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Teses |
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LEONARDO OLIVEIRA FREIRE
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Justificação da pena a partir de Kant
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Orientador : DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDRÉ LUIZ HOLANDA DE OLIVEIRA
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DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA
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JUAN ADOLFO BONACCINI
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KARL HEINZ EFKEN
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MICHEL ZAIDAN FILHO
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Data: 24/02/2015
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A tese que defendemos constitui uma justificação da aplicação da pena a partir da filosofia de Kant. Defendemos, contrariando a maioria dos críticos do direito de punir em Kant, que a teoria penal kantiana envolve três critérios essenciais, o da retribuição, o da prevenção e da reabilitação, (exceto no caso de pena capital) mas somente o primeiro constitui a justificativa para aplicação da pena criminal, ao passo que o segundo e o terceiro como complementos ao direito de punir como direito de retribuir. Essa perspectiva compreende a retribuição como critério de justificação prima facie para a definição da pena, enquanto a prevenção, especial e geral, e a reabilitação, sendo critérios complementares diversos do direito de punir. A reabilitação, na execução da privação temporária da liberdade, e a prevenção, como elemento de coerção, o qual para Kant está inserido no Direito como um todo possibilitam enxergar a punibilidade como algo maior que a retribuição. Assim, sustentamos a ideia de compatibilidade entre as teorias da retribuição, da prevenção e da reabilitação na perspectiva do direito de punir em Kant. O primeiro capítulo trata da teoria do direito penal em Kant, cujo alicerce teórico é retirado da Doutrina do Direito da Metafísica dos Costumes, parágrafo 49, da seção E, "Do direito de punir e conceder clemência". Neste, tratamos da construção teórica da retribuição e das bases de sustentação para a justa punição a partir de Kant. Também neste capítulo defendemos que a limitação ou extinção da liberdade do criminoso pela punição se sustenta racionalmente na restauração da coexistência recíproca da liberdade de todos. No segundo capítulo abordamos as teorias punitivas, esclarecendo como Kant desenvolve uma teoria não restrita ao retribucinonismo. Fazemos uma releitura da teoria do ius puniendi defendemos que para Kant a liberdade é o fundamento que sustenta a punição. Além disso, nesse mesmo capítulo, dialogamos com alguns intérpretes contemporâneos de Kant, especialmente J. C. Merle, crítico da retribuição de Kant e defensor da reabilitação a partir de Kant, bem como discorremos sobre a coerência racional da proposta de pena capital na tese de Kant sem que isso possa inviabilizar a aceitação de punições específicas em outros casos visando à reabilitação. No terceiro e último capítulo tratamos da execução da pena de privação temporária da liberdade como possibilidade reabilitação a partir da ideia do aprimoramento moral. Discorremos sobre processo de aprimoramento através da educação, bem como sobre a possibilidade do aprimoramento moral biotecnológico no âmbito do sistema de execução penal atual e futuro. Ao final fazemos uma síntese do que defendemos e colocamos os pontos de destaque que justificam racionalmente a teoria do direito de punir em Kant conforme a entendemos.
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A tese que defendemos constitui uma justificação da aplicação da pena a partir da filosofia de Kant. Defendemos, contrariando a maioria dos críticos do direito de punir em Kant, que a teoria penal kantiana envolve três critérios essenciais, o da retribuição, o da prevenção e da reabilitação, (exceto no caso de pena capital) mas somente o primeiro constitui a justificativa para aplicação da pena criminal, ao passo que o segundo e o terceiro como complementos ao direito de punir como direito de retribuir. Essa perspectiva compreende a retribuição como critério de justificação prima facie para a definição da pena, enquanto a prevenção, especial e geral, e a reabilitação, sendo critérios complementares diversos do direito de punir. A reabilitação, na execução da privação temporária da liberdade, e a prevenção, como elemento de coerção, o qual para Kant está inserido no Direito como um todo possibilitam enxergar a punibilidade como algo maior que a retribuição. Assim, sustentamos a ideia de compatibilidade entre as teorias da retribuição, da prevenção e da reabilitação na perspectiva do direito de punir em Kant. O primeiro capítulo trata da teoria do direito penal em Kant, cujo alicerce teórico é retirado da Doutrina do Direito da Metafísica dos Costumes, parágrafo 49, da seção E, "Do direito de punir e conceder clemência". Neste, tratamos da construção teórica da retribuição e das bases de sustentação para a justa punição a partir de Kant. Também neste capítulo defendemos que a limitação ou extinção da liberdade do criminoso pela punição se sustenta racionalmente na restauração da coexistência recíproca da liberdade de todos. No segundo capítulo abordamos as teorias punitivas, esclarecendo como Kant desenvolve uma teoria não restrita ao retribucinonismo. Fazemos uma releitura da teoria do ius puniendi defendemos que para Kant a liberdade é o fundamento que sustenta a punição. Além disso, nesse mesmo capítulo, dialogamos com alguns intérpretes contemporâneos de Kant, especialmente J. C. Merle, crítico da retribuição de Kant e defensor da reabilitação a partir de Kant, bem como discorremos sobre a coerência racional da proposta de pena capital na tese de Kant sem que isso possa inviabilizar a aceitação de punições específicas em outros casos visando à reabilitação. No terceiro e último capítulo tratamos da execução da pena de privação temporária da liberdade como possibilidade reabilitação a partir da ideia do aprimoramento moral. Discorremos sobre processo de aprimoramento através da educação, bem como sobre a possibilidade do aprimoramento moral biotecnológico no âmbito do sistema de execução penal atual e futuro. Ao final fazemos uma síntese do que defendemos e colocamos os pontos de destaque que justificam racionalmente a teoria do direito de punir em Kant conforme a entendemos.
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RENATO DE MEDEIROS JOTA
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SENSUALISMO E INFERÊNCIA CAUSAL NA FILOSOFIA MORAL DE HUME
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Orientador : DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
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MEMBROS DA BANCA :
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JUAN ADOLFO BONACCINI
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DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
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MARIA CRISTINA LONGO CARDOSO DIAS
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JAIMIR CONTE
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LIVIA MARA GUIMARAES
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Data: 27/02/2015
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Considerando que a filosofia moral de Hume pode ser entendida como sendo “sensualista”, alguém poderia objetar que essa afirmação se mostra incompatível com o empirismo humeano, na medida em que o sensualismo pareceria restringir o agente moral aos limites dos sentidos, enquanto que o 6 empirismo humeano estenderia suas conclusões para além dos mesmos. Para responder a essa possível objeção, defendemos uma interpretação que visa compatibilizar o sensualismo moral com o empirismo de Hume. Pois enquanto o primeiro é a fonte de nosso conhecimento moral, o segundo nos leva a estender as conclusões de nossas inferências morais para o futuro, mostrando que esse seu “projecionismo” não seria incompatível com o sensualismo. Nossa hipótese de trabalho permite mostrar que essa relação entre sensualismo e empirismo é garantida pela relação entre o hábito e a imaginação. Nesse sentido, a tese é dividida em três capítulos. No primeiro, discutimos o contexto em que a filosofia moral de Hume está inserida. No segundo capítulo apresentamos uma discussão de algumas interpretações recentes da filosofia moral de Hume e propomos uma alternativa. No terceiro, por fim, explicamos como fazer generalizações é indispensável para nossas inferências morais e como a relação entre hábito e imaginação desempenha um papel central neste processo, ao associar causalmente as percepções dos sentidos e estender nossas conclusões até o futuro.
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SENSUALISMO E INFERÊNCIA CAUSAL NA FILOSOFIA MORAL DE HUME
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RAFAEL LUCAS DE LIMA
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John Stuart Mill e o Cultivo da Individualidade
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Orientador : CINARA MARIA LEITE NAHRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CINARA MARIA LEITE NAHRA
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ERICO ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA
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MARIA CRISTINA LONGO CARDOSO DIAS
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MARKUS FIGUEIRA DA SILVA
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Milene Consenso Tonetto
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Data: 17/04/2015
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O desenvolvimento do indivíduo humano foi objeto de investigação de muitos pensadores ao longo da história da filosofia. Os sentidos que esse desenvolvimento adquiriu, no entanto, foram muito variados, abrangendo aspectos morais, políticos, epistemológicos, estéticos, econômicos, e mesmo religiosos. O objetivo desta tese é investigar o sentido que esse desenvolvimento adquiriu para o filósofo utilitarista John Stuart Mill, partindo, para isso, de sua concepção de individualidade.
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O desenvolvimento do indivíduo humano foi objeto de investigação de muitos pensadores ao longo da história da filosofia. Os sentidos que esse desenvolvimento adquiriu, no entanto, foram muito variados, abrangendo aspectos morais, políticos, epistemológicos, estéticos, econômicos, e mesmo religiosos. O objetivo desta tese é investigar o sentido que esse desenvolvimento adquiriu para o filósofo utilitarista John Stuart Mill, partindo, para isso, de sua concepção de individualidade.
