Políticas Públicas; Alimentação Escolar; Nutrição; Segurança alimentar; Composição Nutricional.
O objetivo desta investigação foi avaliar as preparações que integram os cardápios oferecidos nas escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios e atendimento às recentes recomendações para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A amostra do estudo transversal foi composta por 64 preparações da alimentação escolar, eleitas de forma aleatória por conglomerado, avaliadas quanto à energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magnésio e cálcio). A produção da refeição foi acompanhada através de ficha técnica da preparação. Foram utilizadas como parâmetros as referências nutricionais para o PNAE (2009). Calculou-se o custo das preparações servidas com base na licitação realizada no município. Considerando as faixas etárias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos, observou-se oferta de energia inferior ao valor de referência, apresentando adequação em 83,1%, 57,3% e 49,9%, respectivamente. As refeições atingiram, em média, 249,34kcal (±64,43). A maioria das preparações exibiu oferta de macronutrientes inadequada, exceto para proteínas (102,3%) e lipídios (100,1%), na faixa etária de 6 a 10 anos. Para vitaminas e minerais, foi observada oferta inferior ao preconizado. O custo das preparações foi R$ 0,53 (±0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, notando-se essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Evidenciaram-se inadequação na qualidade nutricional dos cardápios e não atendimento às necessidades nutricionais dos escolares, favorecendo a insegurança alimentar. São necessários estudos que avaliem as dificuldades operacionais para exequibilidade e consecução dos objetivos do PNAE.