Banca de QUALIFICAÇÃO: JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA
DATA : 03/08/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Auditório I do DPP/LABPLAN
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010) NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de resíduos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Políticas Públicas. Atores públicos. Região Metropolitana Funcional de Natal.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010) evidencia a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo impor um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destaca-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo geral analisar a atuação dos decisores públicos na Região Metropolitana Funcional de Natal para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com base na definição de uma estratégia comum para o conjunto de municípios, partindo da seguinte pergunta: Como atuam os decisores públicos na esfera metropolitana a fim de efetivar a PNRS com base na definição de processos de gestão de modo compartilhado entre as municipalidades? De forma específica, objetiva, ainda: 1) mapear os mecanismos colaborativos existentes entre os municípios da RMN funcional conforme preconiza a PNRS; 2) identificar a contribuição do decisor público para a implementação de uma estratégia municipal e metropolitana para os resíduos sólidos e, 3) caracterizar os municípios pertencentes à RMN funcional quanto à situação da gestão dos resíduos sólidos em seus territórios. Para analisar a atuação desses atores, esta pesquisa de caráter qualitativo, utiliza o estudo do campo das políticas públicas articulado à Teoria dos Agendamentos com a adoção do Modelo dos Equilíbrios Pontuados como método analítico, bem como fará uso do método indutivo a fim de proporcionar uma maior compreensão acerca da atuação desses atores e se existe articulação entre os mesmos a fim de atingir a efetividade da PNRS no espaço metropolitano de Natal. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Externo à Instituição - GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO - IFRN
Externo ao Programa - 712.406.644-19 - JOSÉ GOMES FERREIRA - ULISBOA
Externo ao Programa - 2621706 - SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL