Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA VIANA DA NÓBREGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA VIANA DA NÓBREGA
DATA : 21/08/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório do CCET
TÍTULO:

EFEITOS DOS DIFERENCIAIS DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL BRASILEIRO SOBRE A ELEGIBILIDADE À APOSENTADORIA DO RGPS, 2016 E 2017

PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social; Mercado de trabalho; Desigualdade de gênero

PÁGINAS: 78
RESUMO:

A literatura aponta que a condição das mulheres frente ao mercado de trabalhado ainda é inserida em um contexto com raízes discriminatórias. Essa condição tem efeito direto sobre sua elegibilidade à aposentadoria do RGPS, obtida mediante forma contributiva durante seu período laboral. Ademais, a feminização dos idosos faz com que as mulheres passem um maior período como dependentes do que os homens. Além disso, em 2016 foi apresentada mais uma proposta de reforma previdenciária, a PEC 287/16, que tinha como questão central alterar parâmetros de concessão de benefícios para todos os trabalhadores, de ambos os sexos. Considerando essas situações, este trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos dos diferenciais de gênero no mercado de trabalho formal e informal brasileiro, classificados por escolaridade, raça/cor, região e arranjo domiciliar, sobre a elegibilidade à aposentadoria do RGPS. Para tanto, será estudado as transições da população na força de trabalho entre o emprego formal, informal e fora destes, através da tábua de vida multiestado e utilizando como base de dados principal a PNAD Contínua do IBGE de 2016 e 2017. Espera-se, assim, analisar o tempo médio vivido pelas mulheres no trabalho formal e informal, de forma a avaliar se, diante das situações atuais do mercado de trabalho, as mulheres teriam condições de contribuir por tempo suficiente para se aposentarem segundo as regras de elegibilidade à aposentadoria propostas pela PEC. Com isso, pretende-se dar embasamento ao debate acerca da eminente crise da Previdência Social relacionada à questão de gênero, além de contribuir com políticas públicas previdenciárias e assistenciais que busquem não só o equilíbrio financeiro e atuarial, mas também o bem estar social e a equidade de gênero da população brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORREA
Externo ao Programa - 1225734 - JORDANA CRISTINA DE JESUS
Interno - 167.649.538-05 - SILVANA NUNES DE QUEIROZ - URCA