Banca de DEFESA: EUNICE FERREIRA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EUNICE FERREIRA CARVALHO
DATA : 30/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala SEMAPA
TÍTULO:

A GOVERNANÇA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA/BRASIL: TERRITORIALIZAÇÃO, INCENTIVOS PÚBLICOS E RESISTÊNCIA SOCIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Governança das energias renováveis; (Re)ação social; Territorialização na Paraíba; Transição energética.

PÁGINAS: 322
RESUMO:

Atualmente, o debate global sobre os impactos causados pela dependência de combustíveis fósseis tem contribuído para despertar o interesse mundial, em busca de soluções sustentáveis, no que concerne à geração de energia oriunda de fontes renováveis, de modo a reduzir os impactos ambientais. As fontes de energia renovável têm se mostrado como alternativas para a transição energética e diversificação da matriz energética nacional, podendo colaborar também para o alcance das metas globais relacionadas à energia, as quais são recomendadas pelos objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS da Agenda 2030. O Nordeste do Brasil apresenta grande potencial para geração dessa fonte de energia, principalmente a eólica e solar fotovoltaica, devido às suas condições climáticas. Porém, na região e, especificamente na Paraíba, evidenciam-se impactos sociais e ambientais negativos referentes a essas fontes de energia, trazendo sérias implicações territoriais. O capital estrangeiro tem sido cada vez mais atraído para o território paraibano, principalmente na região semiárida, colocando o estado na condição de ‘bola da vez’ para a expansão e territorialização dos projetos de energias renováveis, corroborando com o cenário do setor no Nordeste. Diante disso, entende-se que a geração de energia renovável, na Paraíba, apesar de ser importante para a transição energética global, vem ocorrendo baseada em um modelo que degrada o meio ambiente e compromete o seu território. Tal contexto exige ações de governança que estejam alinhadas às rápidas mudanças ambientais e que considerem os aspectos ambiental, social e econômico dos territórios com a participação articulada das comunidades locais. Com base nessa problematização, esta tese tem como objetivo principal analisar como a governança das energias renováveis se apresenta no estado da Paraíba, na perspectiva territorial, a partir de 2015. Metodologicamente, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, valendo-se da obtenção de dados secundários, por meio de um levantamento bibliográfico e revisão de literatura especializada, consulta a documentos oficiais e base de dados estatísticos oriundos dos órgãos específicos e, além disso, dados primários obtidos a partir da observação direta no campo empírico, apresentando registros fotográficos e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos atores chaves utilizando, posteriormente, as técnicas de análise de conteúdo e análise da matriz SWOT para o tratamento dos dados. Os resultados desta pesquisa apontaram que ocorre a territorialização por empresas nacionais e estrangeiras para investimentos em energia (eólica e solar) no território paraibano, em articulação com o poder público local, desconsiderando os impactos gerados às comunidades locais. Isso revela elementos contraditórios do processo de transição energética em curso, colocando em xeque as narrativas do desenvolvimento local e da sustentabilidade. Esses elementos vêm gerando (re)ações e reflexões sociais, por intermédio de suas representações e de uma rede de articulação regional, no que concerne a mobilizações em defesa do território. A governança das energias renováveis, na Paraíba, ainda não acontece de forma eficaz e democrática, incluindo a participação dos atores chaves no processo de forma articulada e sinérgica. Esse processo contraditório de geração de energias demandada internacionalmente no sentido da mudança para uma economia de baixo carbono à custa de uma inserção agressiva nos territórios periféricos indica que a administração pública precisa se estruturar no tocante à defesa dos territórios locais, na direção de iniciativas voltadas à transversalidade de políticas setoriais (especialmente a energética), na agenda ambiental a fim de que o setor de energias renováveis seja internalizado, como prioridade das demandas locais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BERTULINO JOSE DE SOUZA - UERN
Externo à Instituição - CIDOVAL MORAIS DE SOUSA - UEPB
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - ***.406.644-** - JOSÉ GOMES FERREIRA - ULISBOA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo ao Programa - 1205069 - WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA - UFRN