Banca de DEFESA: VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA
DATA : 28/06/2018
HORA: 15:00
LOCAL: sala multimeios I
TÍTULO:

Mercados institucionais no Seridó: potencialidades e limitações para inserção da agricultura familiar

PALAVRAS-CHAVES:

Mercados institucionais. Arranjos institucionais. Agricultura familiar. Programa do Leite Potiguar. PAA-Leite.

PÁGINAS: 147
RESUMO:

A agricultura familiar é um grupo social que mesmo sendo produto do processo de ocupação do espaço rural desde a colonização, só veio ser formalizado em 1996, através do decreto n° 1946, de 28 de junho 1996, após um longo período de pressões por mudanças. A partir do reordenamento dos estudos sobre o tema e sua formalização, a agricultura familiar passou a ser alvo de diversas políticas públicas. Contudo, apesar de colocada sua posição, o acesso ao mercado sempre foi um grande entrave para a o desenvolvimento desse grupo, uma vez que foi excluído e não se beneficiou da modernização do rural brasileiro. O mercado, instituição detentora de diversas virtudes, devido aos seus mecanismos funcionamento e seus critérios de seleção de produtos, acaba por excluir esses pequenos agricultores exatamente por não se encaixarem nesses critérios. No Brasil, a adoção de mercados regulados (mercados institucionais) para a agricultura familiar mostrou-se eficiente para inserção desse grupo no mercado, abrindo novas possibilidades para a reprodução na vida no campo. Esses mercados seguem a lógica de interação de redistribuição e centralidade descrita por Polanyi (2000), oferecendo uma alternativa viável para inserção de grupos sociais marginalizados nos circuitos do mercado. É a partir dessas perspectivas que este trabalho busca analisar quais as limitações para inserção e continuidade dos agricultores familiares no Programa do Leite Potiguar (PLP) e no PAA-Leite, uma vez que ambos os programas são alvo de disputa por setores da sociedade. Para tal, analisamos os arranjos institucionais de ambos os programas, observando seus desdobramentos ao longo do tempo e como eles influenciaram a inserção da agricultura familiar. Além disso, analisamos também as limitações enfrentadas pelos próprios agricultores familiares, através da coleta de dados primários e de uma caracterização construída através de dados secundários. Após a realização da pesquisa, os resultados mostram que as limitações são diversas, sendo a dispersão geográfica e as limitações de natureza produtivas as mais latentes por parte dos produtores. No que diz respeito aos arranjos institucionais adotados pelos programas, destaca-se que o modelo adotado pelo PLP, acabou por colocar o mercado como alocação de critérios de seleção de produtores. Esse fato acabou influenciando tanto as atividades do PAA-Leite, como também limitando a inserção dos agricultores em ambos os programas, uma vez que parte das indústrias de laticínios depende do PLP para funcionar, é essencial que o programa não seja paralisado. Ao estabelecer critérios de seleção que os pequenos produtores não podem cumprir, as empresas de laticínios procuram mitigar os custos inerentes a inserção dos agricultores familiares nos programas, uma vez que a categoria precisa de um arranjo institucional diferenciado para se inserir nos programas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Interno - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externo ao Programa - 1149330 - JOAO MATOS FILHO
Externo à Instituição - SABRINA ANGELA FRANCA SILVA - UFAL