PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo do município do Natal/RN (2022-2025)
Planejamento participativo. Participação social. Plano Plurianual. Natal/RN.
No cenário brasileiro, o Plano Plurianual consiste no principal mecanismo de planejamento governamental a médio prazo, no qual é definido as ações e políticas prioritárias para o período de quatro anos. Assim, recomenda-se que seja construído a partir de debates e negociações entre os diversos atores sociais e políticos. Em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, o processo de elaboração do Plano Plurianual (2022-2025) ocorreu durante a pandemia da Covid-19, gerando incertezas sobre a efetividade da participação social no planejamento municipal. Diante disso, objetiva-se compreender como se deu a participação social no processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo do município de Natal, para o período de 2022 a 2025, no contexto da pandemia da Covid-19. Metodologicamente, a dissertação se baseia no modelo analítico apresentado por De Toni (2017) para examinar as condições necessárias à efetividade do processo de planejamento participativo. Para tanto, optou-se por um estudo de caso com abordagem qualitativa, o qual será realizado em três etapas: (I) pesquisa bibliográfica sobre os conceitos de participação social e planejamento participativo; (II) pesquisa documental em reportagens, aspectos normativos e documentos oficiais – atas e relatórios; e (III) pesquisa empírica, mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores sociais e políticos que participaram do processo.