O perfil do profissional de História se norteia, primeiramente, pela indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão. A prática e a teoria destes três âmbitos da lógica formativa do educador possibilitam sua ação crítica e criativa, pois o graduado se apropria das múltiplas habilidades desenvolvidas em sua experiência formativa. Esta capacitação, advinda das reflexões teóricas e metodológicas do curso, oportuniza produções e difusão do conhecimento histórico. Para tanto, o formando valendo-se de suas interações com outras áreas do conhecimento e com múltiplos tipos de materiais de pesquisa, atua como um(a) agente participativo(a) e transformador(a) no campo político e nas ações educativas de sua área de atuação, seja na Escola e/ou em outros espaços de sua prática profissional. O formando, portanto, valoriza as relações de alteridade e coopera para uma ética que estimule o respeito às diversidades. O licenciado atua no sentido da formação em diversos espaços relacionados ao ensino e pesquisa do conhecimento histórico: Ensino Fundamental, Médio, técnico e Superior de Instituições Públicas e Privadas. Nas de nível superior poderá atuar em Cursos específicos de História e/ou de áreas correlatas, que ofereçam componentes curriculares de conhecimento histórico; Núcleos/Fundações/Agências de Pesquisa; Arquivos, Museus, Curadorias e órgãos ligados à preservação e difusão da História, da Memória e Patrimônio Cultural, públicos ou privados, incluindo Organizações Não Governamentais (ONG’S); Assessorias a empresas e meios de comunicação de massa, editoriais de livros, jornais e revistas especializados; Assessoria a empresas e/ou instituições ligadas ao Turismo.

Segundo a Resolução CNE/CP nº 4/2024, o perfil do egresso dos cursos de licenciatura volta-se para a capacidade de uma atuação voltada à promoção da cidadania. Tal aspecto é patente nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) apresentadas em 2024. A partir do momento em que há uma valorização significativa das experiências extensionistas e de estágio, que aproximam o profissional em formação das redes básicas de ensino, sobretudo, estaduais e municipais, desde os primeiros períodos do curso de Graduação, é possível vislumbrar o propósito de se identificar um egresso consciente da realidade não apenas do mundo do trabalho, mas da comunidade na qual se insere e onde encontra as possibilidades para sua formação. Nesse sentido, as DCN propõem o mesmo percurso previsto no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFRN, disponível em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). De acordo com o documento: “Durante o período de formação, o aluno precisa vivenciar a prática desde o início do curso, o trabalho em equipe e o estágio, de modo a adquirir a experiência necessária para a formação de cidadãos responsáveis, críticos e proativos” (PDI/UFRN, p. 81). Desta forma, o perfil do egresso do curso de licenciatura em história segue o que traz as DCN (Resolução CNE/CP nº 4/2024). Além disso, em conformidade com o Parecer nº 492/2001, a expectativa é que o egresso esteja capacitado a atuar, como historiador, em todas as dimensões dessa atuação, com pleno domínio dos processos de produção, difusão e, sobretudo, ensino do conhecimento histórico.

As competências e habilidades dos egressos estão alinhadas a Resolução nº 4/2024 que dispõe as DCNs para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura), com a Resolução nº CNE/CES 013/2002 que estabelece as DCNs para os cursos de História e com o Parecer nº CNE/CES 492/2001. Tendo em vista as discussões realizadas pelo Núcleo Docente Estruturante, tais competências e habilidades também estão articuladas com as necessidades locais e regionais, em observância das demandas apresentadas pelo mundo do trabalho.

Ao final do curso de Licenciatura em História, o egresso deverá estar apto a:

I - demonstrar conhecimento e compreensão da organização epistemológica dos conceitos, das ideias-chave, da estrutura da(s) área(s) e componentes curriculares para os quais está sendo habilitado para o exercício da docência;

II - compreender criticamente os marcos normativos que fundamentam a organização curricular de cada uma das etapas e modalidades da Educação Básica e, em particular, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e da Base Nacional Comum Curricular;

III - atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária e de relações democráticas na escola;

IV - reconhecer os contextos sociais, culturais, econômicos e políticos das escolas em que atua e, também os contextos de vidas dos estudantes, propiciando assim, aprendizagens efetivas;

V - identificar questões e problemas socioculturais e educacionais, com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, a fim de contribuir, por meio do acesso ao conhecimento, para a superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas, de gênero, sexuais e outras;

