O CONTROLE SOCIAL NO SERIDÓ POTIGUAR: DIFICULDADES E DESAFIOS NA ATUAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Controle Social; Participação Popular; Conselho Municipal de Saúde; Sistema Único de Saúde.
Com intuito de estimular o bom funcionamento e maior participação nas decisões sobre as políticas públicas de saúde pelos Conselhos Municipais de Saúde da região do Seridó potiguar, esse projeto teve por objetivo reconhecer e analisar os principais desafios e dificuldades enfrentados pelos (as) presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Região do Seridó potiguar para tornar estes espaços mais atuantes e deliberativos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário conhecer o perfil dos (as) presidentes, bem como o seu grau de conhecimento, e como os Conselhos Municipais de Saúde estão organizados. Teve por base a pesquisa bibliográfica, visando o conhecimento teórico sobre a participação popular e controle social; e a pesquisa empírica, para avaliar a aplicação desse conhecimento à realidade. Tratou-se de um estudo qualitativo, de natureza descritiva e exploratória, cuja população foi constituída pelos presidentes do Conselhos de Saúde dos municípios da Região do Seridó Potiguar. A coleta das informações foi realizada a partir de entrevistas individuais semiestruturadas on line e o preenchimento de formulários on line.Os dados decorrentes do preenchimento dos formulários foram analisados a partir de análise estatística descritiva simples. Já as informaçõesdecorrentes das entrevistas semiestruturadas foram transcritas e submetidas à análise textual lexicográfica com auxílio do software Interface de R pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires (IRAMUTEQ). Os resultados que revelam a percepção sobre os principais desafios e dificuldades dos (as) presidentes foram analisados em seis classes: Necessidade de uma presidência mais capacitada, responsabilidade do conselheiro, motivação em presidir, potencialização do controle social, fiscalização do plano de saúde e poder em deliberar. Conclui-se que é necessário o desenvolvimento de projetos que visem à formação continuada de conselheiros, para que eles possam desencadear competências e habilidades para garantir uma qualidade do exercício do Controle Social, que atendam às necessidades de saúde local e, assim, tornar o Conselho de Saúde mais efetivo.