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Apresentação do Departamento
O curso de Serviço Social da UFRN foi criado em 02 de junho de 1945, sob o nome de Escola de Serviço Social de Natal (ESSN). A ESSN foi uma das primeiras unidades de ensino superior do Rio Grande do Norte (RN), e a iniciativa de sua criação, seguindo tendência nacional, originou-se com o surgimento do Centro de Estudos Sociais, por meio da então Legião Brasileira de Assistência (LBA), criada nacionalmente em 1942, e neste mesmo ano em Natal. Nos seus primeiros anos, a Escola de Serviço Social de Natal esteve sob a responsabilidade da LBA e da Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal (JFCBN).
A Escola de Serviço Social de Natal foi agregada à UFRN em 1958, e em 1985, após a reforma universitária do regime civil-militar (1964-1985), passou a ser o atual Departamento de Serviço Social (DESSO) da UFRN, continuando vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
O DESSO oferta regularmente um curso de bacharelado em Serviço Social (graduação) com ingresso discente semestral, em turnos alternados (matutino e vespertino); um curso de mestrado acadêmico com ingresso de discentes anualmente; um curso de doutorado com ingresso também anual; e oferta componentes curriculares/disciplinas no eixo do Serviço Social do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da UFRN, que envolve quatro unidades de saúde (HUOL, MEJC, HAB e CSAG/ISD).
Nosso Departamento tem o compromisso de realizar ensino, pesquisa, extensão e qualificação profissional de assistentes sociais que privilegiam a reflexão crítica e a oferta qualificada de serviços e políticas sociais à população brasileira, especialmente residentes no RN.
Um pouco da nossa história
Nos marcos do desenvolvimento do capitalismo monopolista, mediante o agravamento da questão social e da necessidade de expansão do capitalismo no Brasil, temos a criação e organização do Serviço Social brasileiro. É, portanto, nas condições concretas de um país da periferia capitalista, e considerando as particularidades da Região Nordeste do país, que emerge o curso de Serviço Social em Natal/RN. Seu surgimento se dá numa conjuntura que evidencia o protagonismo de setores da Igreja católica e da burguesia, atuando na realidade social advinda dos processos migratórios causados pelas secas de 1930 e 1942, e da eclosão da Segunda Guerra Mundial, acontecimentos que definem particularidades da questão social em Natal, e em todo o estado do Rio Grande do Norte. Ademais, o levante comunista de 1935 no RN constituiu-se em fator preponderante para a ação católica de caráter reacionário, que incidiu na criação da ESSN.
A ESSN foi criada, portanto, para responder de modo profissional, com formação técnica especializada, à complexidade da questão social que assolava o Estado potiguar na década de 1940. A exigência de criação da Escola se deu, também, com o objetivo de capacitar assistentes sociais para atuar nos programas de promoção social da LBA, do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência (SERAS), e da Ação Católica de Natal.
A ESSN, naquela época, desenvolveu relações de cooperação nacionais e internacionais, característica esta que, sob novas bases, é preservada entre docentes e discentes do curso de Serviço Social atualmente. Em 1950 a Escola se filiou à União Católica Internacional de Serviço Social (UCISS), sediada na Bélgica e, simultaneamente, à União Pan Americana de Serviço Social, com sede em Washington/EUA. Seu currículo inicial foi elaborado sob inspiração das Escolas de Serviço Social do Rio de Janeiro e São Paulo, sendo posteriormente modificado, a partir de intercâmbio com outras Escolas.
Lembremos que data de 1953 a primeira Lei Federal que normatiza o ensino do Serviço Social como formação de nível superior no Brasil, e em 1957 edita-se a primeira Lei de Regulamentação da profissão do Serviço Social, que é revogada e, na atualidade, está em vigor a Lei Federal nº 8.662 de 1993. É nesse cenário de regulamentações dos anos de 1950 que a Escola de Serviço Social de Natal obteve seu reconhecimento junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) como Escola de Ensino Superior, em 04 de outubro de 1956 (Decreto nº 40.066).
