Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA XAVIER DEIGA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA XAVIER DEIGA FERREIRA
DATA : 27/08/2026
HORA: 08:30
LOCAL: Laboratório de Psicologia
TÍTULO:

“Pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes: As vivências no trabalho dos conselheiros tutelares em Natal/RN”

PALAVRAS-CHAVES:

conselho tutelar, psicologia histórico-cultural; sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

Com a redemocratização brasileira, as denúncias contra a opressão e a pobreza realizadas pelos movimentos sociais desempenharam papel decisivo na reorganização dos direitos de cidadania. Esse processo culminou na Constituição de 1988, posteriormente, na construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ambos orientados pela Doutrina da Proteção Integral. Vários dispositivos surgiram para pôr em prática a proteção e defesa desse público, um deles foi o Conselho Tutelar (CT). Por lei, em cada município deve contar com a atuação de no mínimo um CT, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos desse público. O agente social encarregado de fazer cumprir o ECA é o Conselheiro Tutelar. Apesar do papel importante na sociedade, não possui o reconhecimento necessário, principalmente do Poder Público, enfrentando o sucateamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), assim, vários fatores interferem e atravessam o trabalho destes profissionais. Em Natal, há quatro CTs, embora o recomendado seja um órgão a cada cem mil habitantes, sendo assim, junto aos altos números de violência contra essa população, há uma sobrecarga do trabalho. Nesse sentido, objetiva-se analisar as vivências no trabalho de conselheiros tutelares de Natal. Para isso, utilizamos a entrevista semiestruturada, abordando a trajetória, o contexto de trabalho, o sentido, o significado e o drama do trabalho, bem como se investigou suas formas de enfrentamento e resistência. Posteriormente esse material foi transcrito e com o auxílio do o software QDA Miner, será categorizado. A análise se dará pelos núcleos de colisões dramáticas. Dessa forma, a partir das análises será possível conhecer as vivências desses trabalhadores e sistematizar os dados sobre os conselheiros tutelares de Natal, para entender suas demandas, tensões e lutar por políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1720819 - ILANA LEMOS DE PAIVA
Interna - 1205730 - ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - ***.430.514-** - RAFAELE DE ARAUJO PINHEIRO - UFRN