A GOVERNANÇA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA/NE: desafios e perspectivas
Transição energética; Governança; Energias renováveis; Sociedade civil; Paraíba.
A transição para um sistema de baixo carbono constitui-se em grande desafio, demandando ações por meio de políticas e tecnologias para o setor energético de forma sustentável e que atenda à demanda crescente de energias, sem ampliar os riscos das mudanças climáticas e as vulnerabilidades sócio ambientais dos territórios. As fontes de energias renováveis têm-se mostrado como alternativas para essa transição e diversificação da matriz energética nacional e mundial, podendo colaborar também para o alcance das metas globais relacionadas à energia, descritas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A região Nordeste do Brasil, é uma região que se apresenta com grande potencial para a geração de energia renovável, principalmente a eólica e solar fotovoltaica devido suas condições climáticas. No entanto nessa região e, especificamente na Paraíba, tem sido evidenciados impactos sociais e ambientais negativos relacionados a essas fontes de energia trazendo sérias implicações territoriais. Isso exige ações de governança que estejam alinhadas às rápidas mudanças ambientais e que considere, de fato, os aspectos ambiental, social e econômico dos territórios com a participação articulada das comunidades locais. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal analisar como a governança das energias renováveis tem se apresentado no estado da Paraíba a partir da perspectiva territorial e da participação da sociedade civil. Metodologicamente, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, valendo-se da obtenção de dados secundários, através de um levantamento bibliográfico especializado, documentos oficiais e dados estatísticos oriundos dos órgãos específicos. E dados primários, obtidos pela pesquisadora em observação direta ao objeto de estudo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas aos atores chaves e analisados posteriormente. Os resultados parciais dessa pesquisa apontam que: o setor de energias renováveis (eólica e solar) se expandiu para o interior do estado apresentando altos índices de crescimento; as empresas do setor se apropriam dos territórios e não oferecem informações suficientes para a compreensão e monitoramento das ações deliberadas; apesar dos impactos negativos apresentados, o setor tem recebido forte apoio do poder público estadual (e municipal) sob o argumento da necessidade de impulsionar investimentos e ‘desenvolvimento’ para o estado desconsiderando os interesses da coletividade; os impactos das indústrias de energias, eólica e solar, estão se expandido para todo o território do semiárido paraibano e as ações de resistência por parte da sociedade civil também; a participação dos atores chaves no processo não ocorre de forma articulada e sinérgica, demonstrando hierarquias de poder e conflitos de interesses.