Banca de DEFESA: JANAINA LOPES BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAINA LOPES BARBOSA
DATA: 14/02/2014
HORA: 14:00
LOCAL: MULTIMEIOS 02/CENTRO DE EDUCAÇÃO
TÍTULO:

O VENCIMENTO E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATAL/RN: REPERCUSSÕES DA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB (2007-2010)

PALAVRAS-CHAVES:

Fundeb. Valorização docente. Vencimento. Remuneração.

PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente trabalho discute o vencimento e a remuneração dos docentes, em face da
implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb), na rede pública municipal de ensino de
Natal no período de 2007 a 2010. O objetivo é analisar as repercussões do Fundeb na
remuneração dos docentes considerando a política de financiamento da educação básica e
suas proposições de valorização docente – vencimento e remuneração. Utilizou-se de pesquisa
bibliográfica e documental, bem como de informações referentes aos seguintes dados:
educacionais (matrículas), remuneração (contracheques e folha de pagamento), orçamentários
( e eita e despesa) nas ontes − mi odados do Censo s ola (IN P/M C), SIOP /FND e
o PCCR do município (LC nº 058/2004), utilizando, como dado comparativo, a remuneração
e o alo do salá io m nimo na ional − atualizado pelo INPC. Os estudos demonstram que, a
partir da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças na estrutura do financiamento da
educação pela via da política de Fundos, iniciada pelo Fundef e seguida pelo Fundeb, com
implicações na valorização docente, especialmente, na remuneração. Com relação ao
vencimento, o estudo aponta um reajuste anual, sendo que, em 2007, esse reajuste foi de
23,74%, ou seja, o maior da série histórica. Pela análise dos dados de remuneração, percebese
que os docentes, em início de carreira, apresentam reajustes no vencimento e na
remuneração menores em relação àqueles ocorridos com o salário mínimo nacional, sendo
que os docentes com graduação (N1), com especialização e mestrado (N2) apresentaram o
mesmo percentual de crescimento da remuneração no período em estudo, correspondendo a
14,7%. O docente com doutorado mostrou-se com um percentual, de 33,9%. Quanto aos
docentes com mais tempo de serviço, entre 10 a 15 anos de profissão, os percentuais de
reajustes foram diferentes, revelando que, entre os níveis, esses percentuais foram
aumentando conforme o grau de formação, juntamente com o tempo de carreira docente.
Embora o Fundeb apresente avanços, ainda não se configurou como uma política de melhoria
salarial para os docentes, mesmo que os estudos sinalizem avanços de recursos e melhorias
salariais. Ressalva-se que, durante o período em análise, há uma diminuição da proporção
entre o valor da remuneração e a quantidade de salários mínimos, configurando, assim, um
processo que exige maiores investimentos nos salários dos professores.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1458867 - GILMAR BARBOSA GUEDES
Interno - 1646204 - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA
Externo à Instituição - LUÍS CARLOS SALES - UFPI
Presidente - 6350650 - MAGNA FRANCA