Banca de DEFESA: IZABELA JULLIANE BARBOSA DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IZABELA JULLIANE BARBOSA DE SOUZA
DATA: 07/03/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Mini Auditório do PPGAU
TÍTULO:

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo.

PALAVRAS-CHAVES:

Paisagem, Imobiliário-turístico, Planejamento urbano, Legislação urbanística, Nísia Floresta.

PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

O chamado “turismo residencial” veio intensificar a anterior ocupação das zonas litorâneas, marcada pelas tradicionais casas de veraneio, e trouxe consequências expressivas para sua configuração espacial e, sobretudo, para o seu valor cênico paisagístico. Embora exista a intenção de regular a atuação de grupos empreendedores através de alguns instrumentos legais no controle do uso e ocupação do solo, e assim conter alguns efeitos negativos, as ações do poder público ainda se mostram ineficientes na tentativa de acompanhar as implicações na paisagem advindas do acelerado crescimento dos setores imobiliário e turístico. Apoiados no discurso do desenvolvimento econômico e da geração de renda, gestores públicos findam por privilegiar espaços de atração de turistas em detrimento da preservação de atributos físicos importantes do cenário natural que contribuem de forma significativa para a qualidade de vida da população. O resultado pode ser percebido no uso dos elementos naturais como um dos principais componentes na valorização do solo, e na atração imediata de investidores e empreendedores. Dessa forma, objetiva-se com este trabalho contribuir para o debate sobre a preservação da paisagem – temática ainda pouco aprofundada em face de sua relevância no contexto atual – através da indicação de subsídios para a criação de uma metodologia de avaliação e proteção das zonas litorâneas que possa vir a auxiliar o poder público na criação de novos instrumentos, e melhor prepará-lo no controle da ocupação dessas áreas. Para isso, seguiu-se dois caminhos de análise: o método indireto e o método direto. O primeiro se alicerça na avaliação de atributos paisagísticos, no qual se toma como base os trabalhos de Raquel Tardin (2008) e Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra e Isabel Pastor (2001). Já o segundo, fundamentado na pesquisa de Letícia e Carlos Hardt (2010) e em conceitos da fenomenologia – expressos por Antonio Christofoletti (1985) e Yi-Fu Tuan (1983) – considera a perspectiva da população acerca da qualidade do cenário natural por ela percebido. Desenvolvida por meio de materiais cartográficos, acervos fotográficos e tabelas quantitativas, esta dissertação utilizou como estudo de caso as praias de Barra de Tabatinga e Camurupim, situadas no município de Nísia Floresta/RN. Apesar de já serem avistados espaços de avançado estágio de degradação paisagística nestas localidades, ainda podem ser encontradas áreas de inegável valor cênico que reforçam a urgência na adoção de medidas preservacionistas. A ausência de leis focadas na gestão e proteção das singularidades da paisagem, associada à ineficiência do poder público em fiscalizar a ocupação do solo nas zonas costeiras, favorecem a ação desmedida do imobiliário-turístico, e, por isso, tornam o Estado o maior responsável pelos impactos ambientais e paisagísticos nessas áreas – seja pela sua omissão, seja pela sua conivência. Destarte, a legislação permeia todo esse processo e se configura como o meio mais eficaz na garantia do direito à paisagem às presentes e futuras gerações. Por fim, são apontadas considerações importantes para a construção de uma metodologia, especialmente no que tange às possibilidades de aperfeiçoamentos e adaptações de sua aplicabilidade em cada caso em estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA RITA DE SÁ CARNEIRO RIBEIRO - UFPE
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Externo ao Programa - 7350306 - PAULO JOSE LISBOA NOBRE
Externo ao Programa - 2177287 - ZULEIDE MARIA CARVALHO LIMA