DISPUTAS DISCURSIVAS EM TORNO DA NOMEAÇÃO QUILOMBOLA
comunidades quilombolas, práticas discursivas, análise crítica do discurso
A presente tese versa sobre a produção discursiva em torno da nomeação quilombola. O reconhecimento de sujeitos e comunidades quilombolas têm sido marcado por disputas que envolvem especialmente a questão da demarcação de terras e regularização fundiária no Brasil e os grandes projetos desenvolvimentistas. Defendemos que as discursividades construídas em torno da categoria quilombola a partir dos diferentes posicionamentos assumidos concorrem para (re)produzir diferentes versões acerca dessa categoria. Para isso, trabalhamos com a Análise Crítica do Discurso, situada entre as pesquisas socioconstrucionistas. Analisamos documentos de domínio público enquanto incidentes críticos que permitiram visualizar a controvérsia produzida em torno do reconhecimento de sujeitos e comunidades quilombolas em dois contextos sociopolíticos. No primeiro, que compreende o período entre a Constituição de 1988 e o governo FHC, identificamos duas matrizes discursivas: a arqueológica, predominante, encontrada tanto entre alguns atores favoráveis aos direitos quilombolas quanto entre grupos antagonistas, e com menor força, a ressemantizada, defendida principalmente pela academia (Antropologia) e pelas comunidades negras rurais mobilizadas. No segundo período, compreendido pelos dois governos do PT, as duas matrizes se conformam em posições mais delimitadas, e, ao contrário do período anterior, temos uma relativa predominância da versão ressemantizada de quilombo, uma vez que o novo léxico produzido em torno da nomeação quilombola alcançou legitimidade jurídica ao ser incorporada nos documentos oficiais e em políticas públicas.