Perfil da população escolar com deficiência e seu desempenho no exame nacional do ensino médio
Pessoas com deficiências; ENEM; Demografia da educação; Perfil e desempenho.
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um instrumento de avaliação padronizada realizado com alcance nacional, sendo o principal meio de ingresso ao ensino superior e ao financiamento estudantil no Brasil. Assim, a presente proposta de tese como por principal objetivo caracterizar perfis socioeconômicos e demográficos da População Escolar com Deficiência no Público da Educação Especial (PEcD_PEE) e associá-los aos respectivos desempenhos no ENEM. Serão utilizados os microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando cinco edições do ENEM (2009, 2019-2022). Os perfis serão caracterizados a partir do método de agrupamento Expectation Maximization (EM). As variáveis serão classificadas de acordo com o tipo de capital (cultural ou econômico) sob a perspectiva sociológica de Coleman e Bourdieu. As variáveis analisadas serão: o número de pessoas na família, a escolaridade do pai e da mãe, renda bruta familiar, número de aparelhos (TV, DVD, computadores, máquina de lavar roupa, telefones fixos e celulares), número de automóveis, acesso ou não à internet. As covariáveis contemplam as características demográficas dos inscritos no ENEM: sexo, cor/raça, tipo de escola, localização da escola, sigla da unidade da federação da aplicação da prova e faixa etária. Serão aplicados três testes estatísticos com significância de 5%: i) Teste de Shapiro-Wilk para verificação da normalidade das distribuições das notas; ii) Teste U de Mann-Whitney para verificar igualdade nas distribuições de frequência das notas obtidas nas provas entre grupos; iii) Teste T de Student para amostras independentes, visando identificar diferenças significativas nas médias dos grupos. Como resultados espera-se fornecer informações que possam apoiar a criação de políticas públicas voltadas para a PEcD_PEE, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil da agenda 2030, focadas especialmente nas metas de Educação de Qualidade (ODS 4), Igualdade de Gênero (ODS 5) e Redução das Desigualdades (ODS 10).