Sua agregação à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se deu através da Lei Estadual nº 2307, de 25/06/1958, mantendo-se na situação de agregada, mesmo quando se deu a federalização da Universidade em 1960. Pelo Decreto Federal nº 997, de 21/10/1969, a Escola de Serviço Social de Natal foi incorporada à UFRN, passando a integrar o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Com a implantação da Reforma Universitária, durante a ditadura civil-militar de 1964/1985, a Escola de Serviço Social da UFRN foi transformada no Departamento de Serviço Social em 1974, através da Resolução CONSUNI nº 02, de 04 de fevereiro de 1974.
Na perspectiva de adequar-se àquela nova realidade, entre os anos de 1950 e 1970, a ESSN passou por transformações em sua estrutura administrativa, embora permanecesse sob a orientação da Igreja Católica até a reformulação do currículo na década de 1970. Deu-se, portanto, de forma gradual, um processo de secularização, a exemplo das demais escolas de Serviço Social surgidas, à época, em todo o Brasil.
É necessário registrar nesta apresentação que a ESSN foi a sétima escola de Serviço Social a ser criada nacionalmente, e a segunda da Região Nordeste, passando a integrar, em 1949, na condição de membro efetivo, a Associação Brasileira das Escolas de Serviço Social (ABESS), hoje Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).
Em 1996 ocorreu a aprovação de novas diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social no Brasil, por meio do protagonismo da ABEPSS. Seguindo a nova organização curricular, o DESSO/UFRN promoveu amplo processo de revisão e alteração do projeto pedagógico, e em agosto de 2000 foi aprovado, pela UFRN, uma nova estrutura curricular para o curso de graduação em Serviço Social. Neste mesmo ano é criado o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFRN, com o curso de Mestrado acadêmico, vinculado ao Departamento de Serviço Social (DESSO). Antes da criação do PPGSS, o DESSO ofereceu, por anos consecutivos, além do curso de graduação, o curso de Pós-Graduação em Serviço Social lato sensu (especialização), com área de concentração em política social, objetivando aprimorar o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e técnicas do Serviço Social no RN. O processo de consolidação do mestrado em Serviço Social levou, em 2016, à criação do curso de Doutorado em Serviço Social. Entre 2016 e 2018, o DESSO promove novo processo de revisão curricular do bacharelado, que culmina com a aprovação de um novo projeto pedagógico para a graduação, em 2019.
Um dos ganhos notáveis da cultura política de debates instaurados na área de Serviço Social é o entendimento da formação profissional de assistentes sociais como um processo histórico, que deve ser atualizado de modo permanente, sintonizado com a realidade sócio-histórica em nível local, regional, nacional e internacional. E, ao mesmo tempo, estabelecendo posicionamento crítico frente às complexas relações entre Estado e Sociedade; à dinâmica das instituições que demandam o trabalho de assistentes sociais; às reivindicações e lutas de diferentes sujeitos coletivos em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das exigências do mercado de trabalho, especialmente no contexto do Rio Grande do Norte.
“Eu sou do Rio Grande do Norte
Sou potiguar de coração
Eu sou da terra de Babal, Titina e Dorgival
Sou comedor de camarão”Comedor de Camarão
REFERÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Serviço Social. Natal (RN): UFRN, 2019.
GOUVEIA, Eliezer et al. Memória da Escola de Serviço Social de Natal: 1945-1955. Natal, RN: Editora Universitária da UFRN, 1993.
LIMA, Rita de Lourdes. Sessenta anos de Serviço Social em Natal (RN). Revista Serviço Social e Sociedade. nº 85. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
- Chefia do Departamento:
- MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS
- JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
- Telefone(s):
- 3215.3537,3215.3476
- Endereço Alternativo:
- Não informado
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