Banca de DEFESA: VANESSA VIANA ÁLVARES DA NÓBREGA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA VIANA ÁLVARES DA NÓBREGA
DATA : 28/10/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Videoconferência via Gerência de Redes do CCET/UFRN
TÍTULO:

MUDANÇA DA MODALIDADE DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO PARA CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTO FINANCEIRO E ATUARIAL SOBRE OS MUNICÍPIOS E SERVIDORES

PALAVRAS-CHAVES:

regimes próprios de previdência social; servidores públicos municipais; microssimulação; benefício definido; contribuição variável.

PÁGINAS: 265
RESUMO:

Muitos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrentam déficits que pressionam as finanças públicas e competem com áreas essenciais, como saúde e educação. Esses desequilíbrios envolvem fatores financeiros (passivos sem custeio, retração de receitas) e demográficos (envelhecimento, menor ingresso), com preocupação adicional nos municípios, onde frequentemente benefícios previdenciários representarem parcela relevante da renda local. A EC nº 103/2019 buscou conter tais pressões, mas, ao ampliar a autonomia subnacional para definir o cálculo dos benefícios, abriu espaço a arranjos alternativos e tornou imprescindível o debate sobre o desenho de planos para evitar escolhas mal calibradas. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos financeiros e atuariais da mudança nos RPPS municipais da modalidade de benefício definido (BD) para contribuição variável (CV). Utilizam-se microdados da RAIS/2022 como base para simular uma população padrão de 1.000 servidores estatutários municipais e o software Sadeprev, com base metodológica em Monte Carlo, para acompanhar trajetórias individuais de pagamentos ao longo de 75 anos. Ao comparar a microssimulação de um plano BD puro e um CV híbrido (com piso garantido por BD), os resultados indicam que o formato do plano pesa mais que o volume contributivo no equilíbrio de longo prazo: o híbrido (Modelo 2A) reduz desembolsos líquidos frente ao BD puro, preserva o piso de um salário mínimo e traz previsibilidade orçamentária; já alíquotas maiores (2B, 2C) elevam benefícios, mas com retornos decrescentes e maior volatilidade. Populações alternativas mostram que massas mais jovens e de ingresso precoce produzem maior saldo e menor custo atuarial, ao passo que massas maduras e de baixa renda dependem mais do piso do BD. Sob a ótica do servidor, benefícios crescem com maior renda e tempo de capitalização, enquanto ingressos tardios e carreiras com elegibilidade antecipada (como magistério) tendem a valores menores. Assim, ao integrar lógica atuarial e social, o estudo contribui para o debate ao demonstrar que, embora o modelo híbrido possa melhorar a solvência, transfere parte do risco ao indivíduo e pode ampliar desigualdades, exigindo calibragens redistributivas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALANE SIQUEIRA ROCHA - UFC
Presidente - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORRÊA
Interno - 3248402 - HERICK CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOÃO VINICIUS DE FRANCA CARVALHO - USP
Interna - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA
Externa à Instituição - MÁRIS CAROLINE GOSMANN - UFRGS