A DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
Democracia. Desinformação. Processo Eleitoral. Gestão da Informação.
Para que o processo eleitoral se desenvolva de forma transparente, segura e eficaz, alguns pilares da democracia precisam ser preservados, como a liberdade de expressão, concebida como direito fundamental, que garante aos cidadãos a livre manifestação do pensamento. Com o advento da urna eletrônica verificou-se um aumento expressivo da segurança do processo eleitoral, se comparado com o modelo anterior. Por outro lado, observa-se no contexto das eleições um aumento também expressivo de informações falsas, tendenciosas, imprecisas, popularmente conhecidas como Fake News, colocando em cheque não apenas os avanços tecnológicos no âmbito da justiça eleitoral, mas a democracia brasileira. Quanto ao objetivo, a pesquisa será de natureza exploratória, pois a pretensão aqui será a de explorar o problema da desinformação no processo eleitoral para melhor compreensão, bem como servir de subsídio para investigações futuras. Com vistas a dialogar sobre essa temática, a pesquisa em foco tem por objetivo geral “mapear práticas de combate à desinformação da Justiça Eleitoral, apontando, sob a ótica da gestão da informação e do conhecimento, procedimentos a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para tornar mais eficiente suas ações no enfrentamento à desinformação.” Como procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se quanto à abordagem do problema, como sendo um estudo qualitativo, uma vez que da análise da temática da desinformação no processo eleitoral buscar-se-á a essência de seu fenômeno, investigando-se sua natureza e alcance, e não se restringindo à mera contagem ou descrição. Serão utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental para a construção do referencial teórico, e levantamento de dados nos sites dos TREs, para análise de documentos de diferentes órgãos da justiça eleitoral, além de organizações estrangeiras. Como instrumentos de coleta de dados, serão desenvolvidos questionários com perguntas abertas e fechadas junto aos servidores do TRE/RN e eleitores do estado Rio Grande do Norte.