A presente dissertação teve como objetivo geral analisar a percepção dos professores e das professoras do 2º, do 5º e do 9º ano sobre o Prêmio Escola Nota Dez em relação ao trabalho docente de uma escola da rede municipal de Sobral-CE premiada no ano de 2022. Os seguintes objetivos específicos foram delineados para a realização desta investigação: 1) contextualizar as reformas educacionais realizadas no Brasil a partir dos anos de 1990; 2) analisar a política de accountability educacional instituída no estado do Ceará e no município de Sobral-CE e as implicações no trabalho docente da rede municipal sobralense; 3) analisar a percepção dos professores e das professoras de uma escola premiada de Sobral-CE em relação ao Prêmio Escola Nota Dez e às suas implicações no trabalho docente da rede municipal de ensino. Como referencial teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos fundamentos do Materialismo Histórico-Dialético. Quanto aos procedimentos metodológicos, optou-se pelas pesquisas bibliográfica e documental e, no que se refere à produção de dados empíricos, definiu-se como instrumento de coleta a realização de entrevista semiestruturada com seis docentes das turmas contempladas pelo Prêmio Escola Nota Dez em 2022. A relevância da pesquisa para a área da Educação e, especificamente, para os campos de estudo sobre políticas educacionais e sobre o trabalho docente, justifica-se por ampliar as discussões acerca das implicações da adoção de políticas educacionais com base em modelos gerenciais no âmbito das redes estaduais e municipais de ensino no país, haja vista essa ser uma tendência global. Como resultados da pesquisa, evidenciou-se a incorporação pelos próprios docentes de valores e de práticas da Nova Gestão Pública, assim como certa naturalização de um longo processo de precarização do trabalho docente na rede municipal de Sobral-CE.

O presente estudo é o resultado de uma pesquisa historiográfica, documental, qualitativa
que foi realizada na Faculdade de Filosofia de Natal (RN), com o objetivo de analisar a
história da inserção das mulheres nos cursos de Bacharelado em História, Geografia e
Letras Neolatinas. O recorte temporal compreende entre os anos de 1955 e 1964. Esta
escolha se deu pela criação da Faculdade de Filosofia de Natal conforme a Resolução nº
1 de 12 de março de 1955 agregada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
federalizada pela Lei nº 3.849, sancionada em 18 de dezembro de 1960, pelo Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira. Entre os anos de 1961 e 1964, foi observada que na
lista dos diplomados haviam um número 17 estudantes da presença feminina,
principalmente, no curso de Letras Neolatinas. Essas estudantes marcaram, entre outros
eventos, a sua sútil presença na solenidade da escolha da lista tríplice para a Reitoria da
Universidade do Rio Grande do Norte. O trajeto histórico dessas mulheres na vida
acadêmica, nem sempre eram registrados, apenas em nossa busca encontramos
publicizada o registro de 03 mulheres que vivenciaram os impactos da instalação desses
cursos na sociedade. Diante disso, utilizamos para desenvolvimento deste estudo, fontes
documentais a saber: Relatórios, Atas, Ofícios, Livros de Registros estudantil. Também
recorremos às fontes bibliográficas, a fim de compreender os percursos históricos para
subsidiar nosso caminhar teórico metodológico. Nessa perspectiva o estudo se alicerça na
História Cultural e busca a valorização da representação do nosso objeto de estudo, as
mulheres no ensino superior, para a cidade de Natal (CHARTIER, 1988). O lócus de
nossa pesquisa se deu no Arquivo Geral da UFRN, na Biblioteca Zila Mamede-BCZM,
sobretudo em obras raras e especiais. Para fundamentar a presença da mulher nas
instituições de educação superior em Natal, foi necessário recorrer aos escritos de
Bourdieu (1997, 2007, 2012), que fala dos processos de exclusão; Cunha (1980, 1989,
2003, 2004) com os estudos sobre o ensino superior no Brasil; Duarte (1985); Melo e
Calado (2018); com os estudos sobre o percurso das estudantes na instituição pública de
ensino superior em Natal; Perrot (1998, 2005, 2006, 2017, 2019) e Saffioti (1976,1992),
nos mostram o acesso e a invisibilidade das mulheres nos espaços públicos de ensino.
Consideramos ao final do estudo que o acesso das mulheres no espaço de ensino superior
nos cursos de Bacharelado em História, Geografia e Letras Neolatinas em Natal, foi de
relevância para a abertura de um espaço e um campo de formação científica na sociedade
de Natal e para inserção da mulher no mercado de trabalho.

Esta pesquisa é uma investigação em representação sociais que se fundamenta teoricamente na teoria das representações sociais e nos estudos de gênero na perspectiva pós estruturalista. Tem como objeto de investigação a relação entre a representação social sobre o ‘ser mulher’ e os aprendizados do trabalho doméstico não remunerado. Parte-se do problema de pesquisa que busca saber: qual a relação entre a representação social do ser mulher com os aprendizados acerca do trabalho doméstico não remunerado? Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e utiliza-se como instrumentos metodológicos a aplicação de um questionário de perfil e entrevistas em profundidade. A investigação se desenvolveu com um grupo de sete (07) mulheres estudantes da Educação de Jovens e Adultos do estado do Rio Grande do Norte na faixa etária de dezesseis a cinquenta e um anos. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é analisar a relação entre a representação social do ser mulher de mulheres estudantes da Educação de Jovens e Adultos e os aprendizados do trabalho doméstico não remunerado. E para dar-lhe sustentação, elegemos como objetivos específicos investigar qual é a representação social do ser mulher das estudantes da Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal João Guió em Arês Rio Grande do Norte e do Instituto Padre Miguelinho em Natal RN e identificar, nessas representações, os aprendizados presentes no cotidiano das estudantes em relação ao trabalho doméstico não remunerado. As analises desenvolvidas apontam para a existência de uma representação social do ser mulher (ser forte) que é construída em uma relação direta com os aprendizados do trabalho doméstico não remunerado recebidos já na infância e seguindo na fase adulta por meio de suas relações familiares e afetivas.

O estudo põe foco nas dimensões: autonomia profissional docente, aprendizagem coletiva e trabalho colaborativo como domínios para uma gestão pedagógica bemsucedida. Teve como objetivo principal compreender e revelar como o trabalho colaborativo e a dialogicidade, compartilhados no trabalho didático-pedagógico desenvolvido pelos docentes e equipe pedagógica, contribuíram para o desenvolvimento da autonomia docente, entendida como potencializadora das aprendizagens estudantis, no âmbito do IDEB. Trata-se do caso de uma Escola Municipal de Natal/RN (anos iniciais do EF), seguindo a abordagem da pesquisa qualitativa. O percurso metodológico envolveu a revisão bibliográfica da literatura vinculada à temática em questão, utilizando-se da análise documental e de narrativas coletadas por meio de questionário on-line aplicado a um grupo de docentes. Tomou como fundamentos os estudos de Freire (1979, 1995, 1996, 2005); Charlot (2012); Nóvoa (2009, 2022); Flores e Viana (2007); Day (2001; 2007); Ramalho e Nuñez (2003, 2004, 2007, 2009, 2014); Tardif (2002); Garcia (1999; 2009); Pacheco e Morgado (2001); Pimenta (2000, 2017); Gatti (2014), dentre outros. Partiu do pressuposto de que a formação docente requer conhecimentos e saberes inerentes à docência como profissão e estes, a partir da troca de saberes e experiências, compõem e estruturam a construção da identidade docente e potencializam o desenvolvimento profissional (RAMALHO, NÚNEZ e GAUTHIER, 2004). O estudo se pauta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB/SAEB/INEP) da escola, cujo diferencial está no fato dela apresentar uma ascensão progressiva desse índice, por um período de dez anos (2011-2021), apesar das dificuldades enfrentadas pelos docentes para efetivarem uma proposta didático-pedagógica exitosa. Fica revelado que grande parte dos docentes reconhece o caráter colaborativo, as aprendizagens coletivas e o trabalho compartilhado como estratégias responsáveis, em grande medida, pela experiência bem-sucedida da escola, no âmbito do IDEB e para além deste. Expressaram o desejo em participar de atividades formativas objetivando ampliar seus saberes e conhecimentos para potencializar o desenvolvimento profissional pretendido.

As novas necessidades produtivas, advindas das metamorfoses do sistema capitalista e do fenômeno de globalização, provocaram mudanças nos sistemas educativos, especialmente na educação superior. O conhecimento passou a ser supervalorizado, pois a nova configuração dos processos e procedimentos de trabalho exigiam novas ferramentas científicas e mão-de-obra mais adequada às demandas. Dessa maneira, a pós-graduação brasileira torna-se alvo de políticas de expansão pelos governos brasileiros, principalmente a partir da década de 1960, com a finalidade de proporcionar a formação de uma mão-de-obra mais preparada e qualificada para atender aos parâmetros do mercado de trabalho global, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico do país. Com a ampliação da pós-graduação e a criação de diversas políticas de acesso a essa etapa de ensino, diferentes perfis estudantis passaram a compor as instituições de ensino superior, demandando ações que garantissem a permanência e conclusão dos cursos. À luz do materialismo históricodialético, esse trabalho se propõe a analisar as ações de assistência estudantil para estudantes de cursos de pós-graduação, tendo como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, os procedimentos teórico-metodológicos selecionados para o desenvolvimento do estudo inserem-se numa abordagem de caráter qualitativo. Os dados estatísticos constituem a base empírica do estudo. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica que permitiu a revisão da literatura de domínio público e a pesquisa documental, para levantamento e análise de documentos legais que foram importantes na composição das discussões realizadas ao longo do trabalho. Aplicou-se entrevista semiestruturada e questionário que possibilitaram compreender melhor o objeto de estudo na instituição em questão. A pesquisa evidenciou que os estudantes de pós-graduação necessitam de assistência estudantil, uma vez que apresentam diversas demandas que só as bolsas de fomento são insuficientes para supri-las. Na UFRN, ainda não há uma política de assistência estudantil que contemple a etapa de ensino da pós-graduação. As ações de assistência destinadas a atender os pós-graduandos da instituição são limitadas e recebem pouca atenção. Os auxílios estudantis são insuficientes e os processos de seleção acabam sendo excludentes, pois, por falta de recursos, precisam selecionar entre os necessitados, os mais necessitados.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o alcance da meta 16 do PNE (2014-2024) no Estado do Rio Grande do Norte, considerando a operacionalização das metas 1 e 2 da Dimensão V do PEE/RN (2015-2025), especialmente as estratégias implementadas na perspectiva de garantir formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, a todos os professores da educação básica. Na implementação dessas estratégias, analisa-se também a efetividade do regime do regime de colaboração entre a União, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios. Do ponto de metodológico, nos guiamos pelos princípios do materialismo histórico dialético e utilizamos como procedimentos a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa revelam que os entes federados colocaram em prática diversas ações pontuais, desarticuladas e, por vezes sobrepostas, no sentido de fazer um diagnóstico das demandas formativas e planejar a oferta de cursos de formação continuada. O regime de colaboração de modo geral foi pouco efetivo, no entanto, foi mais eficaz na pauta relacionada ao currículo e ao processo formativo a ele subjacente. No processo formativo visando a adequação curricular à BNCC, houve apoio técnico e financeiro da União, por meio do PROBNCC. O estudo mostra ainda a ingerência do setor privado nos processos formativos dos professores do estado do RN, por meio de parcerias público privadas, sobretudo na implementação do ensino médio em tempo integral.

Sandman é uma série de histórias em quadrinho-HQ nas quais Sandman, o rei dos sonhos e governante do sonhar, seu reino, é o personagem principal. As histórias se passam enquanto ele exerce suas funções de fazer as criaturas vivas sonharem e se relaciona com seus irmãos, os perpétuos, que também tem funções ligadas à humanidade. Uma de suas irmãs é a Morte, que exerce a função de encerrar a vida. É a partir das histórias da Morte como fonte-objeto que se constrói as reflexões sobre inspirações para a vida, estética, sentido da vida e eternização da vida pela arte, temas presentes nesta investigação. Os humanos precisam de artifícios para encarar a grande brecha antropológica que é a morte e por isso constroem narrativas. O principal objetivo deste trabalho é refletir sobre a personagem Morte dos quadrinhos Sandman de Neil Gaiman, autor britânico do gênero de literatura fantástica, como referência literária para respostas apaziguadoras diante da tragédia da morte na vida humana. Utiliza-se como aporte teórico-metodológico principal desta pesquisa, Edgar Morin, somado a outros autores, para entender a morte como parte da vida e a contribuição da literatura como estratégia importante para o entendimento do sujeito em relação a morte. Edgar Morin, aponta a estética como potencial enriquecedor da condição humana capaz de fazer desabrochar a sublimidade que produz o encantamento e apascentar as inquietudes do viver, como por exemplo as dores causadas pela incerteza existencial. Como resultado aponta-se as inspirações para a vida diante da morte, a estetização das experiências de morte como meio capaz de mitigar, de preencher a brecha antropológica da morte e a eternização da existência por meio da arte

Esta dissertação tem como objeto de estudo as práticas educativas de resistência à violência doméstica e familiar contra a mulher na Escola Mário da Silva Bem. Temos como objetivo compreender os elementos de resistência à violência doméstica e familiar em uma prática educativa concebida na Escola Mário da Silva Bem. Para tanto, assumimos como pergunta problematizadora a questão seguinte: o que dizem as práticas educativas, na Escola Mário da Silva Bem, sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher? Nessa direção, assumimos um método pautado em duas dimensões: complexificação da consciência e mergulho nos aspectos do objeto de estudo. Sendo assim, complexificamos a nossa consciência durante os estudos, nessa pesquisa, partindo de um movimento intenso de diálogo e reflexão com a concepção de educação de Freire (2016) e Saviani (2008); a complexidade de Morin (2008) e Almeida (2021), o pensamento sertânico e a concepção de resistência de Barbosa Júnior (2002), os estudos sobre a violência contra a mulher de Teles (2023), Del Priori (2020), Saffioti (2015), Pateman (1993). Mergulhamos nos aspectos do objeto de estudo, considerando fontes históricas, orais e documentais. Conhecemos pessoas, lugares. Construímos as fontes orais, por meio de conversas e entrevistas com os nossos interlocutores. As fontes documentais se constituíram em: fotografias, Projeto Político Pedagógico-PPP da Escola Mário da Silva Bem, Matriz Curricular da Secretaria Municipal de Educação, Projeto de trabalho sobre a violência contra a mulher, diário de bordo dos/as estudantes. Os estudos e as fontes nos ajudaram a compreender, até aqui, que a escola é fundamental na construção de saberes que problematizam a questão da violência contra a mulher e que a prática educativa advém de uma dimensão complexa e diversa. As evidências nos permitiram entender que a prática educativa desenvolvida na Escola Mário da Silva Bem se constitui por experiências inerentes à vida humana.

Esta dissertação tem por objetivo analisar como se instituiu a educação sanitária nas Escolas de Aprendizes Marinheiros entre os anos de 1855 e 1933. O recorte temporal inicia em 1855, com a criação do primeiro regulamento das Companhias de Aprendizes Marinheiros através do Decreto n° 1517, de 4 de janeiro de 1855, depois do surgimento da Companhia do Rio de Janeiro que pertencia a Côrte, e finaliza em 1933, ano em que foi publicado o último - dessa primeira metade do vigésimo século -, regulamento das Escolas de Aprendizes Marinheiros com o Decreto n° 22.400, de 26 de janeiro de 1933. Estas Escolas são fundadas como campo de formação e mão de obra para a Marinha do Brasil. Apresento neste estudo, análises sobre a história do corpo, da mente e saúde das Escolas de Aprendizes Marinheiros da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde, potencializo a discussão acerca desses cenários que eram na época, inóspitos, desagradáveis e hostis. Como aporte teórico, utilizo como principais conceitos: educação sanitária a partir de Ariadne Ecar, Ricardo Batista e André Mota (2022); disciplina postulada por Michel Foucault (2014); e cultura educacional em conformidade com o que Antonio Carlos Ferreira Pinheiro (2009) discutiu. Escolhemos como método, a análise do discurso pressuposta por Michel Foucault (2008) que me permitiu organizar o que é possível ser dito, o que pode ser considerado com vontade de verdade, o que é lógico ou faz sentido ser escrito entre o emaranhado de enunciados. Conclui-se que a implementação da educação sanitária nessas duas instituições, foi forjada em constantes tentativas, fazendo gestar documentos escritos inéditos sobre a educação para a saúde nas Escolas de Aprendizes Marinheiros do Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O presente estudo aborda a integração da Educação Física e as diferentes noções de linguagem nos materiais didáticos da editora Moderna, a partir da perspectiva dos multiletramentos. O objetivo geral foi analisar a compreensão da Educação Física Escolar enquanto linguagem nos manuais de ensino fundamental II aprovados no PNLD para o quadriênio 2024-2027 e examinar como essas obras se relacionam com os diferentes tipos de modais sob a perspectiva dos multiletramentos. Para alcançar este objetivo, foram definidos alguns objetivos específicos, tais quais: identificar os diferentes tipos de linguagem nos manuais didáticos, como verbal, visual, gestual, auditiva e outras formas de representação; compreender em que medida esses manuais aproximam ou distanciam a Educação Física do campo da linguagem; e verificar como as atividades propostas exploram as diferentes formas de linguagem e suas intersecções com outras áreas do conhecimento. A metodologia utilizada foi descritiva exploratória, com uma abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos através de um levantamento nos livros didáticos e analisados segundo o método de Análise de Conteúdo proposto por Bardin (1977). Os resultados indicaram uma maior predominância das linguagens tradicionais nos materiais didáticos e que embora houvesse representações de outras linguagens, não foi possível identificar uma perspectiva multimodal entre elas. Identificou-se também um reforço dos movimentos de pedagogias produtivistas baseadas no tecnicismo e a curricularização da BNCC nestes materiais. Conclui-se que,sob a ótica dos multiletramentos, os livros didáticos da editora Moderna mais distanciam do que aproximam a Educação Física da área das linguagens.

quais as potencialidades das artes na formação de professores/as? movida por essa questão, essa pesquisa de mestrado se propôs a cartografar as potencialidades de experimentações cênicas na formação inicial docente, com estudantes de diferentes licenciaturas (física, teatro, matemática, artes visuais, educação física) de uma turma mista de didática ofertada na universidade federal do rio grande do norte. para tanto, no acompanhamento das aulas desse componente curricular, foram realizadas oito experimentações cênicas propostas em oficinas junto à turma, explorando movimentos do corpo que geralmente, na universidade, não fazem parte do aprender a ser professor/a. na companhia de estudos que abrem as portas para a pesquisa das interfaces entre artes e educação — freire (1992), hooks (2013), rufino (2019), loponte (2005, 2014, 2017), ciotti (2013), hoff (2011), coutinho (2018, 2022, 2024), entre outros —, a pesquisa não esteve preocupada em “solucionar um problema” no campo da formação docente, mas se ocupou de experimentar, junto a licenciandos/ as, possibilidades de caminhos formativos enviesados por aquilo que o coletivo de estudos poéticas do aprender (cnpq-ufrn) chama de “movimentos poéticos” da docência (coutinho, 2024). na esteira disso, as práticas com a turma de didática foram sendo inicialmente propostas, nessa pesquisa, para provocar o trabalho com três movimentos poéticos específicos: de escuta, de criação/improvisação e de brincadeira. no decorrer do trabalho, foi possível perceber a emergência de outros três movimentos que se atravessaram entre os limites das práticas: de presença, de tempo e de afetos. tais movimentos poéticos foram desenhando o mapa móvel das potencialidades de experimentações cênicas na formação inicial de professores/as. como se trata de movimentos, importa afirmar que, em sua orientação metodológica, os processos que compuseram o mapa móvel dessa pesquisa estiveram imersos em linhas que se conectam, se cruzam e/ou se desdobram e que se dotam de diferentes sentidos a cada novo olhar que se volta sobre ele.

Esta dissertação de mestrado se propôs a investigar a dimensão educativa do Drama como manifestação cultural de Senador Georgino Avelino-RN, identificando e discutindo as histórias e canções dessa cultura popular, bem como os elementos poéticos que compõem as cenas das suas cançonetas. Em consonância com a natureza qualitativa da pesquisa, elegeu-se a conversa como metodologia de pesquisa (Sampaio; Ribeiro; Souza, 2023). Para isso, foram realizadas sete rodas de conversa com as romanceiras guardiãs do Drama de Georgino, a partir das quais foi possível percebê-lo como uma manifestação artístico-cultural com potencialidades educativas (sobretudo relacionadas a questões de raça, gênero e etnia) tecidas a partir da própria cultura popular, cujos saberes geram conhecimentos que se dão pela oralidade e pela expressão artística presente na dança-encenação dessa brincadeira. Nesse sentido, é possível afirmar que a dimensão educativa do Drama como manifestação cultural de Senador Georgino Avelino-RN reside não apenas nas falas das romanceiras e nas letras das cançonetas que contam histórias, mas também nas poéticas que envolvem os elementos das suas cenas (figurinos, adereços, cores, danças, ritmos...), na medida em que trazem consigo uma expressão do corpo que brinca, e que, brincando, resiste em meio ao silenciamento das culturas dissidentes.

No âmbito da formação docente, tornar-se professor consiste em um processo simultaneamente social e subjetivo, que acontece por meio da prática e da reflexão sobre essa prática. Neste processo, a Psicologia Educacional é um dos fundamentos da formação que, conjuntamente a outros campos de conhecimento, fornece aos futuros professores subsídios teórico-práticos para atuar em diferentes contextos educacionais. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar as repercussões do ensino de Psicologia Educacional nas concepções acerca da docência e do fazer docente em cursos de formação inicial de professores. Os construtos da pesquisa são oriundos da Psicologia Histórico-Cultural e da literatura disponível acerca do ensino de Psicologia Educacional na formação docente. Por sua vez, os pressupostos teórico-metodológicos apoiam-se nos princípios da pesquisa-formação, buscando integrar o processo educativo à pesquisa científica na perspectiva reflexiva e transformadora. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza colaborativa, e usou como procedimento metodológico a realização de grupos reflexivos em turmas de Psicologia Educacional de dois cursos de licenciatura, mediante a experiência da pesquisadora no âmbito da Docência Assistida. Os resultados foram analisados com base na Análise de Conteúdo e evidenciam: (1) os grupos reflexivos tiveram um papel crucial na construção de reflexões sobre a docência e o fazer docente de forma articulada às experiências e histórias pessoais dos estudantes; (2) o contato com a história da Psicologia como ciência e sua inserção na educação, juntamente com a ênfase na dimensão afetiva e estética na educação de crianças e adolescentes, propiciou o alargamento dos horizontes interpretativos acerca das práticas educativas, do processo de ensino e aprendizagem e da postura docente; (3) a aproximação com a realidade da docência na Educação Básica, por meio de reflexões sobre vivências e práticas atreladas ao fazer docente, através de estudos de caso, músicas, trechos de livros, relatos da sala de aula e imagens, foram fundamentais para as ressignificações acerca da docência e do fazer docente pelos estudantes; e (4) a compreensão da importância de uma práxis docente sensível e acolhedora às singularidades dos estudantes no âmbito do ensino de Psicologia Educacional. Conclui-se que a Psicologia Educacional na formação inicial de professores contribui, por intermédio de bases teóricas e metodológicas, para a ressignificação de concepções dos licenciandos acerca da docência e para a construção de saberes que permitam a compreensão da docência em sua dimensão profissional e transformadora.

A busca por práticas educativas críticas e dialógicas no ensino jurídico é uma resposta ao seu status quo, a saber, o tradicionalismo, o dogmatismo e o tecnicismo que o caracterizam desde sua implementação no Brasil em 1827. É a partir desse cenário que o problema de pesquisa se estabelece: qual a racionalidade que orienta a curricularização da EDH nos cursos de Direito em IES públicas no Sertão nordestino? Para atingir o objetivo geral de identificar a racionalidade, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: apresentar a reflexividade e a reciprocidade, enquanto características da racionalidade comunicativa, como fundamentos para uma Educação dialógica e multidimensional em e para os Direitos Humanos; formular princípios estruturantes da Educação em Direitos Humanos, a partir da racionalidade comunicativa, para um ensino jurídico multidimensional; compreender as características que predominam no ensino jurídico brasileiro sob uma perspectiva sócio-histórica; indicar as implicações da adoção da EDH na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso – PPC de cursos de Direito no que diz respeito ao ensino, à pesquisa e à extensão; analisar os PPCs de cursos de Direito em IES públicas no Sertão nordestino, vigentes no ano de 2023, com relação à curricularização da EDH. Cada um destes é desenvolvido nos capítulos 2, 3 e 4 da tese, os quais seguem um recorte teórico-metodológico a partir dos conceitos de sociedade como sistema e mundo da vida, racionalidade instrumental e comunicativa, normatividade pragmática dos atos de fala – reflexividade e reciprocidade –, princípios estruturantes da EDH – interlocução de saberes e interação dialógica entre sujeitos, e pedagogia dialógica e multidimensional. Através de autores como Habermas (2019a; 2019b), e seus intérpretes e transpositores para o campo educativo, como Prestes (1999), Mühl (2020; 2021), Marques (1996), Macedo (1993), Goergen (2015), Bannel (2013) e Boufleuer (2001), faz-se uma abordagem do tema proposto em articulação com o pensamento freiriano de base dialógica. O estudo adota uma abordagem metodológica de cunho qualitativo, com objetivos explicativos, natureza básica e com técnicas de pesquisa de revisão de literatura e análise de documentos. Os cursos analisados são URCA (Crato-CE), UESPI (Picos-PI), UPE (ArcoverdePE), UNEB (Juazeiro-BA), UFRN (Caicó-RN) e UFCG (Sousa-PB), sob seis aspectos: contextualização socioambiental; contextualização da comunidade interna; concepção sobre educação; metodologias de ensino; fomento e estrutura da pesquisa; fomento e estrutura da extensão. Ao final, pode-se concluir que os cursos de Direito de IES públicas no Sertão nordestino fazem um uso parcial e limitado da racionalidade comunicativa para a curricularização da EDH, especialmente pela ausência de contextualização do conhecimento, que se evidencia pela não utilização das potencialidades e desafios presentes no território. Os cursos ainda precisam avançar no estabelecimento de ações pedagógicas concretas, nas quais seja possível articular saberes acadêmicos com saberes locais/tradicionais e se permita uma relação dialógica entre os atores do processo educativo através de metodológicas que privilegiem a dúvida, a pergunta e a curiosidade como fundamentos educativos.

Esta pesquisa investigou as representações dos alunos de 6° e 7° anos sobre a escola e a sua relação com o saber escolar. Realizada na Escola Municipal Professora Francisca Ferreira da Silva, em Natal – RN, a pesquisa objetivou analisar as representações que os estudantes de 6° e 7° anos tinham sobre a escola, o saber escolar e seus professores, analisando de que modo todas elas se entremeavam e repercutiam diretamente na relação que os sujeitos mantinham com a escola e o saber escolar. Fundamentados em uma perspectiva sócio-histórica, amparamo-nos em Chartier (1990) a partir dos seus conceitos de representações, práticas e apropriação, e em Charlot (2000) por meios das noções da Relação com o Saber e seus elementos básicos tais como: desejo, sentido, mobilização, figuras do aprender e relações identitárias e epistêmicas com o saber. Apoiados nos princípios da abordagem qualitativa, adotamos como procedimentos metodológicos o questionário e a entrevista semiestruturada. Os dados evidenciaram que em uma multiplicidade de sentidos, a escola representa um meio de acesso ao futuro e inserção socioprofissional, ao mesmo tempo em que se constitui um importante espaço de sociabilidade para a juventude e, contraditoriamente, um espaço de exclusão marcado por diversas formas de violência e desmobilização. Em conformidade com tais representações, o saber escolar, na figura do aprender, assume status de mercadoria para atender a uma lógica avaliativa classificatória, em uma relação na qual se aprende para tirar boas notas, passar de ano e chegar ao futuro idealizado e como modo de inserção social relacionado ao seu uso em práticas sociais cotidianas, distanciando-se cada vez da função social da escola como lugar de saber, formação intelectual e desenvolvimento crítico e humano dos sujeitos. As representações sobre os professores revelaram as práticas que alimentavam aqueles processos de apropriação inadequados. Os professores mediadores estabeleciam fatores de mobilização e acompanhamento da aprendizagem, mas esbarravam em uma prática fundamentada na transmissão de informações descontextualizadas, reforçando o sentido do saber enquanto necessário para atender, prioritariamente, ao processo avaliativo. Os professores autoritários, por sua vez, aprofundavam drasticamente este sentido, configurando-se como agentes de exclusão e desmobilização dos alunos, adotando posturas inadequadas e indefinições teóricometodológicas que incidiam diretamente nas relações que os sujeitos mantinham com a escola e o saber escolar. A pesquisa demonstrou a urgência em se resgatar o sentido da escola pautado em uma perspectiva antropológica, no qual os processos de aprender e ensinar devem estar fundamentados na formação intelectual e humanização dos sujeitos.

Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar os primeiros movimentos da implantação da reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei nº 13.415/2017, considerando os embates políticosideológicos no estado do Maranhão e suas implicações no processo formativo dos estudantes. Além das políticas tangenciais a nível nacional, observamos que o movimento da reforma do ensino médio a qual nos debruçamos exige o estabelecimento de uma escala analítica que contempla as políticas estaduais, especialmente nas relações entre as secretarias estaduais de educação e o setor privado. Dessa forma, o pressuposto de tese ressoa sobre como determinadas políticas estaduais, particularmente alinhadas ao setor privado, já estavam colocando em prática alguns dos conteúdos da política da reforma do ensino médio, como é o caso da jornada em tempo integral, e algumas políticas curriculares estabelecidas no Maranhão. Este contexto pressupõe ainda que a reconfiguração do ensino médio no Estado consolida a sua institucionalização nos marcos da aprendizagem flexível, que é a expressão pedagógica da flexibilização do regime de acumulação flexível, promovendo uma educação para menos e simplista. A presente pesquisa propõe uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, fundamentada na análise da pesquisa bibliográfica e documental. Tal abordagem está embasada na teoria histórico-crítica como estrutura teórica central, sustentada por referências marxistas. Essa perspectiva, alinhada ao materialismo histórico e dialético, permite interpretar a reforma do ensino médio como um produto da lógica capitalista que visa adaptar a educação às demandas do mercado de trabalho. Como procedimentos metodológicos para coleta de dados foram utilizadas a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados evidenciaram que a reforma do ensino médio promoveu mudanças que visam intensificar no âmbito escolar tendências globalizadas, os quais trazem consigo implicações negativas no campo educacional, pois está alicerçada na flexibilização, padronização e no desenvolvimento de processos privatizantes. Estes aspectos aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, favorecendo o distanciamento dos jovens do direito incontestável à educação pública de qualidade. A realidade Maranhense no tocante a reforma do ensino médio, não difere do que está proposto nos documentos oficiais, verificando-se uma adesão passiva sem críticas amplas. Confirma-se a tese que a implantação da reforma no ensino médio maranhense traz em seu bojo a formação flexível alinhada ao regime de acumulação flexível que direciona a educação no Brasil.

