DISPUTAS POLÍTICAS, RELAÇÕES DE PODER E CONFLITOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, GALINHOS E AREIA BRANCA NO RIO GRANDE DO NORTE
Energia eólica, poder, conflito, disputa política, território.
A energia eólica vem ganhando respaldo para uma ampla implementação no Brasil desde a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA em 2002, destacando a região Nordeste como a de maior interesse. Em detrimento das crises ambientais, a expansão das eólicas é justificada pela urgência em se efetivar mudanças na matriz energética dos países, em que fontes renováveis e limpas sejam consideradas. Apesar da contribuição ambiental positiva relacionada à baixa emissão de gases poluentes e da eventual geração de empregos, a chegada das eólicas têm engendrado uma série de dinâmicas conflituosas nos territórios. Após a literatura evidenciar um arcabouço de conflitos heterogêneos, se propõe como pressuposto a síntese de que esses conflitos estão relacionados às questões de poder e, consequentemente, quando as comunidades entram em disputa, reivindicam legitimidade sobre os modos de vida e sobre os usos e o futuro dos territórios. Desse modo, além de identificar o conflito, parece se constituir como um avanço para a literatura, também analisar de que modo esse conflito constrói a possibilidade de disputar poder e legitimidade. Diante disso, tendo em vista que o poder é uma estrutura que hierarquiza desigual material e simbolicamente os atores em disputa, nos perguntamos como as comunidades conseguem disputar o território com os empreendimentos eólicos diante de uma relação de poder assimétrica? Portanto, o objetivo geral é analisar as relações de poder nas disputas políticas entre empreendimentos, governo local e sociedade civil oriundas da implementação de parques eólicos nos territórios de São Miguel do Gostoso, Galinhos e Areia Branca do Rio Grande do Norte. Os municípios foram escolhidos de modo a contemplar as distintas fases de implementação e operação dos parques eólicos, possibilitando acompanhar os contextos conflituosos a partir de diferentes marcos temporais. Para tanto, são utilizados o desenho metodológico qualitativo, amparado no método de estudo de caso, e a coleta de dados, efetuada por meio de entrevistas, observação simples, fotografias, pesquisa bibliográfica e documental. A partir disso, se pretende realizar um mapeamento dos atores, das interações e da força dos discursos na disputa política em torno das eólicas nesses territórios.