VI - compreender como as ideias filosóficas e as realidades e contextos históricos influenciam a organização dos sistemas de ensino, das instituições de Educação Básica e das práticas educacionais;

VII - demonstrar conhecimento sobre o uso da linguagem e do pensamento lógico-matemático no desenvolvimento do conteúdo específico de ensino;

VIII - demonstrar conhecimento sobre diferentes formas de apresentar os conteúdos dos componentes e das áreas curriculares para os quais está habilitado à docência, utilizando esse conhecimento para selecionar recursos de ensino adequados que contemplem o acesso ao conhecimento para um grupo diverso de estudantes;

IX - aplicar estratégias de ensino e atividades didáticas diferenciadas que promovam a aprendizagem dos estudantes, incluindo aqueles que compõem a população atendida pela Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, e levando em conta seus diversos contextos culturais, socioeconômicos e linguísticos;

X - estruturar ações pedagógicas e ambientes educativos que promovam a aprendizagem dos estudantes a respeito: a) das relações étnico-raciais estabelecidas na sociedade brasileira no presente e no passado e que garantam a apropriação dos conhecimentos relativos à história e cultura africana, afrobrasileira e dos povos originários do Brasil , bem como de valores e atitudes orientados à desconstruir e combater todas as expressões do racismo, com a devida valorização da diversidade cultural e étnico-racial brasileiras; e b) das múltiplas formas de participação e atuação das mulheres na sociedade brasileira, no passado e no presente, bem como de conhecimentos, valores e atitudes orientados à prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher;

XI - construir ambientes de aprendizagens que incentivem os estudantes a solucionar problemas, tomar decisões, aprender durante toda a vida e colaborar para uma sociedade em constante mudança;

XII - planejar e organizar suas aulas de modo que se otimize a relação entre tempo, espaço e objetos do conhecimento, considerando as características dos estudantes e os contextos de atuação dos profissionais do magistério da educação escolar básica;

XIII - recontextualizar a linguagem dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias digitais de informação e comunicação para o desenvolvimento da aprendizagem;

XIV - conhecer e utilizar os diferentes tipos de avaliação educacional, bem como os limites e potencialidades de cada instrumento para dar devolutivas que apoiem o estudante na construção de sua autonomia como aprendiz e replanejar suas práticas de ensino de modo a assegurar que as dificuldades identificadas nas avaliações sejam superadas por meio de sua atuação profissional em suas aulas;

XV - reconhecer e utilizar em sua prática as evidências científicas advindas de diferentes áreas de conhecimento, atualizadas e aplicáveis aos ambientes de ensino onde atua profissionalmente, de forma que possa favorecer os processos de ensino e aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes;

XVI - demonstrar conhecimento sobre o desenvolvimento físico, socioemocional e intelectual dos estudantes das etapas da Educação Básica para as quais está habilitado a atuar, utilizando esses saberes para: a) construir compreensão quanto ao perfil dos estudantes com os quais atua; e b) para selecionar estratégias de ensino adequadas e levantar hipóteses sobre como determinadas características presentes em seu grupo de estudantes potencialmente podem afetar a aprendizagem e assim, tomar decisões pedagógicas mais adequadas;

XVII - demonstrar conhecimento sobre os mecanismos pelos quais crianças, jovens e adultos aprendem, utilizando esse conhecimento para: a) planejar as ações de ensino; e b) selecionar estratégias pedagógicas e recursos que sejam adequados à etapa da Educação Básica a qual seus alunos pertencem;

XVIII - manter comunicação e interação com as famílias para estabelecer parcerias e colaboração com a instituição de Educação Básica, de modo que favoreça a aprendizagem dos estudantes e o seu pleno desenvolvimento;

XIX - dominar conhecimentos relativos à gestão das escolas de Educação Básica, contribuindo para a elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação da proposta pedagógica;

XX - demonstrar conhecimento e, sempre que possível, colaborar com o desenvolvimento de pesquisas científicas no campo educacional de maneira a refletir sobre sua própria prática docente e aplicar tal conhecimento em sua prática.

Além das competências e habilidades vinculadas às Diretrizes Curriculares Nacionais, o Parecer nº 492/2001 que também traz DCN para o curso de História menciona competências e habilidades gerais e específicas para o curso de História. Nesse sentido, mencionamos aquelas que estão alinhadas à proposta deste Projeto Pedagógico. São elas:

A) Gerais

a. Dominar as diferentes concepções metodológicas que referenciam a construção de categorias para a investigação e a análise das relações sócio-históricas;

b. Problematizar, nas múltiplas dimensões das experiências dos sujeitos históricos, a constituição de diferentes relações de tempo e espaço;

c. Conhecer as informações básicas referentes às diferentes épocas históricas nas várias tradições civilizatórias assim como sua interrelação;

d. Transitar pelas fronteiras entre a História e outras áreas do conhecimento;

e. Desenvolver a pesquisa, a produção do conhecimento e sua difusão não só no âmbito acadêmico, mas também em instituições de ensino, museus, em órgãos de preservação de documentos e no desenvolvimento de políticas e projetos de gestão do patrimônio cultural.

f. Aprimorar a competência na utilização da informática.

B) Específicas para Licenciatura

a. Domínio dos conteúdos básicos que são objeto de ensino – aprendizagem no ensino fundamental e médio;

b. domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitem a transmissão do conhecimento para os diferentes níveis de ensino.

O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História tem sido objeto de atenção e de renovação por parte do corpo docente, sobretudo, na última década, preocupação que se coaduna com as transformações ocorridas na sociedade brasileira e na legislação pertinente à Educação no País. Neste sentido, compreende-se a docência, tal qual preconiza a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 (Diretrizes Curriculares Nacionais), como processo pedagógico intencional, construído a partir de princípios e objetivos explícitos, voltados para a apropriação de valores éticos, linguísticos, estéticos e políticos advindos do conhecimento, permanentemente direcionado à consolidação da soberania, democracia e justiça nacionais. A condução desse processo, bem como a análise dos resultados percebidos em avaliações continuadas, articula-se fortemente ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, particularmente no tocante às metas 12, 13 e 14 (relativas à expansão das atividades de extensão). Igualmente, apresenta-se como objetivo prioritário aprimorar sistematicamente a articulação entre a teoria e a prática no sentido de pensar os compromissos sociais com a inclusão, a diversidade étnico-racial e de gênero e os desafios da contemporaneidade.

Em convergência com a Resolução no 006/2022-CONSEPE/UFRN, de 26 de abril de 2022, os esforços empenhados na construção deste Projeto Pedagógico têm o propósito de consolidar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aproximar conhecimentos e demandas das comunidades, interna e externa, ao conhecimento científico, vincular os alunos de graduação às necessidades da sociedade, fortalecendo a responsabilidade social da Universidade. De certa maneira, princípios e metas que a UFRN já havia estabelecido em seu PDI, em 2020, foram ratificados pelas novas Diretrizes Curriculares Nacionais, publicadas em 2024 e fator motivador da reformulação deste PPC. Importa ressaltar que esses princípios e metas estão ancorados e, em nossa concepção, somente podem ser atingidos, com uma ampla visão interdisciplinar promovida e estimulada em todas as ações previstas no Projeto Pedagógico do Curso. Como se evidencia, as competências e habilidades pensadas e observadas no presente PPC correspondem às definições apresentadas na legislação supracitada, em especial, no que diz respeito à ampliação da responsabilidade das instituições de ensino no que se refere a uma formação profissional cujo propósito encaminha-se para o domínio mínimo da complexidade do mundo e do conhecimento no século XXI.

Nesse horizonte, a Matriz Curricular do Curso foi elaborada no sentido de favorecer a efetiva concretização das competências e habilidades projetadas para o egresso do curso, expostas em seção anterior. Inicialmente, o aluno terá oportunidade de reconhecer as dimensões do saber histórico em perspectiva prática e reflexiva. A Matriz Curricular foi pensada com a investigação particular de cada um dos períodos letivos e das necessidades que, no caso de cada componente e na interação entre eles, o percurso de integralização, do ingresso à formatura, colocando o futuro profissional em condições de atender às novas demandas e expectativas na sua área de atuação. Esse movimento de valorização da formação do licenciando veio acompanhado da criação de novos componentes, a partir do que preconiza as Diretrizes Curriculares Nacionais, em termos teóricos, metodológicos e atitudinais. O investimento do corpo docente tem se dado em novas metodologias, recursos bibliográficos oriundos de periódicos disponíveis on-line, atualização de referências informacionais, uso da Internet como base para trabalhos colaborativos, sempre atentando aos melhores recursos e necessidades para cada etapa formativa. Como se pode observar, o corpo discente ingressante é recebido a partir de um rol de componentes curriculares que tem por escopo uma formação inicial que articula o percurso formativo à realidade social e do mundo do trabalho.

A matriz curricular apresentada neste PPC é fruto de um amplo debate realizado no âmbito do colegiado do curso de Licenciatura em História do CERES/UFRN, que vem se dedicando ao aprimoramento de seu PPC desde 2018, mas que, em função da profunda revisão dos dispositivos legais, ocorrida nos últimos dois anos, percebeu a necessidade de constituir um novo Núcleo Docente Estruturante (NDE) ampliado e verticalizar a análise de toda a legislação no sentido de repensar estruturalmente sua proposta pedagógica. Para esta reforma, não foram efetuadas flexibilizações na proposta, no que diz respeito à pré-requisitos e equivalências, posto que isso já havia sido realizado em reformas anteriores. Além disso, no mesmo colegiado do curso, foi repensada a pertinência do Trabalho de Conclusão de Curso, atividade incluída na atualização curricular anterior, mas que, a partir do avanço nas discussões entre os corpos docente e discente e das mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais, foi extinta por decisão colegiada. Em uma tomada de posição em relação à formação do licenciado e ao perfil de egresso esperado, apreendeu-se a perspectiva de que as diferentes experiências práticas com a redação de ensaios, artigos e relatórios, demandados aos licenciandos, atende à formação necessária à atuação do professor, que é, nas concepções que temos nas últimas décadas, também, um pesquisador.

A presente matriz curricular, tal como está apresentada, é resultado de uma série de reuniões realizadas entre o Núcleo Docente Estruturante e os diferentes eixos a partir dos quais se organiza o corpo docente no curso de Licenciatura em História do CERES/UFRN. Até mesmo parte da nomenclatura que determina cada um dos eixos foi repensada, com destaque para o eixo ora chamado Conexões Atlânticas, que reúne professores que estudam História Indígena, História da África, História da América, História do Brasil e História da Arte. Já o eixo de História Geral reúne docentes que estudam Arqueologia e Pré-História, História Antiga e Medieval, História Moderna e História Contemporânea. O eixo de Teoria e Metodologia da História reúne professores que atuam nessa subárea, bem como ocorre com o eixo de Ensino de História. Esses são os quatro eixos a partir dos quais se organizam os componentes que compõem a matriz curricular. É importante observar, ainda, que essa matriz curricular obedece, integralmente, o determinado pela Resolução CNE/CP nº 4/2024, no que diz respeito à divisão das 3200h, carga horária total do curso: são 880h de Formação Geral, 1600h de Formação Específica, 400h de Estágio Supervisionado presencial e 320h de Extensão Curricular presencial. De diversas reuniões do Núcleo Docente e do colegiado do curso de Licenciatura em História chegou-se à proposta aprovada e exposta neste PPC, que foi instruído, ainda, pela Resolução CONSEPE nº 048/2020, de 08 de setembro de 2020, que trata da política de melhoria da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela UFRN.

No que diz respeito à construção da matriz curricular do curso de Licenciatura em História do CERES, é importante destacar a distribuição de componentes curriculares, a ampliação da carga horária de componentes optativos – promovendo maior flexibilidade – e a articulação entre teoria e prática, a partir da proposta didático-pedagógica atual. Assim, os componentes curriculares vinculados ao Núcleo I – Formação Geral, concentram-se, em sua maior parte, na primeira metade do curso. Essa distribuição encontra sua justificativa no argumento de que esses componentes, no formato disciplina, abordam assuntos pertinentes às experiências de estágio supervisionado e às atividades acadêmicas de extensão. Nesses componentes curriculares do Núcleo I – Formação Geral são tratados os conteúdos transversais e específicos obrigatórios, o que fortalece o argumento de sua pertinência na primeira metade do curso, salvo situações nas quais se observou a adequação na segunda metade do curso, para atender às demandas específicas de cada um dos estágios supervisionados.