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SONIA SOARES
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Ética da alimentação: porque devemos, segundo Kant, escolher uma alimentação adequada e saudável
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Orientador : CINARA MARIA LEITE NAHRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CINARA MARIA LEITE NAHRA
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JOEL THIAGO KLEIN
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PAULO SERGIO MARINHO LUCIO
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ALESSANDRO PINZANI
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MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
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Data: 20/11/2015
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Esta tese defende a adoção de uma perspectiva filosófico-prática para o debate sobre o tema da alimentação saudável, tendo em vista os problemas atuais de saúde (da fome à obesidade) que afetam a segurança alimentar e nutricional e constituem objeto de políticas públicas. Utiliza, para isso, elementos políticos, éticos, pedagógicos e antropológicos da filosofia de Immanuel Kant, como contribuições à prática do profissional Nutricionista comprometido com a defesa e a realização do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Pressuposto este direito, pretende avançar em relação à perspectiva dominante nas políticas e programas sociais que utilizam o argumento da utilidade, propondo considerar a alimentação saudável também um dever de virtude, segundo a doutrina kantiana dos deveres para consigo. Apresenta o caso da liberação de sementes transgênicas no Brasil como um exemplo de violação do direito à alimentação que afeta negativamente a segurança alimentar, fruto do desacordo entre a política e a moral na atuação do governo. Conclui que a realização do DHAA exige o compromisso tanto do Estado como de cada cidadão e que a filosofia de Kant pode trazer importantes contribuições para a fundamentação da prática do profissional Nutricionista que precisa estar esclarecido acerca do tema.
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Esta tese defende a adoção de uma perspectiva filosófico-prática para o debate sobre o tema da alimentação saudável, tendo em vista os problemas atuais de saúde (da fome à obesidade) que afetam a segurança alimentar e nutricional e constituem objeto de políticas públicas. Utiliza, para isso, elementos políticos, éticos, pedagógicos e antropológicos da filosofia de Immanuel Kant, como contribuições à prática do profissional Nutricionista comprometido com a defesa e a realização do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Pressuposto este direito, pretende avançar em relação à perspectiva dominante nas políticas e programas sociais que utilizam o argumento da utilidade, propondo considerar a alimentação saudável também um dever de virtude, segundo a doutrina kantiana dos deveres para consigo. Apresenta o caso da liberação de sementes transgênicas no Brasil como um exemplo de violação do direito à alimentação que afeta negativamente a segurança alimentar, fruto do desacordo entre a política e a moral na atuação do governo. Conclui que a realização do DHAA exige o compromisso tanto do Estado como de cada cidadão e que a filosofia de Kant pode trazer importantes contribuições para a fundamentação da prática do profissional Nutricionista que precisa estar esclarecido acerca do tema.
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ROGÉRIO EMILIANO GUEDES ALCOFORADO
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DA CONDIÇÃO MORAL DO HOMEM EM KANT À UMA TESE EMPÍRICA SOBRE A ORIGEM DA MORAL NA HUMANIDADE
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Orientador : CINARA MARIA LEITE NAHRA
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MEMBROS DA BANCA :
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BRUNO RAFAELO LOPES VAZ
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CINARA MARIA LEITE NAHRA
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DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA
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JOEL THIAGO KLEIN
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MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUZA VIDAL
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Data: 03/12/2015
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A presente tese se propõe a investigar o que seja a moral a partir de sua funcionalidade para a espécie humana. E é aí onde residirá a discussão acerca da condição moral do homem, a qual pode ser entendida e estudada por múltiplas perspectivas. Além dessa funcionalidade que aponta para a viabilidade da cooperação humana, investigaremos um segundo nível de funcionalidade da moral que pode sugerir uma funcionalidade que transcende a espécie humana. O objetivo é a articulação de um diálogo construtivo que acreditamos ser capaz de nos ajudar a propor uma tese empírica sobre a genealogia da moral.
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A presente tese se propõe a investigar o que seja a moral a partir de sua funcionalidade para a espécie humana. E é aí onde residirá a discussão acerca da condição moral do homem, a qual pode ser entendida e estudada por múltiplas perspectivas. Além dessa funcionalidade que aponta para a viabilidade da cooperação humana, investigaremos um segundo nível de funcionalidade da moral que pode sugerir uma funcionalidade que transcende a espécie humana. O objetivo é a articulação de um diálogo construtivo que acreditamos ser capaz de nos ajudar a propor uma tese empírica sobre a genealogia da moral.
