Banca de QUALIFICAÇÃO: RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS
DATA : 25/06/2018
HORA: 09:00
LOCAL: sala do SEMAPA
TÍTULO:

O Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Esporte. Política Pública. Conselhos de Esporte. Participação.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, fóruns, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Os conselhos tornam-se personagem principal neste cenário onde a participação social se efetiva como direito do cidadão, e houve um grande avanço neste setor principalmente após a aprovação do texto da Constituição Federal de 1988, onde são criados mecanismos de participação direta como conselhos, fóruns, audiências púbicas, etc. Mas ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar como tem funcionado o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande norte, no que tange a sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O Conselho possui toda a estrutura normativa, como sua Lei de criação, baseado na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Com Presidente e Vice, sendo respectivamente, João Pessoa e Roberto Luiz Menezes Cabral, eleitos pelo colegiado do conselho e composto também de atores sociais do Poder Executivo Estadual e Entidades e associações que compõem o Esporte no Rio Grande do Norte. Apesar da existência do conselho, e da presença dos integrantes em eventos publicados em mídia, pode-se verificar que não há informações sobre o funcionamento do conselho e se a participação da sociedade da sociedade civil tem acontecido como foram definidas as ações na III Conferência Nacional de Esporte que dizem respeito à qualificação da participação popular e os mecanismos de controle social. Questiona-se se o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte está sendo um fórum consultivo utilizado como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano da participação. Este trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, como uma arena de dialogo com a sociedade e seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. O estudo expressa ser algo importante que contribui diretamente para as pesquisas sobre participação e controle social no setor da política de esporte, como para as discussões que permeiam a existência legal e efetiva do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, sendo este uma peça chave para a construção da Politica Estadual de Esporte do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo à Instituição - BERTULINO JOSE DE SOUZA - UERN