Há interação lógica entre todos os componentes curriculares que ocupam os primeiros cinco períodos formativos que compõem a matriz curricular. São componentes curriculares dedicados à apresentação tanto das demandas impostas pela vida acadêmica como de aspectos éticos, legais e didáticos esperados na atuação de licenciados em História. É o espaço, por assim dizer, de formação do profissional cidadão, responsável e comprometido com as instituições educacionais brasileiras e internacionais. Trata-se, também, de especial momento, no conjunto do percurso formativo proposto, à interação entre teoria e prática, considerando que muitos desses componentes curriculares contam com carga horária de atividades acadêmicas de extensão. Ao lado disso, é na Formação Geral que se acham presentes as principais experiências interdisciplinares, tendo em vista o trabalho com os conteúdos transversais e específicos obrigatórios e as atividades de extensão junto à rede básica de ensino. A interdisciplinaridade se dá a partir da necessidade de articular conceitos e demais ferramentas de áreas como a Pedagogia, a Geografia, a Sociologia, a Antropologia, a Ciência Política, da Psicologia e da Ciência da Computação, sobretudo, no tratamento dos assuntos abordados.

No tocante ao Núcleo II, dedicado aos Conteúdos Específicos da formação, efetuou-se uma profunda atualização no sentido de considerar as orientações trazidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, em diálogo com as pontuações expostas na Base Nacional Comum Curricular. Nesse sentido, o eixo de História Geral foi rearranjado e situa-se, na matriz curricular, do segundo ao sétimo períodos letivos. Já o eixo de Conexões Atlânticas conta com componentes curriculares distribuídos do segundo ao nono períodos letivos, dada a sua amplitude e abrangência temáticas. Importante destacar que houve um alinhamento cronológico que ajustou tanto os recortes temporais trabalhados pelo eixo de História Geral como, e sobretudo, os cortes cronológicos que relacionam as disciplinas de História da América, História do Brasil e História do Rio Grande do Norte. O eixo de Teoria e Metodologia da História conta com componentes curriculares localizados no primeiro, quarto, quinto, sexto e oitavo períodos, posicionados de modo coerente com as necessidades formativas que são de responsabilidade dessa subárea do conhecimento histórico. Por fim, o eixo de Ensino de História conta com componentes curriculares distribuídos ao longo de todos os períodos, com exceção do sétimo e do oitavo, evidenciando sua extrema importância no conjunto da matriz curricular. A criação de componentes curriculares tais quais Didática da História e Introdução à Teoria e Metodologia do Ensino de História demonstra o amadurecimento dessa subárea do conhecimento histórico no âmbito do curso de Licenciatura em História do CERES, ao sinalizar para a observância das especificidades epistemológicas e didático-pedagógicas do ensino de História.

Por fim, são os Núcleos III (Atividades Acadêmicas de Extensão) e IV (Estágio Curricular Supervisionado) aqueles privilegiados à articulação entre a teoria e a prática. As atividades de extensão, com um total de 320h, estão distribuídas ao longo de todos os períodos que formam a matriz curricular, exceto o segundo, que é aquele dedicado ao primeiro estágio obrigatório (voltado à observação do ambiente e da comunidade escolar). Como se pode perceber, houve um profundo cuidado em garantir aos estudantes o permanente diálogo entre os conhecimentos teóricos específicos que adquirem ao longo do curso e as experiências de diálogos e trocas com as diversas comunidades escolares parceiras da UFRN. A organização das Atividades Acadêmicas de Extensão é debatida pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), em caráter permanente, e é conduzida com a supervisão da Coordenação do curso. Protocolos de interação com a rede básica de ensino são estabelecidos e experiências exitosas são documentadas com o escopo de garantir a constante melhoria dessas práticas pedagógicas.

No que toca, em particular, aos Estágios Curriculares Supervisionados, com um total de 400h, merece ser destacada a distribuição, em quatro componentes, que aparecem ao longo de todo o percurso formativo, garantindo inúmeras oportunidades para o reconhecimento dos espaços de atuação do futuro profissional, bem como da articulação entre conhecimentos teóricos adquiridos e práticas cotidianas. É importante dizer, ainda, que parte da carga horária dos estágios supervisionados deve ser cumprida em turno diverso daquele tido como principal para a execução de atividades de ensino, no curso de Licenciatura em História do CERES, tendo em vista as particularidades e a disponibilidade do campo de estágio existente. O mesmo ocorre com a carga horária de Atividades Curriculares Complementares (ACC), com um total de 340h, que deve ser executada, através das mais diversas modalidades apontadas na resolução própria que trata do assunto, em turnos e dias diversos, como estabelecido neste Projeto Pedagógico. Com a ampliação da carga horária de ACC, de 185h para 340h, a matriz curricular evidencia sua proposta de flexibilidade e de respeito aos itinerários formativos de cada estudante e a sua autonomia.

Em tempo: o curso de Licenciatura em História do CERES aprimorou, também, a flexibilidade de sua estrutura curricular, ao ampliar, de 320h para 360h, os componentes curriculares optativos, com disponibilidade para o seu livre cumprimento, a partir do interesse pessoal de cada discente em seu itinerário formativo, ao longo de toda a referida matriz curricular. Outro aspecto atinente à flexibilidade que merece ser mencionado é a possibilidade de que estudantes do turno diurno, havendo interesse, venham a cursar componentes curriculares no turno noturno, e, com isso, tenham a oportunidade de acelerar o tempo de integralização do curso. A mesma flexibilidade opera no sentido inverso, favorecendo estudantes matriculados no turno noturno e que tenham disponibilidade para frequentar aulas e outras atividades no turno diurno.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Os procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem são de fundamental importância em quaisquer dos níveis e frentes de atuação na área da educação. Seja a avaliação continuada (coletiva e individualizada) dos discentes, ao longo de cada componente curricular – disciplina ou atividade – seja a análise dos resultados da Avaliação da Docência. Sem o constante repensar sobre tais recursos pedagógicos não é possível haver avanços significativos. No que se refere à avaliação de ensino-aprendizagem dos discentes, conforme exposto no Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), compreendemos tal processo como formativo e contínuo, que envolve diagnóstico, bem como mapeamento dos conhecimentos, das habilidades e das competências desenvolvidas pelos estudantes com a figura do professor como mediador. Os processos de avaliação de ensino-aprendizagem são acompanhados de análise regular da assiduidade dos discentes. Os instrumentos de avaliação utilizados pelos professores são diversos e adaptados para cada um dos componentes curriculares.

No sentido de promover a flexibilização na avaliação do processo de ensino-aprendizagem, considerando as especificidades socioeconômicas, físicas, cognitivas, sensoriais, mentais e necessidades específicas dos discentes, as avaliações, realizadas de forma continuada, adotam instrumentos que possibilitam compreender o desenvolvimento das habilidades da expressão escrita crítica e criativa dos discentes, assim como as habilidades da expressão oral/discurso. É importante ressaltar que, mediante identificação das Necessidades Educacionais Específicas (NEE) dos discentes, será providenciada, por parte do docente responsável, a devida adaptação nos instrumentos avaliativos, garantindo 50% de tempo adicional à realização de avaliações por parte de discentes, nesses casos específicos.

Dentre os instrumentos avaliativos que contemplam as habilidades da escrita crítica e criativa, pode-se citar: prova escrita, fichamentos, fascículos, produção de objetos pedagógicos, produção de relatórios a partir de trabalhos em grupo, debates ou visitas técnicas, produção e discussão de memes contextualizados. Quanto ao desenvolvimento das habilidades de expressão oral/discurso, contemplamos os seminários temáticos, produtos de mídia, como composição de podcasts e/ou edição de vídeos.

Outra proposta avaliativa são os ateliês, que discutem um conteúdo a partir de três pilares: verbalização do conteúdo em si; uso de linguagens alternativas para a discussão; e composição de cenários relativos ao tema, em sala de aula. O processo avaliativo também utiliza, sempre que necessário, o fórum no SIGAA.

Esses instrumentos são compartilhados pelo corpo docente tanto com a apresentação e discussão dos planos de ensino a cada período letivo, como em eventuais pautas de reunião do Núcleo Docente Estruturante (NDE) já constituído. A disposição dos conteúdos dentro de uma lógica organizada nos referidos planos de ensino, em três unidades, esclarece os instrumentos de avaliação entre estudantes e professores, respeitando, ainda, a exigência de, no mínimo, uma avaliação presencial e individual em cada componente curricular. Os resultados são discutidos coletivamente tanto no espaço da sala de aula como nos ambientes disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). O NDE será, igualmente, espaço privilegiado à reflexão acerca da avaliação das práticas docentes. Entende-se tal procedimento, inclusive, como promoção da autoavaliação do curso e mecanismo de orientação referente à formação continuada do quadro docente. Tal inferência ampara-se e coaduna-se com o que se apresenta na Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais, particularmente, cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura.