O objetivo desta tese é analisar as implicações da avaliação externa do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (Simais) para a organização e o planejamento do trabalho pedagógico dos professores nos anos iniciais do Ensino Fundamental, considerando a influência desse sistema na qualidade da educação da rede pública de ensino do estado. Esse sistema tem sua criação a partir de um macroprojeto de reforma administrativa no estado do Rio Grande do Norte, denominado Governo Cidadão, financiado com recursos do Banco Mundial. No escopo do projeto, está prevista a criação de um sistema de avaliação com a finalidade de nortear as ações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte no planejamento educacional e no desenvolvimento de estratégias voltadas à elevação do padrão de qualidade da educação e da aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino. Implementado em 2016, o desenho atual do sistema envolve a avaliação externa com os estudantes matriculados nos anos conclusivos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas estaduais, com ênfase nas áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. A pesquisa adota o materialismo histórico-dialético como referencial teórico e metodológico, considerando as categorias totalidade, contradição e mediação. No desenvolvimento deste trabalho, adota como procedimentos a revisão bibliográfica, a análise documental, a aplicação de questionário e a realização de entrevista semiestruturada com técnicos da secretaria, coordenadores e/ou apoio pedagógico, e professores que atuam no 5º ano do Ensino Fundamental nas escolas estaduais. Esta pesquisa constata que a secretaria, mediante a Diretoria Regional de Educação, desenvolveu encontros formativos com a finalidade de discutir sobre o sistema de monitoramento e avaliação e trabalhar com as matrizes de avaliação. No contexto das escolas, o estudo aponta que os professores têm concepções distintas quanto à finalidade desse sistema e que a maior parte dos professores não tem conhecimento sobre os resultados da sua escola e as formas de acesso e não parece que tais dados são apreendidos na organização do seu trabalho pedagógico. Os dados demonstram um maior protagonismo da avaliação externa em nível nacional do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na organização do trabalho pedagógico, ocorrendo processos de treinamento e utilização de simulados com os estudantes, enfocando matrizes e descritores das áreas de conhecimento avaliadas. Tendo em vista incrementar os resultados, os professores podem ser levados a adotar ações pedagógicas sob a perspectiva das avaliações externas. O estudo destaca a necessidade de o Estado, mediante a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, utilizar os resultados da avaliação externa do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional como subsídio para desenvolver ações e projetos educacionais que assegurem a qualidade educacional das escolas, e, consequentemente, contribuam com melhorias no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.

Este trabalho foi investiga, na perspectiva da História da Educação, as práticas educativas realizadas por Januário Cicco ao longo de sua vida pública e atuação como médico. Esse personagem histórico nasceu na cidade de São José de Mipibu no Rio Grande do Norte, no ano de 1881.Concluiu o Curso Secundário no Atheneu Norte-Rio-Grandense em 1897, posteriormente, formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia em 1906. Ao longo de sua carreira, na sociedade potiguar, teve destaque na área da saúde e na sociedade potiguar (ARAÚJO, 2000, 2015), (SILVA, GERMANO E NETA (2013), (CASCUDO, 1947, 1984).Atuou enquanto médico particular, Inspetor de Saúde dos Portos, colaborou com diversas instituições de saúde e culturais da Cidade de Natal, num período histórico marcado pelos desejos civilizatórios e higienizadores das elites brasileiras. Para nortear essa pesquisa de cunho biográfico, partimos do seguinte questionamento: O médico Dr. Januário Cicco, ao longo de sua carreira médica e vida pública, desenvolveu quais práticas educativas e com que finalidades? A fim de responder a essa pergunta, a metodologia utilizada foi composta por análise documental e estudo bibliográfico da historiografia referente ao objeto e a assuntos a ele relacionados. Os conceitos de Civilidade (ELIAS, 1994), de Campo (BOURDIEU, 1983; 1989; 2003; 2007) e de Medicina Social (FOUCAULT, 1979) foram elucidados para direcionar teoricamente o estudo. Os documentos históricos analisados na pesquisa constituem-se dos discursos, textos, relatórios e livros publicados pelo biografado; atas da Sociedade de Assistência Hospitalar; jornais e legislação da época; fotografias. Com o intuito de direcionar a investigação das fontes, utilizamos as seguintes categorias de análise: práticas educativas (CERTEAU, 2012) (SAVIANI, 2013) (GALVÃO, LOPES, 2010) (MENEZES, PAIVA E STAMATTO, 2016); ideias educacionais (SAVIANI, 2013) e ideias pedagógico-higienistas (MELO, 2020). Após a realização deste estudo, podemos concluir que Januário Cicco procurou se constituir enquanto intelectual depois de sua formatura com objetivo de complementar sua atuação enquanto clínico-operador. Nas instituições hospitalares, enquanto figura de autoridade, podia construir práticas educativas de caráter estratégico, orientando dos pacientes, organizando o espaço hospitalar, fomentando a ideia de construção da escola de Auxiliares de Enfermagem e a Faculdade de Medicina. Já na sua ação intelectual tinha a possibilidade de utilizar práticas educativas mais táticas, tentando convencer a sociedade e o governo a avançar nas questões sanitárias, através de livros, discursos, relatórios, sendo movido por um desejo cívico, ideário sanitarista e partindo de sua experiência profissional. O ideário defendido por ele era basicamente composto: pela defesa do papel do estado no fomento da instrução publica; a divulgação da educação sanitária; o fortalecimento da puericultura e educação das mães; o ambiente hospitalar enquanto espaço de cultura para além da cura; e a defesa das instituições escolares enquanto fenômeno que poderia contribuir com a profilaxia de doenças.

Visitar o lugar comum da intermitência curricular que envolve o ensino de Sociologia na educação básica é inevitável, principalmente, quando a proposta é pensar que imagens os estudantes do ensino médio constroem acerca da referida disciplina. Essa instabilidade que se confunde com a história da disciplina na educação básica, capilarizou-se numa série de problemáticas que englobam desde a concepção de um currículo mínimo para o ensino sociológico, as discussões sobre o livro didático e o próprio papel do ensino médio nesse percurso. Interpelamos 149 estudantes da terceira série do ensino médio, no município de Natal, a respeito de suas representações sobre a disciplina de Sociologia. Falar dos currículos da educação básica, de como é neles concebido o ensino médio, como estão sendo formados os seus professores e o espaço que a Sociologia ocupa nesse cenário é localizar o processo de construção da imagem dessa disciplina por estes jovens. O aporte teórico-metodológico utilizado foi, principalmente, a Teoria das Representações Sociais (TRS) de Serge Moscovici (2012; 2013), a coleta de dados foi feita por intermédio da Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), seguida de uma organização desses dados em dimensões representativas a partir da Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin (2011) que prosseguiu na estruturação desses dados no Sistema de Espiral Representacional (SER), desenvolvido por Elda Melo (2019), conforme preconiza a Abordagem Estrutural, proposta por Jean-Claude Abric (1999). Assim sendo, esta pesquisa norteou suas discussões em torno das contendas que envolvem a formação de professores, o currículo do ensino médio e suas modificações, além das representações sociais fazendo um movimento de correlação entre as referidas dimensões conceituais. Sobre as representações discentes, os dados nos mostram que os estudantes do ensino médio estabelecem uma relevância à disciplina de Sociologia, que se organiza em torno de uma indispensabilidade dessa cátedra. O discurso da relevância da Sociologia enquanto disciplina escolar é produzido numa realidade dissonante daquilo que constroem os estudantes e é nesse contexto que defendemos que a produção dessa representação social está assentada numa Themata (MOSCOVICI, 2012). A partir dos resultados desse trabalho e de um levantamento de pesquisas anteriores que tratam do ensino de Sociologia e representações sociais sob a perspectiva estudantil, sustentamos que a visão positiva concedida a referida cátedra tem como ideia fonte um Tema que diz respeito a uma crise na educação brasileira e as questões subjacentes a esse processo, como uma formação crítica/não crítica, uma educação emancipatória/conservadora antinomias que envolvem concepções educacionais e, por conseguinte, de formação de professores, de currículo, de sujeito e de sociedade. Emerge uma disciplina de Sociologia importante, pois, as representações sociais dos estudantes fundamentam-se, sobretudo, na compreensão de que diante desse cenário histórico de crise educacional a referida disciplina é ferramenta crucial na compreensão racional e crítica dessa realidade.

Essa tese tem por objetivo analisar a atuação do médico sanitarista Flávio Maroja a partir dos universos intelectual, científico e sociopolítico responsáveis por defender a propagação de uma educação para a saúde na Paraíba nas primeiras décadas do século XX. O objetivo geral se desdobra especificamente em três: a) discutir os discursos biográficos construídos sobre Flávio Maroja e seu processo de feitura intelectual a partir de seus diversos itinerários de vida, bem como investigar sua produção, mediação cultural e inserção na imprensa; b) avaliar a cultura política, as práticas sociopolíticas e os espaços de poder do intelectual Flávio Maroja, seu engajamento político social e as contribuições para a difusão de cuidados com a saúde e a doença na Paraíba; c) analisar as práticas educativas de Flávio Maroja a partir dos saberes médico-sanitários escritos e divulgados por ele na imprensa paraibana e em instituições de saber, visando incutir em homens e mulheres uma educação para a saúde. Diante dos objetivos pretendidos tracei o seguinte argumento de tese: para além de médico sanitarista, Flávio Maroja foi um intelectual, político e mediador cultural, inserido no cenário científico, social e cultural da Paraíba que buscou, a partir de suas práticas educativas promover uma “educação para a saúde”. O intelectual Flávio Maroja percorreu durante sua vida pública diversos espaços de saber poder, no campo político foi deputado em algumas legislaturas alcançando o cargo de Primeiro Vice-Presidente do Estado no governo de Solon de Lucena (1920- 1924), atuou em postos públicos na área da saúde, na imprensa e em instituições como o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano-IHGP e a Sociedade de Cirurgia e Medicina da Paraíba-SCMPB. O itinerário intelectual de Flávio Maroja foi variado e apresentou as diversas áreas de atuação, as faces de poeta, cronista, jornalista, marcou sua inserção enquanto mediador cultural da imprensa paraibana, sua vasta produção compôs o corpus documental: revistas Era Nova, Revista do Instituto Histórico Geográfico Paraibano e revista Medicina; pelos jornais A Imprensa, A União, O Norte e O Jornal; por correspondências e pelas Mensagens Presidenciais enviadas a Assembleia Legislativa. No desenho metodológico utilizo a metodologia de análise de discurso proposta por Michel Foucault (2012) atentando para os discursos, enunciados e irregularidades discursivas sobre a temática da educação para a saúde promovida por Flávio Maroja. No campo teórico recorro as noções de intelectual (2003) e de engajamento (2003) de JeanFrançois Sirinelli, esse debate em torno do intelectual, de seu engajamento e da mediação e produção cultural nos coloca no cerne da História Cultural. E para pensar os discursos profiláticos para os corpos paraibanos, dialogo com a noção de biopolítica na esteira do pensamento de Michel Foucault (2014). Conclui-se que a atuação de Flávio Maroja nos universos sociopolítico, intelectual e científico da Paraíba possibilitaram a amplificação de seu poder discursivo e de suas práticas educativas que intencionavam uma educação para a saúde da população, tal performance podem ser lidas enquanto uma estratégia biopolítica, amplificada através das redes de sociabilidades e do engajamento intelectual que permitiram aos discursos normalizadores de Flávio Maroja uma maior circulação na imprensa, bem como a criação, mediação e circulação de saberes sobre a saúde, visando incutir na população leitora hábitos próprios de uma educação para a saúde.

A tese afirma um educar sensível por meio de jogos corporais e a dança em interfaces com a Libras, de modo a construir o conhecimento no/pelo corpo/sujeito, aberto às relações entre o individual e o coletivo. Traz uma reflexão sobre a inclusão de alunos surdos na escola e as possibilidades de ensino nas aulas de Arte/Dança para o Ensino Fundamental, anos finais. Trata-se de um relato de experiência na Escola Municipal de 1º e 2º graus Vicente de França Monte, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. Dentre as viabilidades para se trabalhar com a Arte/Dança, elegeu-se a partir de investigações corporais, por meio do jogo, como ponto referencial para a intervenção pedagógica. O nosso escrito tem por objetivo geral analisar as contribuições do ensino da dança por meio do jogo corporal para crianças e adolescentes surdos/as e não surdos/as. Tem por objetivos específicos investigar a possibilidade de trabalhar a Dança por meio do jogo; valorizar as experiências históricas corporais trazidas pelos/as estudantes; viabilizar processos de inclusão durante as aulas teórico-práticas; favorecer o entendimento das relações históricas de movimento e de formas inclusivas que se inscrevem no processo educacional e oportunizar a todos os educandos a participação em um mesmo conteúdo de Dança contribuindo para alicerçar os saberes intrínsecos e individuais dos sujeitos. Definimos que a metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa sociocultural com abordagem interpretativa. A escolha do tema proposto favorece o conhecimento, a valorização e ressignificação corporal por parte dos discentes, bem como, contribui para o entendimento das relações inclusivas e simbólicas que se
inscrevem historicamente no corpo. Percebe-se que trabalhar com o conteúdo de Arte/Dança, de forma inclusiva, permite ampliar as visões intrínsecas dos educandos sobre o modo de perceber o mundo, como também, possibilita a descoberta de outros modos de contextualizar a dança a partir das experiências
vividas pelos alunos no decorrer da pesquisa.

Esta tese estuda as contribuições de uma formação continuada sobre a mediação da literatura infantil com temática indígena que possibilite as discussões sobre as culturas indígenas na sala de aula e a formação de leitores colaborando para uma ação docente crítica. Fundamenta-se nos estudos de Amarilha (2012), Barthes (2013), Candido (2017) e Coelho (2000) sobre a literatura e a formação de leitores desde a infância; Bonin (2009; 2008), Dorrico et al (2018), Graúna (2013) e Thiel (2012; 2013) acerca da literatura infantil com temática indígena; Baniwa (2006), Munduruku (2019; 2012) e Ribeiro (2015) sobre a história e cultura indígena; Freire (2014; 2013; 1979), Nóvoa (2022), Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004) sobre formação docente; Imbernón (2010, 2009) acerca da formação continuada de professores; Candau (2008; 2012; 2016) e Fleury (2003) sobre interculturalidade e educação. A instituição escolar deve oportunizar o conhecimento da cultura indígena de forma contemporânea e crítica, a partir de práticas interculturais que incentivem o respeito e a democracia entre as culturas, fazendo cumprir a Lei nº 11.645/2008, que obriga essas discussões em salas de aula. A literatura infantil com temática indígena se apresenta como possibilidade para aproximar as crianças dessas culturas, exigindo um mediador que tenha consciência de seu papel formador. Esta investigação de abordagem qualitativa, exploratória com intervenção pedagógica estudou os resultados do curso de formação continuada Literatura infantil com temática indígena na sala de aula, com 60h, realizado no primeiro semestre de 2023, com 50 pedagogos, atuantes na rede pública de ensino do estado do Rio Grande do Norte. Desses cursistas, 15 professoras compuseram o grupo focal do estudo, sendo 7 atuantes da Educação Infantil e 8 dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O corpus de Literatura com temática indígena foi composto das seguintes obras: Ay Kakyri Tama: eu moro na cidade (Kambeba, 2018), A mulher que virou urutau (Jekupé; Kerexu, 2011), “Brasil” do livro Metade cara, metade máscara (Potiguara, 2019), “Cobragrande” do livro Cobra-grande: histórias da Amazônia (Taylor, 2008), “É índio ou não é índio” da obra Histórias de índio (Munduruku, 2016), Meu vô Apolinário: um mergulho no rio da minha memória (Munduruku, 2005), “Somos” do livro Infinito (Araújo, 2022). Compuseram os dados as respostas aos questionários inicial e final, as discussões sobre três obras de literatura indígena e os diálogos nos encontros do grupo focal. Na análise dos dados se utilizou da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Constatou-se a ausência de formação dos professores para mediar as discussões sobre a cultura indígena na escola, o que resulta em práticas que desumanizam esses povos. Em relação à literatura, observou-se incipiente formação sobre a literatura infantil P A G E 1 0 e a formação de leitores, o que se acentuou em relação à literatura indígena, visto que desconheciam que os indígenas escrevem livros. Ao lerem e discutirem literatura de temática indígena, as professoras conheceram as características dessas obras, compartilharam interpretações, julgaram situações e se colocaram na pele dos personagens. Vivenciar essa experiência somadas às discussões teóricas, no curso, fez com que as docentes avançassem no processo de conscientização como educadoras. Constatou-se que a formação continuada pode colaborar para revisão de concepções e a conscientização dos professores frente ao seu papel pedagógico e crítico para a discussão da cultura indígena e a formação de leitores de literatura. Este estudo ressalta a necessidade da presença da literatura infantil com temática indígena e da formação de leitores nos currículos voltados à formação inicial e continuada dos pedagogos para superar uma educação monocultural.

Discutir os Fundamentos Sócio-históricos e Filosóficos da Educação é sobretudo buscar entender as relações destes nas atividades educativas em face da transformação e da realidade social contemporânea em seus diversos aspectos e dessa forma perceber a necessidade dessa compreensão na formação docente, enquanto arcabouço orientador da teoria e das práticas. Nesse sentido a presente pesquisa tem como objetivo analisar como o Programa de Residência Pedagógica, subprojeto Biologia, do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas – URCA contribuiu para a apropriação dos fundamentos da educação por parte dos residentes, no âmbito da formação docente. O percurso metodológico estruturou-se a partir da pesquisa qualitativa, descritiva, documental e analítica. O local da realização da pesquisa deu-se no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Regional do Cariri (URCA). Participaram da pesquisa vinte estudantes do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da URCA, selecionados para o Projeto Residência Pedagógica, subprojeto Biologia no período de (2018 – 2020). Utilizou-se como instrumento de coleta dos dados a entrevista semiestruturada, realizadas no período de março a junho de 2021, assim como análise dos relatórios/portfólios dos residentes, cujos dados receberam tratamento a partir da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011) os quais resultaram em três categorias analíticas: Relação teoria e prática como desafio para a formação inicial de professores de Biologia; Formação cidadã como horizonte para transformação social; Reflexões sobre a prática docente como ressignificação da profissão do/a professor/a de Biologia. Os resultados apontam para apropriações relacionada aos Fundamentos Sócio-históricos e Filosóficos da Educação na medida em que os participantes evidenciam a necessidade de construções coletivas e dialógicas sob a perspectiva da compreensão do papel social e da identidade do professor possibilitadas a partir das experiências críticas e reflexivas construídas no subprojeto Biologia da URCA. Incorre desta análise a necessidade da ressignificação das práticas educativas a partir da perspectiva crítica e ainda fundamentada no professorpesquisador. Dessa forma, entendemos que o Programa Residência Pedagógica pode ser considerado uma importante ferramenta para a formação inicial e continuada dos professores, desde que sejam ressignificadas suas concepções e seus fundamentos, e que a relação teoria e prática assuma a práxis como estrutura necessária para a emancipação humana assim como ficou expresso nas ações do subprojeto Biologia da URCA.

Esta tese tem como objeto de estudo o sistema SignWriting no Curso de Letras Libras/Língua Portuguesa (CLLLP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é compreender as contribuições da escrita de sinais para o fortalecimento do processo de formação acadêmica/profissional, identitária, política e cultural dos surdos do Curso de Letras: Libras/ LP da UFRN. Nesse sentido, assumimos como pergunta orientadora da nossa pesquisa: Como a escrita de sinais pode propiciar a fomentação e o acesso do sujeito surdo ao conhecimento? Considerando essa pergunta e a complexidade do nosso objeto de estudo, assumimos a pesquisa qualitativa, com ênfase na narrativa autobiográfica. Qualitativa porque aquilo que buscamos saber não pode ser mensurado ou compreendido apenas com números ou dados que evidenciem a dimensão quantitativa do estudo. O interesse pela autobiografia deve-se ao fato de que a roda de conversa, enquanto um procedimento de pesquisa, necessitava que os participantes narrassem para o coletivo sua história de vida. Como procedimento estratégico para a construção de dados e informações na pesquisa, criamos um projeto de extensão a respeito da escrita de sinais, direcionado para alunos surdos do Curso de Letras Libras da UFRN. Este projeto foi encerrado com a roda de conversa. Além de criarmos essa fonte de dados e informações. Acessamos o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Libras/Língua Portuguesa da UFRN. Além dessas fontes, se fez necessário construirmos um quadro de teóricos do Bilinguismo e dos Estudos Surdos que foi composto por SKLIAR (2003), PERLIN (2003), SÁ (2006), SÁ & SÁ (2015), DALLAN (2013), BARRETO & BARRETO (2013). Os estudos e as referências nos ajudaram a compreender que, para ocorrer uma educação, especialmente educação escolar sem bloqueios ou sofrimento, é necessário que o surdo não somente aproprie-se primeiramente da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mas também da escrita representativa de sua língua natural –L1. Essa apropriação consciente da sua língua sinalizada e escrita, possibilitará a emancipação do surdo de maneira que, a cada dia, consiga ampliar e aprofundar a sua forma de olhar o mundo, passando ao protagonismo de narrar a si mesmo. Assim, concluímos a pesquisa afirmando que a apropriação consciente pelo surdo da sua língua sinalizada e escrita é um processo libertador.

Em meio aos diversos programas de ensino existentes no âmbito da graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nossa pesquisa lança um olhar direcionado ao Programa de Tutoria. Trata-se de um programa de ensino que oferece suporte a grupos de discentes com baixo rendimento acadêmico, priorizando os ingressantes e visando consolidar a adaptação destes ao ensino superior. Nesse contexto, os projetos de ensino que concretizam as ações do Programa de Tutoria são compostos por participantes servidores docentes, técnico-administrativos e discentes de graduação em suas equipes executoras, e têm os discentes de graduação enquanto público-alvo beneficiado. Tendo em vista ser um dos programas de ensino mais recentemente implementados na UFRN, institucionalizado em outubro de 2018, e em fase de expansão, identificamos algumas questões pertinentes. Qual a representação social dos participantes sobre o Programa de Tutoria? Como essa representação interfere na concretização dos objetivos desse programa, em especial no que diz respeito à perspectiva da integração e permanência dos discentes no ensino superior? Para responder às nossas questões de pesquisa, nos utilizamos de um arcabouço teórico-metodológico, com o objetivo principal de identificar a representação social que os participantes envolvidos possuem a respeito do Programa de Tutoria da UFRN. No decorrer da pesquisa, estabelecemos relações com os objetivos da tutoria, verificando como tem se operacionalizado sua execução, procedimentos e o próprio entendimento sobre o que é o programa. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa bibliográfica e levantamento de campo em uma abordagem qualiquantitativa. Do ponto de vista teórico-metodológico, empregamos a Teoria das Representações Sociais – TRS, que busca analisar um fenômeno social ou objeto do ponto de vista de uma coletividade, embasado em autores como Moscovici (2003) e Jodelet (2001). Já do ponto de vista da empiria, utilizamos a Técnica de Associação Livre de Palavras – TALP, questionários, entrevistas semiestruturadas e grupos reflexivos como instrumentos de construção dos dados. Para as análises, utilizamos a Teoria do Núcleo Central (Abric, 1998), a Análise de Conteúdo (Bardin, 2011) e o Sistema de Espiral Representacional (Melo et al., 2023). A partir dessa investigação, foi possível conhecer elementos das representações dos participantes e concluir que estes objetivam o Programa de Tutoria como um instrumento de ajuda no processo de ensino-aprendizagem e de acolhimento do discente no ensino superior, apesar de algumas discrepâncias observadas, advindas do processo de ancoragem. Essas constatações nos permitiram lançar um olhar crítico sobre a condução do programa e propor a construção de um guia. Assim, buscamos contribuir para potencializar e aprimorar o Programa de Tutoria, com vistas a viabilizar cada vez mais e melhor a integração e permanência de estudantes no ensino superior.

No ano de 2017 o governo federal aprovou a Lei 13.415/2017 instituindo uma nova Reforma no Ensino Médio brasileiro. Essa reforma, já sinalizada no ano de 2016, por meio da Medida provisória 746, foi justificada, pelos seus idealizadores, como solução para resolver os problemas do ensino médio brasileiro. A referida Lei instituiu Política de Fomento à Implementação de Escolas de Tempo Integral, alterando a Lei 9.394/1996 e Lei 11.494/2007, entre outras providências. Desta forma, é proposto um currículo flexível, composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por cinco itinerários formativos. Compreendendo que as políticas públicas educacionais não são implementadas de forma linear, nossa pesquisa tem como objetivo analisar as ações da Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC) desenvolvidas no período de 2017 a 2022 para a materialização do itinerário formativo “Formação técnica e profissional”, bem como compreender se essas ações correspondem a um movimento de continuidade, de rupturas ou de hibridismo das políticas anteriormente desenvolvidas pelo estado. Além disso, a escolha do estado cearense como campo de pesquisa do nosso estudo, ocorreu em virtude de este ter experimentado, de maneira mais sistemática, políticas educacionais que poderão contribuir com as ações que visam a materialização dessa Reforma na educação profissional técnica de nível médio. Dentre as diversas políticas, destacamos a implementação da Lei nº 14. 1906, de 30 de julho de 2008, que possibilitou a criação de uma rede de escolas profissionais bem fortalecida no estado, as Escolas Estaduais de Educação Profissional. Estas escolas, por meio de uma gestão por resultados, se estruturam pedagogicamente a partir de uma organização curricular que visa integrar formalmente o currículo profissional ao médio. Além disso, funciona em tempo integral. Diante do exposto, o enfrentamento das questões postas para essa investigação será realizado a partir de um referencial teórico-metodológico baseado no materialismo histórico-dialético, pois entendemos a necessidade de se ter uma perspectiva de pesquisa que nos ajude a pensar a partir da realidade concreta dada, compreendendo nosso objeto de investigação como parte de uma totalidade constituída de múltiplas relações. Sob esse arcabouço teórico - metodológico, iniciaremos nossa pesquisa buscando compreender as categorias centrais no campo da educação profissional, apontando a dicotomia educativa como a base de estruturação do ensino médio brasileiro. Portanto, analisaremos, sob a luz da dicotomia educativa, o desenvolvimento das políticas voltadas a educação profissional no Brasil, mais especificamente as da formação técnica de nível médio. Buscaremos compreender a estruturação do ensino profissional técnico de nível médio no Ceará para que, a partir da análise realizada da Lei 13.415/2017, possamos confrontar a existência de rupturas, hibridismo ou continuidade com o modelo já existente no estado. Para tal intento, recorreremos, sobretudo, às informações estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Secretaria de Educação (SEDUC/CE). Por fim, após todo esse caminho percorrido, teremos condições de apresentar as possíveis consequências que este modelo de educação trará para a formação da juventude que frequenta esta etapa e modalidade de ensino.

Afirmamos que O Grupo Parafolclórico da UFRN expressa uma fenomenologia da cultura que amplia a educação pelo sentir. Inspirada nas reflexões propostas por Merleau-Ponty em sua Fenomenologia da Percepção (1945/2011) e motivada por meu mundo vivido, trago para esta tese as experiências do Grupo Parafolclórico da UFRN a partir das danças da cultura do povo na educação. Como um campo aberto de possibilidades expressivas, a cultura popular em suas formas de se materializar e significar através das danças é um solo fértil capaz de produzir conhecimentos sensíveis à educação. Na intenção de compreender nossa afirmação, traçamos como o objetivo geral revelar o Grupo Parafolclórico da UFRN como um lugar onde a fenomenologia da cultura é vivida, ampliando a educação pelo sentir, ao levar em consideração a perspectiva fenomenológica de Merleau-Ponty. Visando desenhar nossos horizontes metodológicos, assumimos a atitude fenomenológica de Merleau-Ponty como este referencial investigador de sentidos que nascem na experiência sensível e encontra-se movimentado pelas descrições, reduções e interpretações para construir uma rede de significados ao mergulhar na história, espetáculos e viagens do grupo. Em nosso primeiro capítulo, A rota do sentir, nos endereçamos à experiência histórica do grupo e dos sujeitos que o compõem, tomando como roteiro um diálogo que envolve os sentidos da cultura, folclore, tradição, memória, temporalidade, continuidade e permanência. Em nosso segundo capítulo, A experiência estética dos espetáculos, descrevemos seus espetáculos ampliando os horizontes educativos no sentir as danças, a cultura, a tradição, a religiosidade, os símbolos, os gestos dos corpos envolvidos como textos que fundam e dão vida à fenomenologia da cultura presente no grupo pela experiência estética dos seus espetáculos. Em nosso terceiro capítulo, O habitar dos festivais, estaremos nos enredando no habitar cultural de suas viagens, revelando a experiência do encontro proporcionada pelos momentos de intercâmbio como educativas do sentir. Para os desfechos, retomamos que O Grupo Parafolclórico da UFRN expressa uma fenomenologia da cultura que amplia a educação pelo sentir de sua experiência histórica, da arqueologia estética dos seus espetáculos, e do habitar cultural das inter-relações proporcionadas por suas viagens.

Apesar de observarmos o aumento contínuo na proporção de matrículas - maior acesso - dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) às escolas comuns, expressos através das sinopses estatísticas da Educação Básica e dos microdados do Censo Escolar e tal confirmação possa evidenciar a garantia do cumprimento legal, tais dados ainda são pouco expressivos para revelar as condições de permanência, participação e aprendizagem deste alunado. Deste modo, mais do que apontarmos índices meramente quantitativos é importante compreendermos sob quais regras e lógicas tem sido legitimados os princípios dos
direitos à educação, pois ao que possa parecer, tais estudantes, nesse caso, “deixariam” de ser excluídos e, passariam a ser incluídos enquanto alunos com deficiência, sobretudo em tempos de escolas neoliberais. Para tanto elegemos como objetivo desta investigação possibilitar o uso dos princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) em contextos educacionais “fechados” visando o favorecimento de práticas pedagógicas inclusivas. Tratou-se de um estudo qualitativo a partir da pesquisa colaborativa em uma escola regular da cidade do Crato-CE. Os participantes foram 05 professoras da sala comum e 02 professoras da Sala de Recursos Multifuncionais. A coletas de dados ocorreu no período de abril à dezembro de 2023 mediante aprovação pelo Comité de Ética. Utilizamos um roteiro de entrevista semi-estruturado, as entrevistas foram gravadas com o apoio do celular ou com o Gravador de Voz Digital Sony Icd-px470, transcritas em sua integridade e submetidas a análise do conteúdo, após a exaustiva leitura das entrevistas buscou-se definir as categorias “emic” que emergiram dos discursos apresentado pelos sujeitos. Posteriormente, realizamos observações em sala de aula e reformulação do planejamento a partir dos princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Os achados dessa investigação indicaram que as práticas pedagógicas tem sido, em sua maioria, pautadas na transmissão de conteúdos, o trabalho docente tende a ser solitário (em geral não há um diálogo interdisciplinar); o processo de ensino tende a uma concepção tecnicista; os estudantes PAEE ficam exclusivamente sob a responsabilidade do cuidador(a); a rotina quase sempre é centrada no livro didático e que os índices das avaliações externas “determinam” e “orientam” às práticas pedagógicas. Após a intervenção com o DUA percebemos mudanças significativas no processo de ensino e aprendizagem de modo que os estudantes estavam mais engajados, os conteúdos foram possibilitados através de modos múltiplos de representação e os estudantes tiveram diferentes oportunidades de ação e expressão. Portanto, acreditamos que o DUA pode, de fato, contribuir de diferentes maneiras na eliminar/minimizar as barreiras para a aprendizagem de todos os estudantes mesmo em contextos educacionais neoliberais.

Essa dissertação tem como objetivo analisar o material didático produzido para as Escolas de Aprendizes Marinheiros em fins do século XIX como parte da metodologia de ensino adotada na instituição. O Livro do Aprendiz Marinheiro é datado do ano de 1889, possuindo dois volumes. O primeiro, é dedicado ao ensino elementar e o segundo trata a respeito do ensino profissional, compondo assim a formação dos menores em aprendizes marinheiros. Para melhor compreensão do tema, utilizamos como referencial teórico as considerações sobre história das disciplinas escolares postulada por André Chervel (1990), bem como o conceito de cultura material, expressão provocada pela Nova História Cultural. No tocante a este ponto, utilizamos principalmente as considerações de Rosa Fátima de Souza (2007). Além disso, dialogamos com o trabalho escrito por Rozenilda Maria de Castro Silva (2017) que trata questões importantes acerca do funcionamento dessas instituições de educação profissional e militar. Para tanto, este trabalho está inserido nos domínios da História Cultural e empregamos os escritos da historiadora Sandra Pesavento (2019). Como metodologia, realizamos a análise das fontes através da operação historiográfica de Michel de Certeau (2007). Concluímos que os dois volumes do Livro do Aprendiz Marinheiro, são parte importante da cultura material escolar das Escolas de Aprendizes Marinheiros e pela análise, podemos destrinchar importantes questões sobre o ensino nessas instituições. Portanto, essa obra traz um ensino pautado em questões morais religiosas além de incutir uma cultura de disciplina e obediência nos alunos.

O presente trabalho, parte da relevância de reflexão sobre as Práticas Pedagógicas no atendimento a alunos com cegueira, na classe regular. Tal reflexão, apoia-se nos pressupostos da Educação Inclusiva, em que todos os educandos têm o direito de estarem juntos, convivendo, aprendendo e se desenvolvendo, tendo suas necessidades educativas supridas. Dessa forma, buscamos responder ao seguinte questionamento: Como ocorrem e em que se fundamentam as práticas pedagógicas e as relações estabelecidas em uma sala de aula dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em um município do Seridó Potiguar, quando da presença de uma aluna cega em sala de aula? Para responder a esta indagação, traçamos como objetivo geral: Analisar a prática pedagógica, seus fundamentos e as relações estabelecidas em uma sala de aula dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com matrícula de uma aluna cega. E, como objetivos específicos: descrever as práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, quando da presença de uma aluna com cegueira; identificar os fundamentos de base das práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula; e verificar como ocorrem as relações estabelecidas entre a professora, a aluna cega e entre esta e seus pares. No tocante aos aspectos teóricos e metodológicos, optamos pela abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN,1994), do tipo exploratória e descritiva (GIL, 2002), aplicada por meio de um estudo de campo (GIL, 2002). Também utilizamos de outros procedimentos básicos como: a pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias (LAKATOS; MARCONI, 1992), e documental, selecionando autores que discutem e aprofundam nosso tema de pesquisa, tais como: Ainscow (2009); Vigotski (2019); Perrenoud (2001); Zabala (2014), Freire (2011; 2013), Mantoan (2003); Silva L. G. (2014; 2017). A empiria se deu em uma classe regular do primeiro ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de uma escola pública da rede municipal do Seridó Potiguar, onde realizamos observação simples (GIL, 2008) das Práticas Pedagógicas da professora titular, com quem aplicamos uma entrevista semiestruturada (LÜDKE; ANDRÉ, 2018) e a técnica sociométrica (VAYER; RONCIN, 1990), estendida aos alunos da turma pesquisada. Os dados foram registrados em diário de campo, fotografias e gravador de voz. A análise e interpretação dos dados considerou a Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) e as ideias de autores da área. Os resultados evidenciam que as Práticas Pedagógicas da professora participante possuem aspectos que vão ao encontro da abordagem sociocultural e aos princípios da escola inclusiva, enquanto outros vão de encontro ou estão em transição, devido a não formação específica da professora em relação ao processo de aquisição do conhecimento por estudantes em condição de cegueira, que lhe permita prever e prover os materiais, métodos e estratégias pedagógicas que considerasse os sentidos remanescentes para mediar o ensino junto a aluna com cegueira. Portanto, consideramos que o processo de inclusão escolar da aluna com cegueira na região do Seridó Potiguar/RN é realizado via prática pedagógica em construção, pois transita entre aspectos que condizem aos princípios da educação inclusiva e aos da abordagem sociocultural, a qual consideramos e elegemos como uma das que mais se aproximam dos princípios do paradigma da inclusão. Embora no período da observação as relações estabelecidas entre a professora e a aluna com cegueira tenham se pautado na cortesia, no cuidado e atenção, não identificamos o chamamento da professora para a aluna participar em atividades de leitura e comemorações escolares, por exemplo, o que se confirmou na aplicação do Sociograma. Já a relação entre os alunos, a aluna com cegueira fica de fora quando a questão é fazer atividades em grupo, necessitando intervenção da professora.

A presente dissertação retrata as experiências docentes, vivências e práticas pedagógicas desenvolvidas na disciplina de Dança Popular da EIA – Escola Internacional de Aldeia, localizada em Camaragibe/PE – com alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Através de uma pesquisa de caráter qualitativa descritiva sob o viés de estudo de campo chegou-se a conclusões apresentadas no decorrer do texto sobre como a dança pode ser exitosa. Questões foram norteadoras para refletir o ensino da Dança Popular no contexto educacional da escola mencionada. Tal pesquisa tem como objetivo identificar o efeito das práticas pedagógicas desenvolvidas na aprendizagem desses estudantes, proporcionando a possibilidade de refletir essas práticas, por meio de uma narrativa a respeito da metodologia de ensino dos conteúdos da disciplina, bem como a descrição acerca de uma das atividades que ocorre a cada ano como encerramento do ano letivo, o “EIA Dance Festival”. O estudo em questão aponta para uma atividade epistemológica da Dança no espaço escolar, buscando perpassar esses conhecimentos além da escola, no intuito de obter uma educação mais crítica e exitosa que forme cidadãos éticos com saberes, opiniões, ideias e ações que reverberem positivamente na sociedade.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar concepções acerca do corpo do estudante público da Educação Especial como lugar de aprendizagem, em uma experiência formativa com os professores do Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino do Natal. Metodologicamente, adotamos os princípios da abordagem qualitativa, utilizando neste estudo como método investigativo a pesquisa-participante (FREIRE, 1999; GIL, 2008; BRANDÃO, 2006). A pesquisa teve como respaldo teórico os fundamentos epistemológicos de Merleau-Ponty (1999). O recorte empírico envolveu 46 professores do Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino do Natal. Utilizamos como instrumentos de coletas de dados o questionário, a realização de gravação de áudios referente aos discursos dos sujeitos da pesquisa durante o processo formativo desenvolvido com os professores do AEE e registros fotográficos, sendo elementos imprescindíveis para o processo investigativo e da escrita desta dissertação. A aplicação do questionário inicial antecedeu o processo formativo, tendo em vista seu caráter exploratório quanto as concepções acerca do corpo e das possibilidades do corpo em condição de deficiência no AEE. A proposta de formação docente foi estruturada em 10 encontros formativos envolvendo o corpo do estudante público da Educação Especial, estando organizada em dois momentos: “Que corpo é esse?” e “As possibilidades do corpo no AEE”. Após o processo formativo, aplicamos um segundo questionário afim de obtermos o registro das impressões finais sobre o corpo do estudante da Educação Especial como lugar de aprendizagem. Para melhor compreendermos os dados da pesquisa utilizamos a análise de conteúdos de Bardin (2011), que permitiu realizarmos a categorização dos dados, tendo como categorias de análise: corpo e movimento, corpo e inclusão, corpo e aprendizagem. Durante o processo formativo, refletimos sobre o corpo a partir da fenomenologia de Merleua-Ponty (1999), cuja a percepção é a de que não temos um corpo, mas somos um corpo, único e subjetivo, que diante das relações que estabelecemos com o mundo atribuímos sentido e significado as nossas vivências. Nessa perspectiva, o corpo em condição de deficiência percebe, sente, interage, se movimenta, se emociona, aprende na sua relação consigo mesmo, com o outro e com o mundo. Os resultados das análises apontaram o rompimento de alguns estigmas sobre o corpo em condição de deficiência e seu processo de aprendizagem, entendendo-se que cada estudante é um corpo como lugar de aprendizagem que precisa ser visto de forma integral e estar presente em todo fazer pedagógico desenvolvido no AEE, como também em todas as ações desenvolvidas na instituição escolar.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento que compromete as funções neurológicas no tocante ao comportamento, a linguagem e a interação social dos indivíduos. Ainda não existe uma comprovação científica única a respeito da causa do autismo, muito embora as pesquisas direcionam tais causas a fatores genéticos e/ou ambientais. Pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que o Autismo esteja presente em cerca de 70 milhões de indivíduos no mundo (o equivalente a 1% da população mundial). No Brasil, cerca de 2 milhões de indivíduos possuem autismo. De acordo com estudos realizados nos Estados Unidos nos anos de 2019 e 2020, houve um crescimento ainda maior no número de casos diagnosticados de autismo, revelando que sua prevalência é de 1 para 30 indivíduos entre 3 e 17 anos. Considerando-se a literatura existente no Brasil acerca do TEA, evidencia-se que grande parte dela está voltada à caracterização do espectro e as formas mais adequadas de tratamento. Menciona-se a respeito do autismo na primeira infância e, em poucos casos, na adolescência. Quanto ao autismo na vida adulta, em se tratando das oportunidades e possibilidades inclusivas em ambientes educacionais, dentre os quais, o ambiente acadêmico, as pesquisas ainda são um tanto incipientes. Quanto ao número de pessoas com TEA que estão cursando as universidades, este ainda é reduzido. Segundo dados do Censo da Educação Superior do ano de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2.974 pessoas com TEA foram matriculadas nas universidades brasileiras. Por conseguinte, considerando-se as pesquisas científicas que discorrem a respeito do autismo nas universidades do Brasil, pouco se aborda sobre as percepções dos estudantes em relação aos processos de aprendizagem e permanência na Universidade. Identifica-se que muitas vezes tais pesquisas estão voltadas à necessidade de formação continuada para educadores no intuito de saberem lidar pedagogicamente com os estudantes com TEA ou à importância do currículo adaptado nas instituições de ensino. Considerando-se esses pressupostos, a pesquisa em foco, intitulada de Percepções de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista quanto aos Processos de Inclusão: acesso e permanência na UFRN, emergiu do interesse pessoal e profissional quanto ao aprofundamento científico e social da abordagem suscitada. Enquanto pesquisadora, educadora, profissional e mãe de um adolescente com TEA, pretende-se, através desta pesquisa de abordagem qualitativa, analisar as percepções de nove estudantes com transtorno do espectro autista, graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no que diz respeito aos processos de inclusão e permanência no lócus acadêmico. Como objetivos específicos pretendemos: Identificar as expectativas dos estudantes com autismo em relação aos processos de ensino, aprendizagem e permanência na universidade; Analisar se as expectativas dos estudantes com TEA na UFRN quanto aos processos de ensino, aprendizagem e permanência na universidade estão sendo correspondidas. Como resultados, apresentamos a análise das percepções dos discentes e as sugestões por eles trazidas, no intuito de estarmos contribuindo para a disseminação de novos saberes, reflexões e discussões no tocante à abordagem pesquisada.

O Ensino Médio tem ocupado um lugar de destaque no cenário educacional brasileiro, sendo palco de discussões e de diferentes reformas, políticas e programas, levando os jovens para uma diversidade de ofertas, o que faculta múltiplas maneiras de cursar essa etapa de ensino no país. Nesse contexto, situa-se a presente pesquisa que tem como objeto de estudo o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, regulamentado a nível nacional pela Portaria nº 1.145/2016, no âmbito da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017). Este estudo tem como objetivo analisar a configuração do Programa de Fomento destinado às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e suas implicações na rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. A delimitação do campo empírico da pesquisa é a rede estadual de educação do RN, tendo como recorte temporal as primeiras décadas do século XXI, com ênfase para o período 2016-2022. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo bibliográfica e documental, desenvolvida na perspectiva do materialismo histórico-dialético. A fundamentação teórica tem como base autores como, Silva (2018), Ferretti (2018), Ferretti e Silva (2017), Dourado (2019, 2010), Ramos e Frigotto (2016), Frigotto (2011, 2015), Silva e Scheibe (2017), Krawczyk e Ferretti (2017), Peroni e Caetano (2015, 2016), Kuenzer (2002, 2008, 2017), Araújo (2019), Laval (2019), Freitas (2012), entre outros. A pesquisa documental, por sua vez, é desenvolvida em fontes como Leis, Portarias, Resoluções, Manuais, tanto a nível federal quanto a nível estadual relacionadas ao Programa de Fomento - EMTI. Recorreu-se, ainda, aos relatórios que dão as marcas do financiamento do Programa a partir do SIGPC do FNDE, como fonte de investigação. Os resultados da pesquisa revelam que o Programa de Fomento não discorre apenas sobre o financiamento e os critérios para repasse de recursos pelo FNDE. Ele incide, sobretudo, na proposta pedagógica a ser implementada, atrelado a um currículo comprometido com a formação por competências na agenda globalmente estruturada para a educação, com práticas de responsabilização ancoradas a indicadores de desempenho, cujos aspectos se interligam ao gerencialismo na educação. Quanto aos aspectos financeiros, o RN recebeu de transferências do FNDE no período 2017- 2022 um montante de R$ 79.768.839,33. Deste valor foram investidos 47,19% em custeio e 14,5% em capital para manutenção e desenvolvimento do ensino. A pesquisa identificou a necessidade permanente de recursos extras para custear o Programa, o que denota investimentos contínuos na oferta EMTI e não apenas por períodos programados de dez anos.

Na primeira república, a partir de 1923, emergiram iniciativas, em diferentes lugares
do Brasil, que tinham por objetivo a celebração do Dia do Professor e tentativas de
oficialização da data comemorativa. Contudo, apenas em 1963 foi criado e
promulgado o Decreto Federal nº 52682 que instituiu o dia 15 de outubro como Dia
do Professor. Neste ínterim, há diferentes indícios de mobilizações em favor da
institucionalização da data. Objetivamos por meio desta pesquisa analisar a
celebração do Dia do Professor no Brasil, desde as primeiras iniciativas até a
oficialização da data em 1963. Para isso, definimos os seguintes objetivos
específicos: apresentar a história da profissão docente, analisar as comemorações
do Dia do Professor na década de 1930 e analisar as ações promovidas em prol da
oficialização do Dia do Professor. O método de investigação é fundamentado no
Paradigma Indiciário de Ginzburg (1996). Para cumprimento da proposta,
analisamos os jornais do acervo da Hemeroteca Digital. Baseamo-nos na
compreensão dos estudos de Brasil e Nascimento (2020). O conceito de intelectuais
definido como criadores e mediadores culturais segundo Sirinelli (2003). Além disso,
esta pesquisa se subsidia no conceito de Representações discutido por Chartier
(1991) que fundamenta as discussões sobre as intencionalidades que perpassam as
atuações em torno das comemorações e oficialização da data. Dessa forma,
constatamos que as primeiras iniciativas da comemoração são marcadas pela
presença dos intelectuais que por meio da influência de seus cargos mobilizaram a
importância da data. A partir dos anos 1940 são desenvolvidos debates e
campanhas para instituição da data, o magistério adere a esse movimento, tendo em
vista que a data conferiu notoriedade ao professorado. Então, apesar das
comemorações representarem apenas um reconhecimento simbólico dessa
profissão, os professores compreenderam que aquela data era estratégica para
evidenciar a categoria.

Ao longo das últimas décadas, estamos cada vez mais evidenciando a necessidade de inovação e
de inserção das novas tecnologias digitais na prática pedagógica dos docentes, tendo em vista as
demandas da sociedade contemporânea e, por conseguinte, dos nossos alunos. Esse cenário de
mudanças vem provocando grandes desafios aos docentes, os quais mesmo de forma tímida e sem
apoio relevante do poder público estão buscando formação para desenvolverem competências
capazes de atender essa nova geração de alunos. Diante desse cenário de mudanças que vêm
ocorrendo na educação, surgiu a necessidade de investigar as representações sociais de professores
da rede municipal de educação de Natal/RN e Parnamirim/RN, sobre formação continuada acerca
da inovação no ensino. O estudo busca responder se os professores da rede municipal possuem
formação para utilização de novas tecnologias no ensino e para adoção de uma prática pedagógica
inovadora, para além dessa utilização das novas tecnologias. Ademais, buscamos compreender
como as representações sociais dos professores sobre formação continuada acerca da inovação no
ensino impactam no seu cotidiano profissional e orientam suas condutas e práticas pedagógicas.
Para tanto, utilizamos como procedimentos técnicos de recolha dos dados a Técnica de Associação
Livre de Palavras (TALP), um questionário e o diário de campo. As aplicações dos instrumentos
técnicos ocorreram em três escolas da rede municipal de Natal e Parnamirim e tiveram como
participantes pesquisados 53 professores. Os resultados desse estudo indicaram que os docentes
pesquisados têm uma representação social positiva sobre práticas pedagógicas inovadoras, e, com
isso, tendem a adotar uma postura mais aberta e receptiva à introdução de novas metodologias em
sua prática diária. Reconhecem que o mundo está em constante evolução e que os desafios da
atualidade exigem abordagens educacionais mais adequadas e alinhadas com as necessidades dos
alunos.

A presente dissertação tem como objetivo investigar a contribuição do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório/CEIMH, antigo Ginásio Nossa Senhora da Conceição/GNSC, na formação sócio/educacional dos estudantes da cidade de Macau e Região Salineira do Estado do Rio Grande do Norte. Fundado no ano de 1956, a partir da conjunção de bases comunitárias e princípios cristãos, destaca-se como um ambiente de religação de saberes em vista da formação integral de homens e mulheres. O estudo desenvolveu-se a partir da consulta a fontes documentais da escola, da Igreja e das legislações de ensino além da escuta de testemunhos dos colaboradores desta escola de base católica, sem ser confessional. Tomamos como referência teórica as Ciências da Complexidade e por interlocutores Edgar Morin, Giorgio Agamben, Paulo Freire e Jean-Philippe Pierron. Resistente ao salitre do tempo e as incertezas das cíclicas tensões financeiras, que por vezes colocaram em risco a manutenção das atividades, essa escola segue refletindo sobre as questões sociais e princípios éticos propiciadores da abertura de caminhos para transformações das estruturas injustas em aprendizagens solidárias, comprometidas com a formação para a vida.

O uso de tecnologias digitais pelos indivíduos promove práticas socioculturais que refletem diretamente nos processos de aprender. No contexto acadêmico, o estudante surdo vivencia experiências que configuram um processo de ensino e aprendizagem visual. Reconhecendo a necessidade de se adotar metodologias que sintonizem os cursos de ensino superior com desafios tecnológicos da atualidade e que contemplem os aspectos visuais da cultura surda, este trabalho teve como objetivo geral analisar a percepção de alunos surdos do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Libras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acerca do uso das ferramentas educacionais digitais no processo de ensino e aprendizagem. Para isso, traçamos como objetivos específicos, a saber: i) identificar a percepção de estudantes surdas em formação sobre o uso das ferramentas educacionais digitais no processo de ensino e aprendizagem; ii) identificar o perfil e apropriação tecnológica dos estudantes surdos do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Libras da UFRN em formação; e, iii) diagnosticar as necessidades formativas quanto ao uso de ferramentas educacionais digitais nas práticas docentes de acadêmicos surdos. O estudo traz como aporte teórico os Estudos Surdos em educação na concepção crítica que destaca o papel da língua de sinais na produção de experiências, a qual somos norteados a (re)pensar os usos das tecnologias digitais na formação de estudantes surdos. Articular as questões que envolvem as reflexões trazidas pelos próprios estudantes, é colocá-los como protagonistas da sua própria formação. A pesquisa assumiu abordagem qualitativa com delineamento descritivo-interpretativo e elementos de um estudo de caso. Os sujeitos participantes foram cinco estudantes surdas do curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras da UFRN, regularmente matriculadas na disciplina de Estágio Supervisionado de Formação de Professores para o Ensino Fundamental. Os dados foram coletados a partir de uma entrevista semiestruturada realizada em Língua Brasileira de Sinais, registrada por intermédio de vídeogravações realizadas na plataforma digital Zoom Meetings. A análise dos dados se deu mediante a técnica da análise de conteúdo, com base em Bardin, organizados em três categorias de análise: 1) a utilização das ferramentas educacionais digitais em sala de aula; 2): identificação das ferramentas educacionais digitais: na vida acadêmica dos discentes surdos, e 3) tipos de metodologias de ensino aplicadas com as ferramentas educacionais digitais pelos docentes. Os resultados encontrados permitem destacar aspectos importantes nas implicações pedagógicas favoráveis à utilização de ferramentas educacionais digitais no processo de ensino e aprendizagem de estudantes surdos, como o potencial de versatilidade desses recursos nas estratégias pedagógicas, sobretudo, com a Língua Portuguesa escrita. Porém, importa considerar que, apenas o uso desses recursos, sem uma efetiva objetividade e criticidade, não implica em rupturas de práticas metodológicas enraizadas ao longo do tempo. Para isso, é demandado esforço, tempo e estudo. E é nesse sentido que outras pesquisas devem surgir para fomentar novas perspectivas que contribuam para a notabilização do assunto.

Este trabalho de dissertação tem como objetivo principal analisar o acesso de egressos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na educação superior, na perspectiva de teses e dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), no período de 1996 – 2022. Para buscar respostas para a problemática desta pesquisa, a qual consistiu em compreender como o ingresso acadêmico de egressos da Educação de Jovens e Adultos tem sido concebido mediante estudos e pesquisas na área da educação no âmbito nacional, foi utilizado a metodologia do Estado do Conhecimento, que teve como aporte teórico e instrumental o livro Estado do Conhecimento: teoria e prática, escrito pelas autoras Morosini, Kohls-Santos e Bittencourt. Os resultados obtidos neste estudo revelaram que a temática acerca do acesso de egressos da EJA ao ensino superior se mostrou pouco estudada no país, haja vista que, além dos poucos trabalhos encontrados e analisados serem, em sua maioria, dissertações de mestrado, eles são, apenas, de instituições de ensino superior originárias das regiões Centrooeste, Sudeste e Sul, não aparecendo, assim, instituições originárias das regiões Norte e Nordeste. Também foi constatado que esses trabalhos trouxeram aprofundamentos teóricos em diferentes dimensões sociais e educacionais quando discutido a possibilidade de egressos da EJA acessarem o ensino superior, uma vez que a EJA abrange uma extensa diversidade no que tange o seu público-alvo. Este estudo chegou à conclusão de que, ao ingressarem na educação superior, o público egresso da EJA enfrentará desafios ocasionados pelo ambiente acadêmico, os quais são encontrados desde o processo de acesso até a permanência nesse nível educacional. Posto isto, para superar esses desafios e conseguir atingir a formação acadêmica, é necessário contar com incentivos provenientes de processos individuais, interpessoais e governamentais.

A formação continuada de vertente colaborativa, em nosso parecer, é uma das vias de sustentação para o estabelecimento de práticas pedagógicas inclusivas. Tal premissa nos levou a desenvolver a pesquisa, em nível de Mestrado, de abordagem qualitativa, do tipo colaborativa (Ibiapina, 2016), de matriz etnográfica,aplicada via método de estudo de caso, intitulada: Mediação Formativa Colaborativa no Processo de Inclusão Escolar de um Estudante Cego, traçamos como objetivo central - analisar contribuições da mediação formativa colaborativa na prática pedagógica de um(a) professor(a) que têm em sala de aula um estudante com cegueira; e, objetivos Específicos: Apontar as concepções de uma professora sobre o campo da deficiência visual e das práticas pedagógicas junto a um estudante com cegueira, antes e após participação em formação colaborativa; Mediar, via aplicação de formação colaborativa, conhecimentos, estratégias e instrumentos específicos ao ensino de um estudante com cegueira; Elencar elementos da mediação formativa colaborativa que mais contribuíram para mudança de concepções e de posturas pedagógicas da professora colaboradora da pesquisa, considerando a presença do estudante com cegueira em sala de aula; Identificar estratégias e instrumentos de ensino específicos utilizados pela professora em sala de aula junto a um aluno com cegueira, antes e depois da mediação formativa; Verificar as contribuições dos aspectos socioafetivos na relação entre a professora, o estudante com cegueira e, deste, com os demais alunos da turma, antes e depois da mediação formativa. O locus investigativo, uma escola de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, da rede pública municipal da cidade de Natal/RN. Os sujeitos da pesquisa: 01 professora titular; 01 estudante com cegueira congênita. Para construção dos dados, utilizamos como instrumentos: a) entrevista semiestruturada aplicada com a professora participante; b) observação não participante; c) oficinas pedagógicas – com mediação colaborativa junto a professora; d) Diário de Campo - para registro do observado e mediado; e) ensaio fotográfico da aplicação pela professora das estratégias e instrumentos mediados. A análise dos dados, à luz da literatura especializada, como: Zabala (1998), Pires (2019), entre outros, considerou a realidade encontrada e os princípios da Análise de Conteúdo (Bardin, 1997). Os resultados alcançados refletem que nossa pesquisa cumpre com as proposições iniciais em virtude de possibilitar melhorias concernentes a autonomia e conquista da cidadania por meio de uma educação adequada ao estudante com cegueira.

As práticas docentes têm em sua ação a materialização dos conceitos teóricos acerca de “que aluno temos e que educação queremos” para nossa sociedade. No que concerne à inclusão, dada a sua importância, tem sido recorrentemente discutida entre os profissionais da educação, perpassando todos os níveis de ensino. Assim, a investigação proposta nesta dissertação objetiva analisar as práticas docentes de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvidas com alunos com Deficiência Intelectual (DI). De forma mais específica: a)Descrever práticas docentes desenvolvidas com alunos com DI na EJA; b) Sistematizar concepções dos docentes acerca dos processos de aprendizagem desses alunos com DI e c)Identificar as repercussões das práticas docentes no percurso escolar dos discentes com DI. Quanto à natureza, esta pesquisa é exploratória, de cunho qualitativo, tendo como procedimento o estudo de caso. Os dados foram coletados a partir de observações sistemáticas de aulas registradas em diário de campo e de entrevistas semiestruturadas realizadas com os docentes e discentes. No que tange à amostra dos participantes da pesquisa, os critérios para a escolha dos professores foram: ter formação inicial em Pedagogia, atuar no primeiro segmento da EJA com alunos com Deficiência Intelectual. Já os critérios de seleção das alunas foram: a) ser do primeiro segmento da EJA, b) Ter laudo ou suspeita de Deficiência Intelectual. Os dados obtidos nas entrevistas e observações foram organizados nas seguintes categorias: 1) Práticas docentes para quais discentes: uma conversa acerca do conceito de acessibilidade pedagógica; 2)Professor generalista e o professor da educação especial na EJA: Retratos de um contexto; 3)Trajetória escolar do aluno da EJA com DI.A análise das práticas docentes de professores da EJA desenvolvidas com alunos com DI possibilitaram vislumbrar o espaço pedagógico como uma espaço de dupla exclusão e vulnerabilidade para o público alvo da Educação Especial, bem como o silenciamento das demandas pedagógicas de jovens e adultos nesses espaços. O estudo conclui que investigações acerca das práticas docentes na EJA permitem vocalizações de grupos historicamente excluídos e silenciados dos processos de ensino e aprendizagem escolar como os jovens e adultos com DI.

Este trabalho é continuidade da nossa pesquisa de mestrado (Grupo de Pesquisa CONTAR - CNPq | PPGED – UFRN, 2018) em que focalizamos as políticas escolares para a produção textual nas diferentes áreas, a partir da análise dos Projetos Político-Pedagógicos da Rede Municipal de Educação de Parnamirim/RN, cidade da região metropolitana de Natal/RN. Nossos estudos no âmbito da relação currículo - ensino da escrita, o levantamento teórico e os resultados construídos contribuíram para aprofundar a temática a nível de doutorado, possibilitando que ampliássemos a pesquisa para uma dimensão nacional. Nesse sentido, voltamo-nos para a análise desses elementos nas dissertações de mestrado e teses de doutorado desenvolvidas em todas as regiões do Brasil, pelos Programas de Pós-Graduação em Educação e Estudos da Linguagem, em um período de nove anos. Nosso corpus se constitui de vinte teses e dissertações, coletadas em portais oficiais, tais como: o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e o Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nosso trabalho configura-se como pesquisa qualitativa e documental de tipo metapesquisa, cuja análise dos dados ocorreu através da sistematização das informações em categorias, a partir das leituras do corpus. Adotamos a seguinte questão de pesquisa: qual a abordagem teórico-metodológica das pesquisas que tratam da relação currículo e ensino da escrita para a área de Língua Portuguesa nos nove anos do Ensino Fundamental? Nosso objetivo geral consiste em identificar as tendências teórico-metodológicas das pesquisas no campo de estudos que trata da relação currículo - ensino da escrita. Nossos objetivos específicos buscam: I - Identificar as tendências teóricas relacionadas ao ensino da escrita; II - Investigar as tendências teóricas sobre currículo e III - Identificar resultados e perspectivas dos estudos da temática. Para tanto, tomamos como referenciais teórico-metodológicos: Almeida (2007), Antunes (2003), Bakhtin (2011), Faraco (2009), Kieslich (2004), Koch (2006), Leite e Barbosa (2014), Marcuschi (2011), Meurer e Motta-Rott (2002) (concepções bakhtinianas, linguagem, ensino da escrita); Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), Lima (2014), Sacristán (2000), Silva (2015), Varela (2013) (Currículo); Lüdke e André (1986), Flick (2009), Mainardes (2018), Mainardes e Tello (2016) (metodologia da pesquisa), dentre outros. Os resultados apontam que as pesquisas: são qualitativas; utilizam predominantemente a análise documental; convergem para uma mesma área e fundamentam-se na concepção interacionista da linguagem; definem o currículo como documento que norteia o ensino da escrita e que é espaço político e, trazem contribuições para a melhoria do ensino da escrita e para a área de pesquisa. Por fim, a realização desta pesquisa permitiu originar resultados para o ensino e para a escola na busca por um currículo que considere o ensino da escrita por meio dos gêneros discursivos.

O estudo diz respeito a uma tese de doutorado que versa sobre a aplicabilidade de um experimento formativo junto a uma professora de Língua Portuguesa da Educação Básica, que leciona em turmas de 6^os anos, do Ensino Fundamental, em uma escola pública da rede municipal de Natal/RN. A pesquisa consiste na elaboração de uma Base Orientadora da Atividade para ler compreensivamente, considerando, para esse feito, o ensino de estratégias cognitivas e metacognitivas em interface com aprendizagens autorreguladas. É uma pesquisa colaborativa e teve como objetivo geral, a partir da aplicabilidade de um experimento formativo, elaborar uma Base Orientadora da Atividade ler compreensivamente como estratégia didático-pedagógica para ensinar estudantes dos 6^os anos do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal da cidade de Natal/RN a leitura compreensiva em Língua Portuguesa. O objeto em pauta elege o seguinte problema: um experimento formativo, mediante um sistema didático, consiste em uma estratégia didático-pedagógica para uma professora de língua portuguesa elaborar uma orientação e atividades para ensinar leitura compreensiva para estudantes de 6^os anos? Para responder ao problema de pesquisa, o referido estudo seguiu um percurso metodológico que visou responder aos objetivos geral e específicos descritos no trabalho para que fosse possível sustentar a seguinte tese: um experimento formativo, mediante um sistema didático consiste em uma estratégia didático-pedagógica para uma professora de Língua Portuguesa elaborar uma orientação e atividades para ensinar leitura compreensiva para estudantes de 6^os anos. A fundamentação teórica tem como base autores como Alexei Leontiev (1988, 1989); Lev Vygotsky (1996, 2005); Piotr Galperin (1979); Nina Talízina (2001); Betania Ramalho, Isauro Núñez e Clermont Gauthier (2003); Clermont Gauthier, Steve Bissonnett, Mario Richard (2014); José Libâneo (2007); Davydov (1988); John Flavell (1976); Àngel Pérez (1999); Philippe Perrenoud (1999); Betania Ramalho et al. (2004); Rozicleide Carvalho e Ismenia Barbosa (2017); Alessandra Bezerra e Rozicleide Carvalho (2019); Rozicleide Carvalho e Liédja Cunha (2010, 2021); Donald Schön (2000); Evely Boruchovitch; Maria Aparecida Mezzalira Gomes (2019); Mirza Majmutov (1983); Llantada M. Martinez e Majmutov (1984); Annette Garret (1988); Daniel P. Gil (1993); Gaston Bachelard (1996); Maria Del Puy Pérez Echeverria e Juan Ignacio Pozo (1998); Frank Smith (1989); Wilson Leffa (1996); Isabel Solé (1998); Ingedore Koch (2015); Ângela Kleiman (2022); Valentin Volóchinov (2017); Mikhail Bakhtin (2003), entre outros. Para a metodologia da pesquisa, traz os pressupostos da pesquisa colaborativa a partir dos estudos de Maria Cecília Camargo Magalhães (2002); nas ideias de Jean-Claude Kaufmann (2013) para a realização da entrevista compreensiva e nos pressupostos bakhtinianos para a análise dos dados. As abordagens qualitativa e quantitativa têm fundamento a partir da utilização de instrumentos de coleta de dados como: questionários, entrevista compreensiva, observações, atividades de estudo, uma Base Orientadora da Atividade elaborada pela colaboradora da pesquisa com a pesquisadora e uma Base Orientadora da Atividade produzida pela colaboradora da pesquisa. As análises dos resultados evidenciam que é fundamental o professor permanecer em constante processo formativo para ser capaz de perceber-se no processo de ensino-aprendizagem, mediante a autorregulação da sua atividade docente, a partir de suas experiências em sala de aula e de seu processo contínuo de formação e desenvolvimento, como um sujeito preparado para elaborar estratégias didático-pedagógicas a partir de movimentos cognitivos e metacognitivos que possibilitam o desenvolvimento profissional, de modo a contribuir com a sua profissionalização e com o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes,  no tocante à leitura compreensiva, não apenas em língua portuguesa mas também nas diferentes áreas de conhecimento.

Devido a políticas de expansão do ensino superior responsáveis por um significativo aumento no ingresso de estudantes não tradicionais nestes espaços, o perfil dos estudantes das universidades públicas tem sido modificado nas últimas décadas, seja quanto à raça, gênero ou classe social (ANDIFES, 2018). Do contexto de aumento no número de vagas nas instituições públicas de ensino, também decorre a instituição de políticas que buscam fornecer condições para que os estudantes necessitados pudessem permanecer na universidade até a conclusão do processo formativo. Na perspectiva de tal realidade material, esta tese de doutorado analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), conforme operacionalizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no período entre 2011 e 2020, tendo como objetivo central analisar a política de assistência estudantil desde um enfoque que recai sobre os referenciais que norteiam a condução da referida ação pública, bem como nas mudanças ocorridas durante a primeira década de implementação do Pnaes na UFRN. Para a consecução de tais objetivos, constrói-se um referencial teórico e metodológico que relaciona conhecimentos da Educação, da História, da Sociologia, da Ciência Política, das Políticas Públicas e dos Estudos Críticos do Discurso. Ao longo da análise, mobilizam-se conceitos que se referem tanto ao aspecto universal quanto às particularidades do objeto de pesquisa em foco, tais como: os binômios justiça/injustiça social e inclusão/exclusão social; vulnerabilidade, pobreza e desigualdade; e acesso e permanência. Adota-se, ainda, em acordo com Nascimento e Arcoverde (2012), o conceito de “bolsificação” para descrever a lógica sob a qual operam as políticas de Assistência Estudantil na atualidade, patente de um contexto histórico de concomitância entre assistência estudantil e social e marcada por processos de ressarcimento financeiro e contrapartidas situadas para além da exigência pedagógica. Na toada desta perspectiva interdisciplinar, a pesquisa adota as políticas públicas como uma categoria analítica (MULLER, 2018; HASSENTEUFEL, 2008), sendo que o percurso metodológico foi construído pelo diálogo entre as Abordagens Cognitivas de Políticas Públicas e os Estudos Críticos do Discurso, conforme já realizado por Martins, Sousa e Pedrosa (2022). O corpus de análise é composto por transcrições de entrevistas semiestruturadas com seis profissionais do quadro efetivo de servidores públicos da UFRN identificados pela pesquisa como atores da decisão nos diversos setores responsáveis pela operacionalização da assistência estudantil na UFRN, bem como 650 questionários coletados junto a estudantes atendidos por tal política. Assim, a tese apresenta uma análise específica sobre as ideias em ação que se materializam por meio de um quadro normativo e cognitivo particular na UFRN no período analisado. O trabalho está dividido em cinco capítulos, os quais acomodam: i) um detalhamento das políticas públicas de assistência destinadas a estudantes nos ciclos históricos da educação superior pública brasileira; ii) uma recuperação histórica e dialética dos ciclos da assistência estudantil na UFRN, com foco nas respostas elaboradas pela instituição na execução dos recursos do Pnaes no período; iii) uma análise dos discursos e as avaliações dos estudantes que são atendidos pela assistência sobre a política na UFRN; iv) uma apreciação crítica das ideias de assistência nos discursos dos atores político-burocráticos que executam a política pública na UFRN; e v) uma reflexão acerca dos eventuais efeitos sociocognitivos e ideológicos dos discursos dos gestores na materialização da política. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que o modelo de assistência estudantil adotado pela UFRN, em que pese a importância das ações para a manutenção dos estudantes atendidos, não é o ideal, e que, dentre outros fatores a serem melhorados, os recursos oriundos do Pnaes deveriam ser utilizados para conceder auxílio permanência sem exigência de contrapartida de trabalho, que seja atrelado àqueles já existentes, tais como os auxílios moradia, alimentação, óculos, creche. Por fim, nas Considerações finais, tece-se uma síntese reflexiva e propositiva com base nos resultados das análises empíricas e teórico-epistemológicas realizadas, de modo a avançar na construção da teoria da análise de políticas públicas no Brasil, especialmente das políticas educacionais e particularmente a política pública de assistência estudantil construída e executada na UFRN.

Investigar as contribuições dos estudos da Teoria das Representações Sociais (TRS) para a prática docente tem como fundamentação epistemológica a concepção de que o conhecimento é uma construção humana a partir da visão individual e coletiva de um grupo específico, em determinada organização social, e das marcas históricas desse grupo e de seus membros individualmente. Posto isto, esta pesquisa objetivou analisar a representação social de um grupo de professores sobre o “ser docente”, a partir da interface entre a Teoria das Representações Sociais (TRS) e a própria representação do grupo enquanto fenômeno social e suas implicações no “fazer docente”. Esta investigação nasceu dos estudos elaborados na iniciação científica, durante a participação em Projetos de Pesquisa da linha “Educação, Representações e Formação Docente”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Contribuíram ainda para o estudo, pesquisas referentes à formação docente, às políticas públicas educacionais e à prática docente, aliadas ao pressuposto de que os estudos referentes à TRS revelam um conhecimento da pesquisadora sobre si como “ser docente”. Tal conhecimento proporcionou mudanças em seu fazer docente e, por isso, a escrita é com inspiração autoetnográfica. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como suporte teórico-metodológico: a TRS, defendida por Moscovici (1961), Jodelet (2001, 2011) e Sá (1996, 1998); a Teoria do Núcleo Central (TNC), elaborada por Abric (1996, 1998) e abraçada por Melo (2009, 2022); e a Filosofia da Educação de Freire (1979, 1997, 2000, 2019). Em revisão de literatura e estado da arte, a partir da investigação sobre o tema proposto, no Banco de Teses e Dissertações Capes/MEC, percebeu-se a ausência de estudos a esse respeito, sinalizando que a proposição desta pesquisa é inovadora e pode contribuir para repensar a formação docente. Considerando que o grupo pesquisado participou ativamente da produção do conhecimento para esse estudo, entendemos que se trata de uma pesquisa-ação em TRS. Desse modo, o percurso metodológico envolveu visita aos três campos que se constituem lócus da pesquisa, representado por 12 docentes de uma Instituição de Ensino da Rede Municipal e 16 docentes em Instituição de Ensino da Rede Federal, ambas no Brasil; e 17 docentes de um Centro de Educação Público na Espanha. A construção dos dados foi realizada por meio da Técnica de Associação de Livre Palavra (TALP) e de um questionário socioeconômico com docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Após análise dos dados, optou-se por retornar aos campos e realizar Encontros Reflexivo Dialogais (ERD) com os três grupos, constituídos por 5 docentes de cada instituição no Brasil e 3 docentes do Centro de Educação da Espanha. Para a análise e interpretação das informações geradas assumiu-se uma perspectiva qualitativa. Na primeira fase, os dados da TALP foram analisados a partir do Sistema de Espiral Representacional (SER) e da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). Foram realizadas as etapas de categorização, descrição e interpretação, trabalhando-se com o critério semântico e priorizando a análise temática, que investiga os núcleos de sentido que constituem a comunicação por meio da observação de temas dentro da Abordagem Estrutural da TNC (ABRIC, 1996, 1998). Na segunda fase, os dados obtidos com os ERD foram analisados por meio da descrição dos encontros e da triangulação dessas informações com a fundamentação teórica. Os resultados revelam que esta pesquisa suscita um novo olhar para a formação docente em sua relação com a prática, que parte da dimensão simbólica concernente à TRS e que traz subsídios para a promoção de debates que permitem repensar os cursos de formação inicial de professores e os cursos de formação continuada, assim como o (re)pensar o próprio fazer docente.

A presente pesquisa presta-se a estudar um recorte da História da Educação colonial brasileira a partir das cartas do jesuíta José de Anchieta. Ele era espanhol, formou-se em Portugal e viveu sua experiência missionária no Brasil durante o século XVI. Nesse período tanto, o Brasil quanto a Companhia de Jesus estavam sendo gestados, assim tudo era novo e experimental. Para entender esse momento e seus acontecimentos e auxiliar na compreensão do pensamento do missionário, procuramos evidenciar alguns conceitos pertinentes à temática, respaldando-nos em estudiosos renomados. Estudamos as ideias de Educação, civilização, interculturação, representação, criança, cultura e assim por diante. Realizamos uma contextualização histórica com base em referências específicas e usamos a metodologia da análise de discurso em busca de compreender o que movia o jesuíta a registrar seu cotidiano e das populações com as quais esteve em contato. Suas correspondências evidenciam todos os conceitos citados e nos proporciona uma fotografia do período, da natureza, da gente, da cultura, do território, dos conflitos físicos e filosóficos. Entendemos que o estudo de sua experiência traz contribuição historiográfica e colabora para diminuir a lacuna nos estudos dessa área e período.

O objeto de estudo desta tese é a organização curricular e o planejamento das práticas docente do ensino médio na perspectiva da educação inclusiva. Analisamos a organização curricular e o planejamento da prática pedagógica, bem como sua relação com Atendimento Educacional Especializado na perspectiva de docentes. Realizamos uma pesquisa empírica do tipo “Estudo de Casos Múltiplo”, com abordagem qualitativa, investigamos quatro casos, escolas de ensino médio da rede pública estadual do Rio Grande do Norte/RN. Aplicamos 76 questionários semiaberto com professores das quatro escolas, de forma remota. Em seguida, elegemos 15 participantes, com os quais realizamos uma entrevista. Os estudos de caso evidenciaram, na análise documental, que enquanto o modelo de PPP adotado pela SEEC/RN sugere “Diretrizes Curriculares”, ao invés de organização curricular, apenas uma das escolas discute sobre “organização curricular e avaliação” focando no conceito de “currículo”, assim como, sobre Educação Especial e a aprendizagem colaborativa. No PPP do caso 2, verificamos a presença dos “aspectos curriculares e pedagógicos e Estrutura Curricular. Um dos pontos explorados na “proposta pedagógica/2019” foi a produção de jogos matemáticos pelos alunos para auxiliar no trabalho como um todo e, especialmente, frente aos alunos com necessidades especiais. As falas dos sujeitos reafirmam as contribuições articuladas pelas profissionais do AEE ouvindo as angústias sentidas pelos estudantes, orientando estudos, buscando integrá-los na sala de aula regular. Alguns dos sujeitos defendem que sem o AEE não conseguiriam contribuir muito, nem pensar na necessidade de cada estudante. Neste sentido, defendemos que a organização curricular e o planejamento pedagógico possibilitam a realização das práticas inclusivas, sem necessariamente a presença de especialistas em educação especial ou inclusiva, tese confirmada, uma vez que os professores desenvolviam práticas inclusivas numa época com pouca formação na perspectiva inclusiva, realizavam um trabalho, lecionando para estudantes público da educação especial. Portanto, a organização curricular pode ser capaz de articular o planejamento da prática pedagógica docente de forma colaborativa entre professores de sala e professores de educação especial (AEE). Assim, um currículo na perspectiva das práticas inclusivas deve envolver, inclusive, o suporte dos professores do AEE e da educação especial através do diálogo, das discussões diárias sobre a organização curricular e o planejamento da prática docente, fortalecendo a educação em uma perspectiva inclusiva.

A aprendizagem envolve construção e desenvolvimento de informações e habilidades. O Ensino Básico público no Brasil enfrenta desafios como a falta de recursos e heterogeneidade das turmas e dos alunos. As Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) potencializam a customização da aprendizagem e criando ambientes de aprendizagem colaborativos. A Sala de Aula Invertida (SAI) é uma metodologia que inverte a ordem das etapas nas aulas. O conteúdo básico é oferecido, em muitos casos, em forma de videoaulas acessadas pela internet. Já em sala de aula, o professor utiliza o tempo para tirar dúvidas e desenvolver atividades. Defensores da SAI argumentam que a aprendizagem dos alunos ocorre de forma mais dinâmica, aumentando o interesse e trazendo os conteúdos estudados para a realidade do aluno. Uma forma de avaliar o desempenho dos alunos é por meio de testes como provas escolares ou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O objetivo principal do estudo foi elucidar se a SAI é uma metodologia aplicável ao Ensino Médio no ensino público, através da literatura científica disponível e da realização de um experimento pedagógico em uma escola pública. A fim de investigar se a literatura científica disponível mostra consenso de quee a SAI tem o potencial de otimizar a aprendizagem, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura usando os termos “flipped, classroom, high, school”. Foram encontrados 22 trabalhos científicos que avaliaram o desempenho de alunos do Ensino Médio com a metodologia SAI, sendo que 9 relatam aumento no desempenho. Em posse desses dados, foi realizado um experimento pedagógico com alunos de Ensino Médio na escola pública do pesquisador, com o objetivo de elucidar duas questões principais: 1- os alunos que participaram da metodologia SAI se sentem mais satisfeitos do que alunos que participaram de Aulas Expositivas (AE)? 2- A satisfação dos alunos pela metodologia aplicada influencia seu desempenho? Foram realizados Modelos Lineares Generalizados para tentar responder cada uma das perguntas. Pudemos aferir que alunos do grupo SAI se sentiram mais satisfeitos do que alunos do grupo AE. Ao compararmos os desempenhos dos dois grupos, não há diferença estatística, entretanto, alunos mais satisfeitos do grupo SAI têm uma melhora no desempenho, o que não ocorre no grupo AE. Em conclusão, foi possível identificar que a satisfação pelo método SAI influenciou diretamente o desempenho dos alunos. Utilizar a SAI no Ensino Médio pode tornar o aluno mais satisfeito e interessado na construção de seu próprio conhecimento. ASAI tem o potencial de ser uma das metodologias aplicadas para atualizar a etapa final da Educação Básica Brasileira para as necessidades do cidadão do Século XXI.

elação entre as vivências emocionais e a experiência da socialização na escola da infância. Desse objetivo maior, desdobram-se outros específicos: observar e identificar, no contexto escolar, como as crianças representam suas emoções; perceber formas de interlocução entre os aspectos emocionais e sociais das crianças nas interações com seus pares; descrever os elementos presentes observados nessa interlocução e refletir sobre a mediação social do professor nesse processo. A base epistemológica empregada se sustenta nos novos estudos sobre a criança e a infância, na ótica da Sociologia da Infância a partir de autores como Abramovicz, Corsaro, Sarmento, Sirota e Belloni, bem como nos estudos sobre as emoções referenciados em Damásio, Turner e Darwin. A pesquisa é de natureza qualitativa e a pesquisa é do tipo etnográfica, tendo como lócus de investigação o Núcleo de Educação da Infância, Colégio de Aplicação da UFRN. A coleta de dados foi realizada por meio do registro no diário de campo, de fotografias e desenhos das produções das crianças, do registro de áudios e da realização de entrevistas com as crianças. Os principais resultados sinalizam para a organização de uma tipificação tomando por base os objetos principais desse estudo: a socialização, as emoções e a pesquisa com crianças. Nas formulações emocionais que emergem, quando as crianças estão juntas na escola, pudemos reconhecer como na vida social elas faziam uso de uma amálgama dinâmica entre suas emoções primárias, emoções secundárias e emoções de fundo. Nas vivências das brincadeiras em comum na escola, as crianças utilizavam esses momentos como um recurso potente de interação social e de regulação emocional. Nesse contexto, a mediação dos adultos docentes era de fundamental importância nos processos regulatórios emocionais. Observou-se ainda a necessidade de que se empreendessem mais esforços em pesquisas com crianças e não sobre as crianças. Espera-se com esse estudo se ter ampliado criticamente a compreensão sobre o mundo da vida emocional da infância na escola, se relacionando as emoções e suas interlocuções com a socialização escolar das crianças, além de promover o diálogo pedagógico interdisciplinar entre a psicologia, a sociologia e a educação. Porque as emoções são, ao mesmo tempo, uma linguagem e uma dimensão da educação que vivenciamos no fluxo social da nossa existência, que tem logicamente início na infância, quando também é crucial a participação do ambiente escolar na vida emocional das crianças.

Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória de vida de três professoras negras do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a saber: Andréia Quintanilha, Luciane Terra Garcia e Marisa Narcizo Sampaio. Defendo a tese de que o racismo estrutural à brasileira reproduziu uma dinâmica de violências diretas, indiretas e simbólicas sobre a trajetória de vida de mulheres negras, independentemente do nível de escolarização e classe social a que pertençam. Essas violências foram e são assimiladas por elas de maneira consciente ou inconsciente. Tal compreensão se deu por meio da prerrogativa da Educação, no contexto brasileiro, basilarmente ser constituída por uma história vinculada ao pensamento colonial romantizado e eurocentrado. A pesquisa insere-se no campo da História Cultural e das Sensibilidades fundamentada por Sandra Pesavento (2007). Tomaram importância para as reflexões assentadas os conceitos e autores/as: racismo, postulados por Silvio Almeida (2019); Martiniano Silva (2009); imagens de controle, termo cunhado por Patricia Hill Collins (2019; 2021) e Winnie Bueno (2020). Foram caras também a esse estudo as compreensões acerca da interseccionalidade, postulados por Carla Akotirene (2019) entre outros autores e autoras. Para produção, coleta de dados e tratamento de fontes históricas, recorri a História Oral junto à seus procedimentos técnicos e metodológicos pensados por autores como Portelli (2016), Meihy e Seawright (2020). Ao final da pesquisa foi possível compreender como o racismo se manifestou e se apresenta nos cotidianos das trajetórias de vida das interlocutoras da pesquisa, atravessando suas formações identitárias e suas artes da existência.

O Estágio Curricular Supervisionado de Língua Inglesa é uma das etapas obrigatórias para quem cursa a licenciatura em Letras Inglês. Na Universidade Regional do CaririURCA, ele se encontra nos semestres finais do curso, o que acaba gerando, nesses estudantes, anseios e expectativas do que irão encontrar dentro de sala de aula. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar as representações sociais que os discentes do curso de Letras Inglês da URCA constroem em relação ao estágio supervisionado e como elas interferem na sua formação/atuação pedagógica. A pesquisa teve como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais (TRS), a partir dos estudos clássicos de Moscovici (2012) e Jodelet (2001) no que diz respeito à criação e aprimoramento da teoria. Além disso, utilizamos também autores como Arruda (2005), Abric (1998), e Andrade (2003) para a compreensão do desenho metodológico desenvolvido para a análise dos dados. A recolha dos dados se deu de duas maneiras, inicialmente foram selecionados relatórios de estágio supervisionado, tanto relacionado ao ensino fundamental quanto ao ensino médio. Ao todo, 38 relatórios foram escolhidos para o corpus da pesquisa, tendo sido disponibilizados pela coordenação do curso de Letras Inglês da URCA. Em seguida, aplicamos um questionário para os discentes que estavam cursando os componentes curriculares alvo de nossa investigação, obtendo, igualmente, 38 respostas que foram tabuladas e selecionadas através de seções. A partir dessa recolha, criamos as categorias a serem analisadas, respectivamente: o estágio enquanto processo formativo na IES, o processo de construção do estágio pelos estagiários, e os saberes docentes advindos do professor da educação básica, caracterizando a pesquisa como sendo de cunho quanti-qualitativo (JARDILINO, 2000). O resultado das análises apresentou algumas características das representações sociais emergidas do estágio como um momento desafiador, mas que ao mesmo tempo é de bastante aprendizado para esses estagiários. Além disso, pudemos ver que esses professores em formação trouxeram à tona representações que os diferencia do professor do ensino básico, mas que ao mesmo tempo faz com que eles se afirmem enquanto aprendizes ativos no seu próprio processo de construção do aprendizado. Por fim, eles demonstraram, através de suas representações, que o professor da escola de ensino fundamental e médio tem muito a ensinar, não só através de abordagens e métodos de ensino de Língua Inglesa, mas através de suas experiências na lida diária do chão da escola. Por fim, entendemos que, mesmo diante das adversidades trazidas pela pandemia da COVID19, o estágio supervisionado foi um momento formativo valoroso para esses futuros profissionais e que, ao chegarem a exercer a profissão, esses novos docentes de inglês serão capazes de contornar as adversidades da sala de aula através de um ensino mais tecnológico e voltado para o propósito do aprendizado de seus estudantes.

Nesta tese, objetivo compreender as práticas educativas das rezadeiras de Pendências/RN. Essa região careceu por longos anos de profissionais médicos, ficando a cargo das rezadeiras a arte de cuidar da saúde das pessoas. Trata-se de mulheres reconhecidas em suas comunidades como detentoras de um saber ancestral, e que dedicaram parte de suas vidas a curar homens, mulheres e crianças através da reza. Considerando tal percepção, traço o estudo a partir da seguinte questão-problema: como as rezadeiras exercem sua prática educativa no ritual da reza para promover a cura das enfermidades presentes nos corpos das pessoas? A literatura utilizada nesta tese privilegia autores decoloniais a exemplo de Aníbal Quijano (2010), que se dedicou a discutir a colonialidade; Mary Del Priore (2014), com o entendimento sobre as mulheres; Elda Oliveira (1985), com as definições sobre bênção e reza; Paulo Freire (2011), no debate sobre prática educativa; e Leonardo Boff (1999), na discussão sobre o cuidado. Metodologicamente, utilizei a técnica de construção e análise de entrevistas que aqui chamo de “conversa de calçada”, permitindo-me realizar os procedimentos analíticos capazes de entender como a reza com a finalidade de cura educa as pessoas que a experienciam. Para tanto, foram entrevistadas cinco rezadeiras que residem nas zonas rural e urbana da cidade de Pendências, localizada no interior do Rio Grande do Norte. Em termos conclusivos, afirmo a existência de uma prática educativa da cura por meio da reza responsável por provocar nos pacientes saberes que se tornaram ações cotidianas próprias do cuidado de si.

Esta tese apresenta uma análise histórica sobre a criação e desenvolvimento do Curso de Engenharia de Produção na Universidade Regional do Cariri (URCA), tomando como ponto de partida o ano de 1993, quando ocorreram as primeiras movimentações em prol da criação do curso, até o presente momento, véspera de completar 30 anos de sua existência. A tese firma o entendimento de que, numa perspectiva histórica, as funções e características sociais da formação dos engenheiros de produção foram moldadas sob influência de uma lógica fortemente marcada pela ideologia neoliberal, principalmente a partir do último quartel do segunda metade do século XX. Portanto, no âmbito da educação em engenharia, a primazia da modalidade de ensino de engenharia de produção é senão a expressão ideológica acabada desta etapa neoliberal do padrão de acumulação capitalista, cuja mentalidade, em última instância, é servir ao mercado e satisfazer seus desejos. A pesquisa vincula-se à linha “Educação, estudos sócio-históricos e filosóficos da educação brasileira” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No referencial teórico-metodológico são estabelecidas, sob a luz especialmente da tradição marxista, as categorias de análise “classes sociais”, “luta de classes”, “ideologia”, “hegemonia”, “neoliberalismo”, “educação e trabalho”, que ajudaram, sob o prisma da tradição há pouco citada marxista, a entender as contradições de classes no período analisado. O estudo recorreu a uma extensa referência historiográfica, fontes sobre a constituição de instituições de ensino e entidades de classe ligadas ao ensino e prática da engenharia. A pesquisa apresenta reflexões sobre os impactos das políticas neoliberais adotadas no ensino superior nas universidades estaduais cearenses que fez surgir nos anos de 1990 o primeiro e único curso de engenharia da URCA. O intuito foi de compreender a quais atores atenderiam a criação desse curso numa pequena instituição pública de ensino superior no contexto das eras Tasso Jereissati (1995 - 1999) no Ceará e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) no Brasil, quando centenas de novos cursos de engenharia foram frutos da exigência obrigatória do grande capital para “produzir mais em menos tempo”. Contraditoriamente, o curso de engenharia da URCA -pensado para se encaixar com perfeição no desenho institucional do sistema de ensino superior cearense promovido na era Tasso/FHC -, sofreu reveses ao longo dessa três décadas de existência, uma vez que não combinava/combina com o contínuo ajuste fiscal do Estado nem tampouco com a avidez empresarial por retornos rápidos e fáceis dos investimentos públicos e privados, características essenciais do paradigma neoliberal.

A tese analisa os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos municípios de Cametá e de Oeiras do Pará, especificamente no que tange aos embates políticos entre o Sindicato dos professores e os executivos municipais com relação à implementação dos Planos, ou seja, questões que tratam da valorização do magistério, tais como: vencimento, remuneração, progressão, diretrizes políticas e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – Fundeb, no período 2012-2020. A pesquisa teve como referência teórica e metodológica as categorias do materialismo histórico e dialético: totalidade, contradição e mediação, pois possibilitam entender os aspectos da realidade específica a qual se propõe analisar. Como procedimentos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a documental (legislação nacional e municipal) referentes ao Fundeb, ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, aos relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, às atas de reuniões dos sindicatos, aos contracheques, além das entrevistas realizadas com 06 (seis) docentes. Na análise dos PCCRs, apresentou-se pontos positivos e comuns, porém, observou-se algumas divergências quanto à organização e à estrutura da carreira. Como principais conquistas na carreira, os interlocutores destacaram a organização administrativa, a inclusão da jornada de trabalho e a normatização da hora atividade acrescida aos vencimentos. Os entrevistados reconhecem a necessidade de ajustes nos PCCRs para que se efetive, de fato, a valorização na remuneração e na progressão da carreira. Observou-se, igualmente, que nos dois municípios pesquisados, o percentual mínimo de 60% do Fundeb que deveria ser aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação não foi cumprido em toda a série histórica, isto é, no período de 2012-2020. Os resultados apontam que as políticas educacionais locais devem ser constantemente debatidas com base nas diretrizes nacionais gerais, visto que, por se tratar de um país com extensão territorial e desigualdades sociais imensuráveis, as políticas materializam-se de forma desigual, reforçando, principalmente, as assimetrias regionais.

Defendemos neste trabalho que o diálogo e a compreensão são fundamentos educativos que possibilitam a transformação da consciência de si e sobre o mundo. Chegamos a essa tese,assumindo como nosso a-se-pensar o diálogo e a compreensão, enquanto fundamentos educativos de transformação da consciência sobre o mundo. Na jornada-pesquisa, mobilizamos nossas reflexões a partir da pergunta: Como o diálogo e a compreensão podem ser pensados enquanto fundamentos educativos de transformação da consciência sobre si e o mundo? No esteio dessa questão, e partindo de uma metodologia hermenêutica de interpretar quando vivenciamos e compreender quando relacionamos, nos debruçamos paciente, rigorosa e inventivamente sobre a produção de interlocutores como Hans-Georg Gadamer e Paulo Freire enquanto expoentes reflexivos para pensarmos as concepções de diálogo e compreensão. Guimarães Rosa, Ailton Krenak e Davi Kopenawer abriram nossos horizontes para o movimento decolonial. E, ampliamos e aprofundamos nossa consciência de pesquisador apropriando-se dos pilares de Sertania: vastidão, itinerância e antropofagia. Os interlocutores e Sertania enquanto abordagem nos possibilitaram entender que, o diálogo e a compreensão são formas de transformar a consciência de si e sobre o mundo vivido, porque abrem espaços para a expressão e participação de todos, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas e valorizadas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, modificando as relações de dominação e opressão sociais. Além disso, Krenak e Kopenawer nos fizeram retomar uma cosmovisão, que implicou na valorização dos conhecimentos tradicionais, na preservação das línguas e culturas ancestrais, na garantia dos direitos territoriais e na participação ativa de diferentes povos na tomada de decisões que afetam suas vidas. Assim, concluímos nossos estudos tomados pela sensação de que O ‘viver bem’ implica em romper com o modelo de desenvolvimento baseado no consumo desenfreado, na exploração dos recursos naturais e na busca incessante pelo lucro. É preciso adotar uma abordagem mais holística e integrada, reconhecendo a interdependência entre todos os seres e buscando formas de viver em harmonia com a natureza.

Partindo da assertiva de que o corpo é o eixo de relação com o outro e com o meio, considerando-se o tempo, espaço, cultura e as experiências dos sujeitos, defendemos o entendimento de que é pelo corpo que se conhece o mundo e o mundo é incorporado ao corpo através de suas experiências e relações subjetivas estabelecidas por ele. Sob essa perspectiva, despontou essa pesquisa de doutorado que teve como objetivo analisar as dimensões de uma proposta de formação colaborativa, considerando o corpo nos processos de aprendizagem das crianças com/sem deficiência e suas implicações para as práticas de professores do AEE e da sala regular da Educação Infantil. Metodologicamente, ancoramo-nos nas dimensões alteritárias e dialógicas de uma pesquisa qualitativa, pelo viés da pesquisa colaborativa, defendendo a tese de que, quando consideramos o corpo como protagonista do ato educativo, estamos contribuindo nos processos de aprendizagens da criança com/sem deficiência (BOGDAN; BIKLEN, 1994; IBIAPINA, 2008; GASPAROTTO; MENEGASSI, 2016). Pensando nisso, buscamos a realização de um trabalho formativo na/para a perspectiva inclusiva, articulando as práticas do professor do AEE e junto à sala regular de um Centro Municipal de Educação Infantil da cidade do Natal. A formação docente esteve alicerçada na epistemologia teórica do filósofo Merleau-Ponty (1999), considerando que o professor precisa sensibilizar sua prática pedagógica por caminhos que considere o corpo em movimento à luz da fenomenologia da percepção, considerando a experiência do sentir e do perceber para além de um corpo físico e biológico, mas um corpo que se constitui nas histórias, afetos e memórias construídas a partir das suas aprendizagens, imbricadas em uma relação de sentidos e significados (NÓBREGA. 2015). Quanto à natureza colaborativa, desenvolvemos momentos formativos por meio de um curso de extensão, considerando as dez oficinas, os estudos teóricos, os momentos de planejamentos e a elaboração de um Plano de trabalho que pudesse ser desenvolvido no AEE junto à sala regular, constituindo, assim, um corpus de dezessete partícipes. Para fins de construção dos dados, fizemos uso da análise documental, das entrevistas e observações, assim como dos registros nos Portfólios reflexivos, que constituíram os Diários de Campo 1 e 2 (GIL, 2008; TRIVIÑOS, 2007; ARAÙJO, 2013). Os dados foram triangulados e categorizados à luz de Bardin (2016) e Franco (2018), fomentando as discussões teóricas que alicerçam a tese. Como resultados, evidenciamos que o processo formativo provocou mudanças de concepções e rompimento de estigmas a respeito das corporeidades das crianças com/sem deficiência, destacando-se atitudes reflexivas e críticas das práticas, permeando o diálogo e a troca de experiências, pautando-se na ação-reflexão do próprio fazer, reverberando no planejamento e na execução do Plano de trabalho elaborado que veio ratificar a tese defendida neste trabalho. Trazer esse conhecimento sobre corpo como sentido e significado foi apostar nas experiências da sensibilidade (MERLEAU-PONTY, 1999). As experiências oportunizaram trazer um olhar e uma escuta sensível para este corpo, a começar da primeira infância, como ato fundamental para a criança estabelecer esse encontro consigo, com o outro, acolhendo a diversidade de corpos, ampliando seu conhecimento e se constituindo nas relações de ser e estar no mundo, como um sujeito pensante e aprendente que, apesar de ter limitações, tem potencialidades. Depreendemos que a pesquisa não visou apenas levar a discussão e a importância de se trabalhar sobre este objeto de estudo, mas articular a dimensão deste corpo nas práticas pedagógicas em diferentes espaços na escola, ancorados em um trabalho colaborativo e articulado para e com todas as crianças, dando visibilidades e voz a estes corpos, contribuindo em seus processos de aprendizagens, na busca de construir a escola inclusiva que tanto almejamos.