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FORTUNATO MONGE DE OLIVEIRA NETO
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O aprimoramento cognitivo como bem primário em Rawls
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Orientador : CINARA MARIA LEITE NAHRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CINARA MARIA LEITE NAHRA
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DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
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ERICO ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA
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DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA
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NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: 04/12/2015
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A tese principal a ser demonstrada neste trabalho é a de que o aprimoramento cognitivo por meio do uso de fármacos pode ser incluído como um bem primário dentro do pensamento de Rawls. Para isso, o texto estrutura-se em duas partes. A primeira parte pretende descrever a teoria da justiça como equidade em seus elementos diretamente relacionados com os bens primários. A primeira informação a ser constatada é a unidade da noção de bens primários em toda a obra de Rawls. Alguns elementos são modificados, como por exemplo a distinção entre bens primários naturais e sociais. Os bens primários naturais são: a inteligência, a saúde, a imaginação, o vigor e a oportunidade (sorte) e os bens primários sociais são: direito e liberdade, oportunidades e poder, renda e riqueza e as bases sociais do autorrespeito. A percepção de alguns talentos como a inteligência também sofreu alteração, passando de ‘maior inteligência’ para uma ‘inteligência educada’. Isso ressalta a educação como bem primário que perpassa toda a obra de Rawls em perspectivas diferentes. A liberdade e o autorrespeito são bens-primários sociais que também serão aprofundados. Na segunda parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. da parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. Assim aprofundamos os problemas relacionados a prática do aprimoramento (enhancement) mostrando como os conceitos de bens primários de Rawls como a liberdade e o autorrespeito não estão em oposição a prática do aprimoramento, particularmente do aprimoramento cognitivo (cognitive enhancement) . Mostramos, ao contrário, que a proibição do aprimoramento cognitivo poderia levar a negação desses bens primários. Mas como poderíamos considerar o aprimoramento cognitivo como um bem primário social? O que fazemos nesta tese é mostrar como o aprimoramento cognitivo é importante para garantir que os bens primários sejam acessíveis aos cidadãos, bem como reconstituímos o processo que Rawls utiliza para a escolha de seus bens primários e verificarmos que o aprimoramento cognitivo através de fármacos poderia perfeitamente ser inserido como tal.
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A tese principal a ser demonstrada neste trabalho é a de que o aprimoramento cognitivo por meio do uso de fármacos pode ser incluído como um bem primário dentro do pensamento de Rawls. Para isso, o texto estrutura-se em duas partes. A primeira parte pretende descrever a teoria da justiça como equidade em seus elementos diretamente relacionados com os bens primários. A primeira informação a ser constatada é a unidade da noção de bens primários em toda a obra de Rawls. Alguns elementos são modificados, como por exemplo a distinção entre bens primários naturais e sociais. Os bens primários naturais são: a inteligência, a saúde, a imaginação, o vigor e a oportunidade (sorte) e os bens primários sociais são: direito e liberdade, oportunidades e poder, renda e riqueza e as bases sociais do autorrespeito. A percepção de alguns talentos como a inteligência também sofreu alteração, passando de ‘maior inteligência’ para uma ‘inteligência educada’. Isso ressalta a educação como bem primário que perpassa toda a obra de Rawls em perspectivas diferentes. A liberdade e o autorrespeito são bens-primários sociais que também serão aprofundados. Na segunda parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. da parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. Assim aprofundamos os problemas relacionados a prática do aprimoramento (enhancement) mostrando como os conceitos de bens primários de Rawls como a liberdade e o autorrespeito não estão em oposição a prática do aprimoramento, particularmente do aprimoramento cognitivo (cognitive enhancement) . Mostramos, ao contrário, que a proibição do aprimoramento cognitivo poderia levar a negação desses bens primários. Mas como poderíamos considerar o aprimoramento cognitivo como um bem primário social? O que fazemos nesta tese é mostrar como o aprimoramento cognitivo é importante para garantir que os bens primários sejam acessíveis aos cidadãos, bem como reconstituímos o processo que Rawls utiliza para a escolha de seus bens primários e verificarmos que o aprimoramento cognitivo através de fármacos poderia perfeitamente ser inserido como tal.
