Banca de QUALIFICAÇÃO: MAILRE PRAXEDES GOMES SERAFIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAILRE PRAXEDES GOMES SERAFIM
DATA : 21/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Diagnóstico Situacional da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte.

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência Farmacêutica; Políticas Públicas; Atenção Primária à Saúde.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A Assistência Farmacêutica no Brasil começou a se organizar com a publicação da Política Nacional de Medicamentos (PNM) em 1998 e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) de 2004, movidas pela reforma sanitária e pela promulgação da Constituição de 1988. A Lei Orgânica da Saúde, que regulamentou a Constituição na área da saúde, garantiu o direito a todo cidadão brasileiro à assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Estas políticas norteiam uma reestruturação que tira o foco do medicamento e da cultura dicotômica de aquisição e distribuição de medicamentos visando a promoção do acesso e do uso racional do medicamento, além de uma gestão qualificada. Apesar do lapso temporal, o governo do Rio Grande de Norte através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) instituiu em 2021 a Subcoordenadoria de Assistência Farmacêutica (SUAF), responsável pela coordenação da política, sendo um grande avanço para o estado. Embora a Assistência Farmacêutica esteja regulamentada a nível nacional percebe-se que a Assistência Farmacêutica não é institucionalizada em muitos estados brasileiros, nem tem uma Assistência Farmacêutica Municipal minimamente estruturada e oficializada em seus territórios. Diante desta problemática, este trabalho se propõe em fazer um diagnóstico situacional da assistência farmacêutica nos 168 municípios das 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada será exploratória com análise quali-quantitativa através de aplicação de formulário eletrônico com questões divididas entre os eixos estratégicos da PNAF, por meio de oficinas regionais com farmacêuticos e gestores da assistência farmacêutica da Atenção Primária à Saúde dos municípios do Rio Grande do Norte. A análise dos dados obtidos trará um diagnóstico de como está organizada a assistência farmacêutica nos municípios do RN, além de ser subsídio para a futura Política Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Documento de relevante importância na estruturação do serviço e com impacto direto na saúde da população.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CHARLESTON RIBEIRO PINTO
Presidente - 1458261 - DANY GERALDO KRAMER CAVALCANTI E SILVA
Interna - 1529290 - PAULA FERNANDA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS