Banca de QUALIFICAÇÃO: LUANA FERRAZ ALVARENGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANA FERRAZ ALVARENGA
DATA : 15/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/obx-mcxw-foi
TÍTULO:

Estratégias de Regulation-by-Design na Governança de IA Segura em Setores Altamente Regulados no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Inteligência Artificial (IA); Regulamentação de IA; Regulation-by-Design; Governança de IA; Bioinformática; Compliance as Code

PÁGINAS: 20
RESUMO:

A pesquisa proposta tem caráter intrinsecamente interdisciplinar entre as áreas do Direito e da Ciência da Computação, sendo que a candidata combina uma formação de base em Direito e Proteção de Dados com o doutorado em Bioinformática em andamento no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Assim, o percurso acadêmico da presente pesquisa é marcado pela intenção de superar a atuação analítica, comum na área jurídica, voltando-se para uma atuação como arquiteta de governança, que seja capaz de dialogar diretamente com a engenharia de software e a ciência de dados. Nesta direção, o trabalho aborda a lacuna na indústria e na literatura na tradução de princípios ético-legais abstratos em requisitos técnicos e auditáveis, com foco em setores com regulamentação específica, como a biotecnologia. Desta forma, este documento demonstra a evolução da proposta de doutorado submetida originalmente ao processo seletivo, evidenciando o amadurecimento natural da pesquisa desenvolvida em colaboração com a orientação do Prof. Renan e com parceiros acadêmicos integrantes do programa de pós-graduação em bioinformática e também de outros programas. Aborda-se, ainda, o dinâmico cenário, tanto regulatório como tecnológico, do desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e em outros países. Consequentemente, a presente proposta de tese amplia significativamente o escopo inicial, que se restringia ao que hoje se configura como um estudo preliminar da pesquisa em andamento.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1885001 - ANNA GISELLE CAMARA DANTAS RIBEIRO RODRIGUES - nullPresidente - 3083298 - RENAN CIPRIANO MOIOLI
Interno - 1507794 - RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN