A EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL: Uma análise da Política regulatória do setor elétrico e de seus reflexos nos programas ambientais dentro do Estado do RN
Cidades. Energia Solar. Políticas Regulatórias.
A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial ante a noção de que os recursos do planeta são esgotáveis e as sociedades atuais necessitam cada vez mais de meios para suprir suas demandas. Dentro desse quadro a busca por novas fontes de energias renováveis é um primado que tem que ser observado como instrumento de adaptação às mudanças climáticas em curso, visando tanto à mitigação dos efeitos ambientais negativos dos combustíveis fósseis, geradores de gases de efeito estufa (GEE), como na procura de modelos de fornecimento que proporcionem a segurança energética. Neste cenário, a produção de energia solar se destaca dentro da Política energética nacional, tanto como uma alternativa de baixo impacto ambiental, como estratégia do setor elétrico para incrementar a matriz energética nacional, em consequência dos investimentos em tecnologias voltaicas, o que culminou em um barateamento dos equipamentos, e, por conseguinte, em uma crescente aceitação do mercado consumidor, promovendo uma transformação nos telhados e terrenos das residenciais, bem como de instituições públicas e privadas, com as instalações de painéis solares para geração de energia elétrica, fomentado por diversos incentivos governamentais existentes, que figuram como atrativos, através de estímulos fiscais e econômicos. A partir dessa realidade, o presente trabalho, por meio de uma abordagem científica de natureza exploratória, busca investigar se o crescimento da produção de energia solar foi fruto de uma Política regulatória do setor, e se tais medidas trouxeram um incremento nos programas ambientais do governo do Estado do Rio Grande do Norte, e consequentemente às cidades. A metodologia que será aplicada contemplará a pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas em setores estratégicos, visando caracterizar a expansão da energia solar no Brasil, e sua aplicabilidade no Rio Grande do Norte.