NO FIO DA NAVALHA: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A HIGIENIZAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
população em situação de rua; políticas públicas; assistência social.
A população em situação de rua representa uma das expressões mais perversas da questão social, e se constitui como um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais em sua determinação. Trata-se de um segmento historicamente invisibilizado pelo Estado, que a partir de sua organização política em meados dos anos 2000 conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social. Considerando que tal política vai na contramão da ofensiva neoliberal que tem impactado fortemente o Brasil, é importante analisar como uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país vem operando. Assim, o presente trabalho pretende analisar o atendimento socioassistencial à população em situação de rua e o acesso deste segmento às políticas públicas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancora no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de dois estudos complementares: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à população em situação de rua e entrevistas com militantes do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e caracterização da população em situação de rua no RN; serviços socioassistenciais de atendimento à população em situação de rua; higienização social no SUAS; rede de atendimento e suas articulações; o MNPR e a articulação política dos usuários da assistência social; mudanças no cenário político brasileiro e seus impactos para o SUAS e a população em situação de rua. Espera-se construir elementos teóricos que possam contribuir para subsidiar a intervenção técnica nas políticas públicas sociais direcionadas ao atendimento da população em situação de rua.