GOVERNANCA URBANA SUPRALOCAL:
realidades em comparacao de “metropoles emergentes” no Brasil e no Mexico
Governança Urbana Supralocal. Metrópoles Emergentes. Fragmentação Institucional. Brasil. México.
A literatura sobre a governança metropolitana se concentra, predominantemente, em grandes regiões metropolitanas dotadas de estruturas institucionais formalizadas, dedicando menor atenção às formas de coordenação que emergem em áreas de metropolização caracterizadas pela fragmentação institucional e pela ausência de uma arquitetura metropolitana consolidada. Essa lacuna torna relevante compreender como atores públicos e privados constroem mecanismos de governança capazes de enfrentar problemas urbanos que extrapolam os limites político-administrativos municipais. Diante disso, esta tese parte da seguinte pergunta de pesquisa: como se estruturam os arranjos de governança urbana supralocal em contextos de fragmentação institucional e interdependência territorial em áreas de metropolização? O objetivo é compreender como se estruturam os arranjos de governança urbana supralocal em contextos de fragmentação institucional e interdependência territorial em áreas de metropolização. Partese da hipótese de que, em contextos de metropolização caracterizados pela fragmentação institucional e pela ausência de uma arquitetura metropolitana consolidada, tais arranjos são estruturados por meio da ação coletiva entre atores governamentais e não governamentais, os quais produzem mecanismos de coordenação, cooperação, negociação e colaboração capazes de enfrentar problemas públicos de interesse comum que extrapolam os limites políticoadministrativos dos municípios. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada no método indutivo e no estudo de casos múltiplos comparados. Os casos selecionados correspondem ao Triângulo CRAJUBAR, no Brasil, e à Zona Conurbada de Ocotlán, no México, cuja escolha se justifica pela convergência de características urbano-regionais, demográficas e institucionais, especialmente no que se refere à configuração de centralidades intermediárias inseridas em contextos de baixa consolidação institucional metropolitana. Espera-se que a investigação contribua para o aprofundamento do debate teórico e empírico sobre governança urbana supralocal, oferecendo subsídios para a compreensão dos mecanismos de coordenação territorial em espaços metropolitanos emergentes e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à gestão compartilhada de problemas urbanos.