UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL: MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE EM 2015
demografia; educação; ensino fundamental; indicador de qualidade
A demografia é uma área de conhecimento multidisciplinar que estuda as populações humanas e sua evolução temporal, concernente ao seu tamanho, distribuição espacial e composição. Entre as variáveis que compõem esta multidisciplinaridade, uma das mais importantes é a educação. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar a qualidade da alocação dos recursos públicos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), especificamente, no Ensino Fundamental, nos municípios do Rio Grande do Norte, sob a ótica das microrregiões. O período escolhido foi o ano de 2015, que corresponde à divulgação do último resultado do IDEB (Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica). Para tanto, foram utilizados três bancos de dados: o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), o Censo Escolar e o IDEB. As variáveis selecionadas nesses bancos de dados foram: o número de matrículas da rede municipal de ensino, as despesas de cada município realizadas com o Ensino Fundamental e os resultados do IDEB. A metodologia utilizada foi a desenvolvida por Brunet, Bertê e Borges (2008), os quais criaram um Indicador de Qualidade da Educação, resultante da razão entre o Indicador de Desempenho e o Indicador de Despesa, ambos referentes ao mesmo ano. Esse índice permite a classificação dos municípios quanto à qualidade dos gastos públicos no Ensino Fundamental.