo ecológico, quantitativo e descritivo, fundamentado em dados públicos do Ministério da Saúde. A coleta abrangeu dados do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap), o Sistema de Auditoria do SUS (Sisaud), o Tabulador de Dados (Tabnet/Tabwin), além dos painéis de informações do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dos Relatórios de Atividades de Auditoria (RAAs). Os resultados das análises dos dados indicam que o objeto OPME não figurou como prioridade estratégica na gestão do DenaSUS para a região e o período analisados. Em contrapartida, em relação aos dados financeiros do componente FAEC e do Bloco MAC revelaram uma evolução crescente e expressiva no repasse de recursos federais aos estados do Centro-Oeste, bem como, a produção se manteve constante na região e período analisados. Essa disparidade entre o aumento dos gastos, a produção constante e a baixa frequência de auditorias específicas evidenciam a necessidade de uma governança estratégica voltada ao planejamento das atividades de controle interno, especialmente na seleção dos objetos auditáveis. Ao sistematizar os resultados das escolhas dos objetos auditados do Departamento, este estudo demonstra o espaço ocupado pelas OPMEs no rol de prioridades institucionais. Os dados funcionam como evidência empírica para avaliar se a seleção dos objetos de auditoria segue os critérios de materialidade, relevância e criticidade, fundamentais para a assertividade na gestão de temas sensíveis à saúde pública e para o fortalecimento do controle interno governamental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.446.184-** - ANTONIO HIGOR FREIRE DE MORAIS - IFRN
Interno - ***.655.474-** - JOÃO PAULO QUEIROZ DOS SANTOS - IFRN
Interno - 2488270 - RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM
Externo ao Programa - 2881512 - THEO DUARTE DA COSTA - UFRNExterna à Instituição - JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM