Banca de DEFESA: CLOTENIR DAMASCENO RABÊLO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLOTENIR DAMASCENO RABÊLO
DATA: 29/07/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório - CE/UFRN
TÍTULO:

PAPEL DO MUNICÍPIO E RELAÇÕES FEDERATIVAS:
atuação de municípios cearenses nas políticas de formação
continuada de alfabetizadores

PALAVRAS-CHAVES:

Papel do Município. Relações. Política Educacional. Formação
Continuada de Alfabetizadores.

PÁGINAS: 351
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A investigação analisa o papel exercido pelo Município nas políticas de formação
continuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo os Municípios cearenses de
Jaguaruana e Palhano. O espaço político-educacional tido como recorte do estudo é o
período de 2003 a 2006, momento em que se verifica, nas diretrizes de governo e nas
políticas educacionais brasileiras, ênfase na ação cooperativa entre os entes federados,
realçando a atuação municipal na implementação e execução dessas políticas. A
perspectiva materialista histórico-dialética, entendida como análise da realidade social
como elaboração histórica e produto da práxis humana, é expressa como o caminho
teórico-metodológico requerido. A investigação se operacionaliza por meio de etapas interrelacionadas:
uma que envolve análise bibliográfica e documental, na qual se integram os
aportes teóricos do exame, bem como documentos federais, estaduais e municipais
acessados; e outra, referente ao trabalho de campo, estudando o caráter específico do
objeto e suas relações mútuas nas municipalidades. O exame traz a noção de relações
intergovernamentais e mecanismos cooperativos como ferramentas teóricas centrais e,
dialogando com essas, inserem-se ideias como descentralização, municipalização e
autonomia municipal, num corpo teórico/prático, pelo qual se explicitam os aspectos
históricos e lógicos do objeto. O estudo realiza a descrição e interpretação das políticas de
formação continuada de alfabetizadores com foco nas diretrizes nacionais formuladas
desde os anos 1990 e na incorporação governamental nos espaços nacionais e
subnacionais. Neste sentido, assenta a análise na compreensão da inter-relação das
políticas municipais e as políticas elaboradas pelo Governo Federal e/ou Estadual para
ofertar formação continuada de alfabetizadores. Considerando o recorte investigado,
mostra como se constituíram o papel municipal e as relações entre Estado e municípios
cearenses e suas características quanto à política e à gestão da educação, considerando as
práticas de municipalização e de colaboração entre estes na sua constituição histórica. Com
efeito, revela as práticas que se evidenciam nos municípios pesquisados, destinadas à
formação continuada de alfabetizadores, trazendo as realidades constatadas e marcas
específicas da atuação municipal na área, evidenciando o papel atribuído e o papel
exercido. Com base na visão dos gestores entrevistados nos Municípios de Jaguaruana e
Palhano, verifica os significados e a efetividade das políticas executadas. Com tais
elementos, discute as assimetrias municipais em suas homogeneidades e heterogeneidades
na execução do seu papel federativo. A análise mostra que o papel do Município se
apresenta sentindo os efeitos das intervenções históricas, políticas e sociais em cada
município. No âmbito da formulação e da execução de políticas educacionais, a ação dos
governos municipais, situada e com significativas ingerências, revela assimetrias que
apõem um município com maior autonomia do que outro e participando de modo mais
efetivo na produção e distribuição das políticas. No plano das realidades pesquisadas,
mostra-se que cuidar das políticas de formação continuada dos alfabetizadores não é papel
municipal exclusivo, mas é assim assumido e exercido nas municipalidades com variados
níveis de êxito. Esse papel é, na verdade, uma competência comum aos entes federados, no
âmbito do federalismo cooperativo brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
Interno - 7347393 - ANTONIO CABRAL NETO
Externo ao Programa - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS - UFC
Interno - 6350650 - MAGNA FRANCA
Externo à Instituição - MARCELO SOARES PEREIRA DA SILVA - UFU
Externo à Instituição - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS - UFPB