Avanços e Desafios à Implantação do Programa Mais Médicos para o Brasil em Capital da Região Nordeste: um Estudo de Caso
Escassez de médicos, Atenção Primária à Saúde, Mais Médicos
Em todo o mundo há uma crise nos sistemas de saúde pela escassez e má distribuição de profissionais provocada por grandes transições demográficas, epidemiológicas e econômicas. O Brasil registra concentração de médicos nas regiões sul, sudeste e grandes centros, com carência em áreas rurais, remotas e socialmente vulneráveis, mesmo em capitais e municípios maiores. Após várias iniciativas anteriores, o Ministério da Saúde implantou o Programa Mais Médicos objetivando equacionar o problema com alocação de médicos brasileiros e estrangeiros na Atenção Primária à Saúde em regiões com pobreza extrema mediante incentivos monetários e ações educacionais e de aperfeiçoamento profissional. Objetivos: Avaliar os avanços e desafios na implantação do Programa Mais Médicos para o Brasil. Metodologia: Estudo de Caso, exploratório, qualitativo, a ser desenvolvido em Natal, Rio Grande do Norte, entre novembro de 2015 a janeiro de 2016. A amostra será intencional com 37 sujeitos, após aplicação do critério de inclusão de ser profissional formal do programa em Natal e exclusão de ter menos de 1 ano de atividade até agosto de 2015. Será aplicado um questionário para sua caracterização constando de procedência, idade, sexo, formação, pós-graduação, período do acolhimento, especialização e local de trabalho. As técnica de coleta serão Grupo Focal (4) com 28 médicos dos 43 atuantes em agosto de 2015, dentre eles 11 médicos estrangeiros ou brasileiros (intercambistas), 9 cubanos (cooperados), 8 brasileiros (com registro no CRM); 5 dos 6 supervisores atuantes; e entrevistas semi-estruturadas com 1 tutor acadêmico, 2 gestores municipais, (Secretário de Saúde e Coordenador da Atenção Básica), 1 apoiador do Ministério da Saúde. Com base na literatura, as pré-categorias de análise são motivação e incentivos monetários; mecanismos de proteção social e à saúde; relação entre autonomia profissional, registro provisório e circunscrito a Atenção Primária à Saúde, supervisão e tutoria acadêmica; impacto das ações educacionais e de aperfeiçoamento do Programa Mais Médicos na decisão clínica, prevenção e promoção da saúde; infra-estrutura, trabalho em equipe, continuidade do cuidado na rede de atenção à saúde; expectativas e carreira médica. A validação dos roteiros será pela técnica de consenso Delfos e teste piloto em município da área metropolitana. A técnica de análise será de conteúdo por categoria temática. Contribuições esperadas: Subsídios para discussão mais ampla sobre sustentabilidade a longo prazo dos mecanismos de atração e fixação de médicos, em áreas carentes, articuladas à formação e estruturação do sistema de saúde com fortalecimento dos princípios da APS no Brasil.