QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPRESAS LICITANTES EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FEDERA
Qualificação Econômico-Financeira. Licitações Públicas. Governança Pública. Ética.
O objetivo geral deste estudo foi produzir um diagnóstico situacional sobre a qualificação econômico-financeira realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para o processo de licitação e contratação nessa instituição de ensino superior federal. As contratações públicas são responsáveis por relevante percentual do PIB do Brasil e é recorrente situações de abandono de obras, por várias causas, entre elas o abandono de obras por falta de capacidade econômico-financeira de empresas contratadas. Dessa forma, este estudo buscou descrever o processo de Qualificação Econômico-Financeira (QEF) realizado pela UFRN. O referencial teórico baseou-se nos aspectos da administração pública, no que diz respeito ao exercício da função administrativa exercida pelo conjunto de órgãos e agentes estatais, nos conceitos de governança e “compliance”, bem como nos aspectos da governança pública institucional na UFRN e na legislação pertinente ao processo licitatório e de contratações públicos, bem como os conceitos da qualificação econômico-financeira, à luz da literatura da ciência da contabilidade. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se, portanto, de um estudo de caso de caráter aplicado, onde foi utilizada a estratégia da pesquisa participante. Para isso foi realizada entrevista semiestruturada com os membros da Equipe de Apoio Técnico Contábil (EATC), responsável pela QEF na instituição. Teve continuidade a aplicação da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental com a delimitação dos quatro últimos anos de processos licitatórios que foram analisados pela EATC e seus pareceres. Assim, o “locus” de estudo foi a UFRN e a perspectiva do resultado, após a coleta, tratamento e análise dos dados, foi apresentar a descrição do plano de trabalho conduzido pela EATC na UFRN, com as melhorias que forem percebidas pelo pesquisador, com vistas a uma maior eficácia na atestação da qualificação econômico-financeira de empresas participantes de certames licitatórios na UFRN e na administração pública.