Por Marcelo Esteves

Os requisitos exigidos para que o discente possa solicitar a colação de grau individual constam Instrução Normativa - IN Nº 5 / 2022 – PROGRAD, 03 de junho de 2022. Primeiramente o aluno deve estar com o status "FORMADO" e com todos os componentes curriculares do histórico escolar consolidados, inclusive o ENADE; e estar quite com os sistemas de biblioteca da UFRN.

A colação de grau individual poderá ocorrer de três formas diferentes:

• Sessão simples presencial: onde os procedimentos protocolares são realizados de forma presencial; 

• Sessão simples virtual: onde são utilizadas tecnologias de webconferência para realização dos procedimentos protocolares; 

• Por ato administrativo: do Reitor, ato no qual todos os trâmites são realizados, exclusivamente, de forma documental eletrônica.

A colação de grau individual eletrônica deverá ser solicitada, pelo discente, à coordenação do curso ao qual é vinculado, 3 dias após a colação coletiva e deverá ser instruída da seguinte forma, conforme informado na Instrução Normativa:  

• 1- Requerimento Padrão PROGRAD devidamente preenchido e assinado pelo aluno e o coordenador. No campo onde consta “solicitação”, colocar “Colação de Grau Individual”; o requerimento padrão PROGRAD poderá ser solicitado na coordenação do curso ou no site da PROGRAD;

• 2- Documento oficial com foto e com a informação da naturalidade do requerente; 

• 3- Documento comprobatório da justificativa, nos casos de solicitação de antecipação (proposta de emprego; convocação para assumir cargo ou emprego público; ou comprovação de aprovação em processo seletivo que exija Certificado de Conclusão do Curso ou Diploma);

• 4- Histórico escolar 

• 5- Declaração de quitação da biblioteca, gerados pelo sistema oficial de registro e controle acadêmico; e 

• 6- Despacho informativo com indicação do formato da colação. 

O caminho para o aluno retirar a declaração de quitação da biblioteca está demonstrado na figura 39.

Acessar o SIGAA → Aba Biblioteca → Verificar minha Situação/emitir Documento de Quitação.

Figura 39 - Emissão de documento de quitação com a biblioteca - SIGAA

Fonte: SIGAA (2023).

Ao receber a solicitação do discente, a coordenação de curso deverá formalizar o processo no SIPAC de colação de grau individual eletrônica, conforme a figura 40 e encaminhar para a Divisão de Registro e Expedição de Documentos – DIRED/DACA código 11.03.02.04 para realizar uma análise inicial. 

Figura 40 - Colação de grau individual - SIPAC

Fonte: SIPAC (2023).

Após a DIRED realizar a análise da solicitação de colação de grau individual eletrônica. Em caso de deferimento, o processo é novamente devolvido para a coordenação do curso poder anexar ao processo:

• 1- A Ata de Solicitação de Outorga de Grau com a assinatura do discente, do coordenador do curso e o secretário;

• 2- O Termo de Juramento somente com a assinatura do discente. 

O processo de colação de grau individual deverá ser enviado novamente à DIRED/DACA (11.03.02.04), para realizar a análise processual atestando a regularidade dos documentos e encaminha o processo ao Gabinete do Reitor para as providências cabíveis quanto à outorga de grau do requerente. Novamente o processo é devolvido para a DIRED/DACA para a conclusão do aluno e arquivamento do processo e expedição do diploma.

Figura 41 - Processo completo de colação de grau individual – Fluxograma

Fonte: Elaborado pelo autor (2023)

Qualquer informação sobre processo de colação de grau e expedição de diplomas, poderá entrar em contato com a Divisão de Registro e Expedição de Documentos – DIRED/DACA no telefone- (84) 3342-2299 - Ramal 124 e 125 ou (84) 99474-6725. E-mail: diplomas@prograd.ufrn.br.