A PEREGRINAÇÃO DE MENINAS QUE FORAM ENGRAVIDADAS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO SERTÃO PERNAMBUCANO
Adolescência; Violência Sexual; Gestação; Justiça Reprodutiva; Sertão.
A violência sexual contra meninas constitui um grave problema de saúde pública relacionado
às determinações de gênero, classe, raça, geração e território. No Sertão pernambucano, as
condições de acesso às políticas públicas, as distâncias entre municípios e as moralidades
relacionadas à sexualidade, à maternidade e ao aborto compõem o contexto em que adolescentes
vivenciam uma gestação decorrente da violência sexual. Esta tese teve como objetivo analisar
as experiências dessas adolescentes, buscando compreender como Estado, moralidade,
território e relações sociais participam da produção dos desfechos reprodutivos.
Especificamente, analisamos o acesso aos serviços de saúde, assistência social, educação,
segurança pública e sistema de justiça; investigamos como as determinações de gênero, classe,
raça, território e moralidade religiosa incidem sobre as respostas institucionais; e identificamos
os desdobramentos da gestação nas trajetórias escolares, familiares, afetivas e nos projetos de
vida. A pesquisa foi desenvolvida à luz da Teoria da Reprodução Social e orientada pelo
materialismo histórico-dialético. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, realizado no
Sertão pernambucano, com 20 participantes, entre eles quatro adolescentes que engravidaram
em decorrência da violência sexual, familiares, atores e atrizes da rede de proteção e lideranças
religiosas. A produção dos dados ocorreu por meio de entrevistas narrativas com as
adolescentes orientadas a partir da construção das linhas do tempo, entrevistas semiestruturadas
com os demais participantes, e inserção da pesquisadora nos territórios investigados. As
entrevistas foram transcritas e organizadas com apoio do QDA Miner, e a análise foi conduzida
pelos Núcleos de Significação, articulando pré-indicadores, indicadores e núcleos analíticos.
Os resultados mostram que os percursos das adolescentes são produzidos pelas condições do
território sertanejo, onde distâncias, concentração dos serviços e dificuldades de deslocamento
condicionam o acesso às políticas públicas. A entrada no sistema de garantia de direitos ocorre
por uma rede marcada por descontinuidades, fragilidades na articulação intersetorial e
diferentes interpretações acerca dos direitos sexuais e reprodutivos, compondo um labirinto da
proteção após a confirmação da gestação. Nesse percurso, o acesso ao aborto legal mostrou-se
restrito pela circulação desigual de informações, exigências institucionais, objeção de consciência e deslocamentos entre municípios. A continuidade da gestação e a maternidade aparecem associadas à atribuição precoce de responsabilidades reprodutivas às adolescentes e suas famílias, com repercussões sobre escolarização e projetos de vida. Moralidades patriarcais e religiosas participam das formas pelas quais violência sexual, aborto e maternidade são compreendidos e conduzidos nas instituições e relações sociais. Os casos que não chegam à rede de proteção, em razão do silêncio, da ausência de denúncia ou do reconhecimento tardio da violência, permanecem fora dos registros institucionais e dos dados sobre a violência sexual e as gestações dela decorrentes. Conclui-se que os desfechos reprodutivos são produzidos por condições territoriais, institucionais e sociais que delimitam as possibilidades de decisão das adolescentes. A atuação desigual do Estado e as moralidades patriarcais e religiosas restringem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e transferem às meninas e às suas famílias os custos da continuidade da gestação. Nesse percurso, a proteção formal convive com práticas que reproduzem desigualdades e sustentam maternidades decorrentes da violência sexual.