As reuniões do NDE terão por pauta, constantemente a discussão da avaliação dos processos de ensino aprendizagem e da Avaliação da Docência. Em espectro mais amplo, a Orientação Acadêmica, devidamente instituída, constitui outro recurso de orientação e acompanhamento dos estudantes. Cada docente será responsável pela Orientação Acadêmica de determinado número de estudantes, respeitando o limite de 20 estudantes orientados por docente ativo. O processo de orientação desenvolve-se de modo contínuo, ainda que seja pontuado pelo Calendário Acadêmico (período de matrículas, rematrículas, encerramento de período) e pelo avançar dos estudantes ao longo das etapas do curso (ingresso, estágios, formatura).

AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO

A Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o SINAES, que em seu artigo primeiro objetiva assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes. Em seu inciso primeiro, o SINAES aponta que sua finalidade é garantir a melhoria da qualidade da educação superior, analisando as políticas institucionais, seus projetos de ensino e suas respectivas operacionalizações.

Em consonância com o SINAES, a Resolução nº 131/2008 – CONSEPE/UFRN, de 02 de setembro de 2008, reforça que a avaliação da docência é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Ainda consta que a avaliação das condições de ensino na graduação é uma ação que visa à melhoria da qualidade das ações acadêmicas e que a avaliação deve assumir o caráter de política acadêmica, permanente e prospectiva que subsidiará as decisões a serem tomadas a partir das informações produzidas.

Consubstanciando-se ao texto acima, a Resolução nº 048/2020 – CONSEPE de 08 de setembro de 2020 trata da política de melhoria da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela UFRN, coadunando-se com a missão institucional da UFRN em “educar, produzir e disseminar o saber universal, preservar e difundir as artes e a cultura, e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania”. A efetivação dessa política de melhoria da qualidade passa, fundamentalmente, pela atuação da Comissão Própria de Avaliação (CPA), responsável pela elaboração e aplicação de instrumentos adequados para a avaliação institucional. Simultaneamente, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) atua na coordenação do programa de aprimoramento da qualidade dos cursos de graduação.

Adicionalmente, conforme previsto na própria Resolução nº 048/2020 – CONSEPE, nos processos avaliativos, poderá ser solicitada a colaboração da CPA, da PROGRAD e da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico (DDPED), reforçando o compromisso institucional com a avaliação contínua e a busca pela excelência acadêmica.

Desse modo, compreende-se que os instrumentos avaliativos possuem funções estratégicas no que tange aos planejamentos de longo prazo, visão ampla e flexibilidade para mudanças aliada ao fluxo constante de informações. Levando esses elementos em consideração, anualmente, o curso de Licenciatura em História do CERES vem participando da Semana de Avaliação e Planejamento (SAP) instituída por meio da Resolução nº 048/2020 – CONSEPE de 08 de setembro de 2020. As atividades são divididas em três momentos: as sugeridas pela direção de Centro, pelo Departamento e pela Coordenação do curso de Licenciatura em História do CERES.

Ainda em conformidade com a Resolução nº 048/2020/CONSEPE no seu artigo 6º, a discussão do Plano de Ação Trienal do Curso de Graduação (PATCG) é um item necessário na revisão sistemática e planejamento de médio e longo prazo. Dessa forma, propõem-se uma reunião de colegiado para avaliar continuamente o PATCG, “principalmente as estratégias para enfrentamento das fragilidades e encaminhamentos das melhorias das qualidades do curso”.

Por fim, destaca-se que, em consonância com a RESOLUÇÃO Nº 124/2011-CONSEPE, de 06 de setembro de 2011, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) é a instância privilegiada para o acompanhamento e a avaliação da implementação do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História do CERES/UFRN. O NDE já é um espaço consolidado no curso e terá, a partir de reuniões periódicas, a importante função de analisar os impactos da nova matriz curricular, operando como relevante campo consultivo à coordenação do curso e à chefia departamental. Caberá, ainda, ao NDE a tarefa de estabelecer instrumentos de avaliação e autoavaliação tanto internos como externos, em cooperação com a CPA e a PROGRAD.