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ALAN MARINHO LOPES
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O OUTRO COMEÇO: EREIGNIS COMO TRANSIÇÃO NO PENSAMENTO DE HEIDEGGER
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Orientador : OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ
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MEMBROS DA BANCA :
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OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ
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DAX FONSECA MORAES PAES NASCIMENTO
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SERGIO EDUARDO LIMA DA SILVA
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JOSE NICOLAO JULIAO
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LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
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Data: 21/12/2015
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O objetivo principal deste trabalho é o de apresentar algumas das mais importantes ideias presentes em Contribuições à Filosofia (do Ereignis) de Martin Heidegger. Esta obra de publicação póstuma foi escrita entre 1936 e 1938, marca um importante movimento de Heidegger e da filosofia do século XX, uma virada em seu pensamento que trouxe novas e importantes noções incorporadas a partir de então. Para compreender melhor o conteúdo de Contribuições, faz-se necessário um retorno desde Ser e Tempo (1927), obra mais disseminada de Heidegger, para entender quais as mudanças importantes que o levaram a perguntar pelo ser outra vez através de um pensamento profundamente transformado pelo acolhimento de novas e determinantes influências. Uma das principais diferenças está na palavra-guia de seu pensamento, o “conceito” central que prescreve toda a obra, no caso de Ser e Tempo, o Dasein e em Contribuições, o Ereignis. Essa diferença é fundamental para o movimento de virada que permeia a filosofia de Heidegger nos anos 30, pois o Ereignis é apresentado no livro como um acontecimento anterior e mais originário que o próprio Dasein. Sendo assim, Heidegger passa a incorporar o Ereignis em sua obra posterior a virada, inaugurando com o termo um Outro Começo para seu pensamento e também para a filosofia no século XX. A ideia de Outro Começo presente em Contribuições é o cerne deste trabalho. A partir de uma suficiente investigação sobre o Ereignis, o Outro Começo pode se tornar mais claro. Desta forma, o ser ganha também outro olhar e outra grafia (Seyn) para expressar uma nova tentativa de aproximação a partir do Ereignis. Por fim, o Outro Começo culmina na apresentação do Último Deus de Heidegger, expressão cunhada nas Contribuições para expressar uma relação mais íntima entre o homem e o sagrado fora de qualquer religião, mas que traga a ideia de Deus para a discussão filosófica. O Último Deus surge em um período de indigência contemporânea do pensamento, uma época onde a principal diretriz do conhecimento se dá pela ciência e sua essência de Maquinação. Influenciado pela mística neoplatônica, mais especificamente Mestre Eckhart, o Último Deus de Heidegger entrega a profunda expressão do silêncio e da meditação como via de acesso ao ser (Seyn) das coisas.
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O objetivo principal deste trabalho é o de apresentar algumas das mais importantes ideias presentes em Contribuições à Filosofia (do Ereignis) de Martin Heidegger. Esta obra de publicação póstuma foi escrita entre 1936 e 1938, marca um importante movimento de Heidegger e da filosofia do século XX, uma virada em seu pensamento que trouxe novas e importantes noções incorporadas a partir de então. Para compreender melhor o conteúdo de Contribuições, faz-se necessário um retorno desde Ser e Tempo (1927), obra mais disseminada de Heidegger, para entender quais as mudanças importantes que o levaram a perguntar pelo ser outra vez através de um pensamento profundamente transformado pelo acolhimento de novas e determinantes influências. Uma das principais diferenças está na palavra-guia de seu pensamento, o “conceito” central que prescreve toda a obra, no caso de Ser e Tempo, o Dasein e em Contribuições, o Ereignis. Essa diferença é fundamental para o movimento de virada que permeia a filosofia de Heidegger nos anos 30, pois o Ereignis é apresentado no livro como um acontecimento anterior e mais originário que o próprio Dasein. Sendo assim, Heidegger passa a incorporar o Ereignis em sua obra posterior a virada, inaugurando com o termo um Outro Começo para seu pensamento e também para a filosofia no século XX. A ideia de Outro Começo presente em Contribuições é o cerne deste trabalho. A partir de uma suficiente investigação sobre o Ereignis, o Outro Começo pode se tornar mais claro. Desta forma, o ser ganha também outro olhar e outra grafia (Seyn) para expressar uma nova tentativa de aproximação a partir do Ereignis. Por fim, o Outro Começo culmina na apresentação do Último Deus de Heidegger, expressão cunhada nas Contribuições para expressar uma relação mais íntima entre o homem e o sagrado fora de qualquer religião, mas que traga a ideia de Deus para a discussão filosófica. O Último Deus surge em um período de indigência contemporânea do pensamento, uma época onde a principal diretriz do conhecimento se dá pela ciência e sua essência de Maquinação. Influenciado pela mística neoplatônica, mais especificamente Mestre Eckhart, o Último Deus de Heidegger entrega a profunda expressão do silêncio e da meditação como via de acesso ao ser (Seyn) das coisas.
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