IMPLANTAÇÃO DA REFORMA PARA O ENSINO MÉDIO NO MARANHÃO: dos ditames legais à realidade possível
Políticas Educacionais. Acumulação flexível. Ensino Médio.
Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar os primeiros movimentos da implantação da reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei nº 13.415/2017, considerando os embates políticosideológicos no estado do Maranhão e suas implicações no processo formativo dos estudantes. Além das políticas tangenciais a nível nacional, observamos que o movimento da reforma do ensino médio a qual nos debruçamos exige o estabelecimento de uma escala analítica que contempla as políticas estaduais, especialmente nas relações entre as secretarias estaduais de educação e o setor privado. Dessa forma, o pressuposto de tese ressoa sobre como determinadas políticas estaduais, particularmente alinhadas ao setor privado, já estavam colocando em prática alguns dos conteúdos da política da reforma do ensino médio, como é o caso da jornada em tempo integral, e algumas políticas curriculares estabelecidas no Maranhão. Este contexto pressupõe ainda que a reconfiguração do ensino médio no Estado consolida a sua institucionalização nos marcos da aprendizagem flexível, que é a expressão pedagógica da flexibilização do regime de acumulação flexível, promovendo uma educação para menos e simplista. A presente pesquisa propõe uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, fundamentada na análise da pesquisa bibliográfica e documental. Tal abordagem está embasada na teoria histórico-crítica como estrutura teórica central, sustentada por referências marxistas. Essa perspectiva, alinhada ao materialismo histórico e dialético, permite interpretar a reforma do ensino médio como um produto da lógica capitalista que visa adaptar a educação às demandas do mercado de trabalho. Como procedimentos metodológicos para coleta de dados foram utilizadas a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados evidenciaram que a reforma do ensino médio promoveu mudanças que visam intensificar no âmbito escolar tendências globalizadas, os quais trazem consigo implicações negativas no campo educacional, pois está alicerçada na flexibilização, padronização e no desenvolvimento de processos privatizantes. Estes aspectos aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, favorecendo o distanciamento dos jovens do direito incontestável à educação pública de qualidade. A realidade Maranhense no tocante a reforma do ensino médio, não difere do que está proposto nos documentos oficiais, verificando-se uma adesão passiva sem críticas amplas. Confirma-se a tese que a implantação da reforma no ensino médio maranhense traz em seu bojo a formação flexível alinhada ao regime de acumulação flexível que direciona a educação no Brasil.