| ADAMO PERRUCCI |
| 2024, |
Divergências axiológicas e consensos mínimos constitucionais: para um modelo hermenêutico de razão pública. |
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| FABRICIO GERMANO ALVES |
| 2024, |
Fundamentos do Direito Educacional brasileiro |
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| 2022, |
Tutela coletiva na defesa do consumidor |
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| 2021, |
Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal |
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| 2019, |
Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (Marketplace) |
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| 2019, |
A política de conteúdo local na indústria do petróleo e o objetivo constitucional do desenvolvimento |
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| 2018, |
Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro
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| JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO |
| 2018, |
DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS |
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| LEONARDO OLIVEIRA FREIRE |
| 2023, |
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA |
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| LUCIANO ATHAYDE CHAVES |
| 2024, |
Compreendendo o Judiciário: analisando os significados das decisões do Poder Judiciário sobre problemas jurídicos contemporâneos |
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| 2023, |
Compreendendo o Judiciário: analisando os significados das decisões do Poder Judiciário quanto à temas jurídicos de vanguarda |
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| 2022, |
Laboratório Judicial: investigações empíricas sobre a Justiça do Estado do Rio Grande do Norte |
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| 2021, |
O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUINTE DE 1988 |
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| 2021, |
TEMPO E PROCESSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) SOBRE AS FASES DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
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| 2021, |
O Poder Judiciário e as plataformas digitais: os sentidos e as estratégias de adaptação das atividades dos tribunais à pandemia COVID-19 |
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| 2021, |
Direito, linguagem e outras linguagens |
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| MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS |
| 2021, |
GEPE - Grupo de Estudos sobre Processos Estruturais: da prática à teoria. |
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| MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA |
| 2016, |
PROJETO DE PESQUISAS JURÍDICAS - PPJ |
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| PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES |
| 2024, |
Visual Law e Linguagem Simples para comunicação efetiva centrada no cidadão e no acesso à justica |
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| 2024, |
Responsabilidade Ambiental Corporativa e Regulação Internacional: impacto nas ações de sustentabilidade global |
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| 2023, |
Governo Digital e Direito: Explorando as Implicações Jurídicas da Transformação Digital na Administração Pública |
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| 2021, |
Governo digital: análise dos desdobramentos e impactos da nova Lei Federal nº 14.129/2021 sobre o setor público |
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| 2020, |
Direitos culturais e a constituição do patrimônio imaterial para o desenvolvimento no Nordeste Brasileiro a partir da herança judaica |
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| 2018, |
Inclusão Digital e Questões de gênero: NinaCode como ferramenta educacional |
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| 2018, |
Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital |
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| 2018, |
Draft Model Rules on Online Intermediary Platforms: local conceptual explotation |
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| 2017, |
Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital |
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| 2017, |
Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional |
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| 2016, |
REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O
AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA |
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| 2015, |
A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D) |
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| WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR |
| 2023, |
Diagnósticos do Sistema Penitenciário Federal e proposições: subsídios técnicos jurídicos sobre o Sistema Penitenciário Federal e a função jurisdicional dos Juízes Federais Corregedores |
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| 2022, |
Direito processual em movimento: ótica constitucional do processo criminal |
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| 2019, |
O Direito Criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva |
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| 2019, |
Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte |
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| YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER |
| 2024, |
Transição Energética Sustentável: Repensando o Quadro Jurídico-Regulatório das Energias Renováveis e da Eficiência Energética no Brasil |
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| 2022, |
A REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O SETOR INDUSTRIAL NO BRASIL |
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| 2020, |
DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL |
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| 2020, |
MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL |
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| 2019, |
REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA |
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| 2018, |
A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO |
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| 2018, |
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES |
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| 2018, |
A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais. |
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| 2018, |
OPENING THE UPSTREAM MARKET: LESSONS TO BE LEARNT? |
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| 2017, |
Economia do compartilhamento (sharing economy) e Defesa do Consumidor |
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| 2017, |
O DIREITO DA ECONOMIA COMPARTILHADA |
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