Estrangeirização de terras no Matopiba: os atores invisíveis do território
Território. Mercado de Terras. Estrangeirização de Terras. Fronteiras
Agrícolas.
A expansão agrícola no Matopiba (acrônimo das siglas dos estados brasileiros Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), impulsionada por políticas governamentais (esferas federais e estaduais) e capital internacional, está remodelando as dinâmicas espacial, social e comercial da região, junto à apropriação da terra e da natureza por entidades estrangeiras. O objetivo da tese é identificar os atores estrangeiros envolvidos no processo agrário do Matopiba entre os anos de 2013-2021, e de criar uma plataforma WebMapping online para trazer acessibilidade, transparência e interatividade aos dados geoespaciais públicos relacionados ao mercado de terra desta região. Utilizamos nesta pesquisa as estratégias metodológicas i) Open Source Intelligence (OSINT) para coleta, armazenamento e análise de informações públicas; ii) enfoque sistêmico, que conforme Miguel, Mazoyere Roudart(2009) é utilizado para análise de sistemas complexos. Os dados analisados foram extraídos da base de dados da DATALUTA-Estrangeirização, do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e da ONG Grain. Para fins de análise , o referencial teórico se sustenta nas discussões sobre território (FERNANDES,2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processos de expansão de capital no campo (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), estrangeirização de terras (LEITE; LIMA,2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), fronteiras agrícolas (SANTOS; SANO, 2015;MARTINS,1996;FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA,2019;MARTINS,2003). Os resultados desta pesquisa apontam que entre os estados do Matopiba, no intervalo de 2013 a 2020, a Bahia foi o território com maior recorrência de empresas transnacionais, com usos diversificados e consolidados da terra. Quanto ao uso do solo, chama-se atenção para as energias alternativas (energia solar e eólica) concentrados na Bahia e no sudoeste do Piauí e, com investimentos com origem da Alemanha, Espanha, Reino Unido e Noruega. O uso do solo no Tocantins apresenta comportamento diversificado com produção de grãos em rotação e comercialização de frutas e monocultivos de árvores. A base de dados do SNCR apresenta diversificação de nacionalidades nos municípios que compõem o Matopiba, em especial nos municípios Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA e Correntina – BA.