Banca de DEFESA: THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE UCHOA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE UCHOA
DATA : 19/10/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência pelo link: meet.google.com/mtd-nsdx-aaj
TÍTULO:

MONITORAMENTO DE LITIGIOSIDADE COMO INSTRUMENTO DE  INTELIGÊNCIA JUDICIAL: DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE PROCESSO  ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA JUDICIAL NO TRT21

PALAVRAS-CHAVES:

Litigiosidade. Inteligência judicial. Governança judicial.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

A litigiosidade constitui variável estrutural do sistema de justiça brasileiro, impondo desafios permanentes à capacidade dos tribunais de assegurar prestação jurisdicional efetiva, eficiente e em prazo razoável. Na Justiça do Trabalho, a recorrência de demandas repetitivas, a concentração de litigantes e a complexidade dos conflitos evidenciam a necessidade de mecanismos organizacionais capazes de monitorar e compreender a dinâmica da litigiosidade para além dos indicadores de produtividade. Embora existam diretrizes nacionais voltadas à inteligência judicial e ao tratamento sistêmico da litigiosidade, identifica-se, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), a ausência de um processo organizacional formal, estruturado e contínuo destinado a essa finalidade. O objetivo geral deste trabalho é desenvolver uma proposta de processo institucional de Monitoramento da Litigiosidade no TRT21, concebido como instrumento de produção de informação qualificada e conhecimento de inteligência para subsidiar a tomada de decisão institucional. Especificamente, busca-se identificar os requisitos necessários à estruturação do processo; caracterizá lo quanto a escopo, atores, entradas, saídas, regras, integrações, controles e indicadores; modelá-lo em seu estado proposto; e validar sua aplicabilidade técnico-operacional. Trata-se de pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, desenvolvida segundo a abordagem da pesquisa-ação, articulando diagnóstico institucional, construção do produto e validação por simulação. Como resultado, foi estruturado um processo composto por oito macroetapas encadeadas, com definição de responsabilidades, produtos documentais, Procedimentos Operacionais Padrão, critérios de priorização, mecanismos de governança e indicadores de monitoramento. A validação ocorreu mediante simulação das quatro primeiras macroetapas com dados reais do TRT21, permitindo verificar a coerência do fluxo, a rastreabilidade das informações e a capacidade do núcleo técnico de transformar dados processuais em análise, inteligência e alternativas de tratamento da litigiosidade. A proposta oferece base metodológica e operacional para eventual institucionalização e aperfeiçoamento progressivo do processo no TRT21.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1802050 - CARLOS DAVID CEQUEIRA FEITOR
Externo à Instituição - MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS - UERN
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES