Por Marcelo Esteves

A Resolução 171/2013, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estabelece o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação. Esse regulamento tem como objetivo principal normatizar academicamente os cursos de graduação oferecidos pela universidade.

O Regulamento dos Cursos de Graduação é um documento oficial da UFRN que contém todas as normas específicas voltadas para a graduação. Ele deve ser observado pela comunidade universitária, órgãos externos e serve como orientação para o corpo administrativo. Além disso, ele estabelece as regras implementadas nos sistemas utilizados na universidade.

Esse regulamento abrange uma variedade de temas importantes, tais como estágios, trabalho de conclusão de curso, orientação acadêmica, confirmação de vínculo do estudante, matrícula e processamento de matrícula. Ele fornece diretrizes claras e procedimentos a serem seguidos pela coordenação do curso, garantindo que as normas, regras e ritos sejam cumpridos adequadamente no que diz respeito aos processos acadêmicos, dúvidas e outras orientações aos estudantes.

Portanto, a coordenação de curso deve estar atenta a esse regulamento, utilizando-o como referência para orientar os estudantes, conduzir os processos acadêmicos e esclarecer dúvidas, seguindo as normas estabelecidas pela universidade.

Figura 3 - Resolução Nº 171/2013 do CONSEPE – Regulamento da Graduação

Fonte: SIGAA (2023).

Resolução nº 171/2013^[1] do CONSEPE pode ser encontrada no próprio Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas SIGAA do aluno.