A POLÍTICA DE REMOÇÃO DE FAVELAS DO BNH: A atuação do Promorar em Natal/RN e o que restou 40 anos depois
Habitação de Interesse Social; Banco Nacional da Habitação; Remoção de Favelas; Promorar.
Esta pesquisa propõe-se a analisar a política habitacional promovida pelo Banco Nacional da Habitação, com foco na remoção de favelas, tendo como recorte o Programa Promorar, na cidade de Natal/RN. A problemática da moradia é de resolução complexa, refletindo em situações onde os conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda acabam se traduzindo em uma reprodução das precariedades habitacionais, sobretudo naqueles que recebem população de remoção de favelas. Durante a atuação do BNH no Brasil, Natal foi escolhida como cidade pioneira na implementação do primeiro programa de remoção de favelas (e de interesse social) do órgão: O Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar. Portanto, o objeto de estudo da presente pesquisa são os três conjuntos do Promorar na cidade: Santa Esmeralda, Felipe Camarão I e III e Panatis II, analisando se houve reprodução das desigualdades na época de sua implementação, as principais dificuldades encontradas e o que são os conjuntos na cidade hoje. Até esta etapa da pesquisa, utilizou-se procedimentos metodológicos qualitativos, por meio de referências bibliográficas, pesquisas em acervo do Jornal Tribuna do Norte, e à documentação da COHAB/RN: projetos urbanísticos, contratos dos conjuntos, e registros fotográficos da área. Por meio do software MaxQda se fez a análise qualitativa das matérias de jornais e através do AutoCad se reproduziu os projetos urbanísticos dos conjuntos.