Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA
DATA : 20/04/2017
HORA: 16:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

REMOÇÕES E REASSENTAMENTOS EM NATAL: Programas, Projetos e Práticas do Poder Público (2002 – 2016).

PALAVRAS-CHAVES:

Política habitacional; Remoção de favelas; Reassentamentos.

PÁGINAS: 27
RESUMO:

As cidades brasileiras, sobretudo as grandes e médias, vivem, há alguns anos, uma situação complexa ocasionada, em grande medida, pelo acelerado processo de urbanização que transformou as estruturas espaciais e sociais das cidades, fazendo emergir uma série de problemas, dentre as quais destaca-se a intensificação das desigualdades socioespaciais. Os resultados mais visíveis desse processo podem ser identificados a partir da fragmentação das cidades e da formação da dicotomia entre a cidade legal versus a cidade ilegal. Mais recentemente, em meados dos anos 2000, com a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura urbana e social, surgiram novas perspectivas quanto ao desenvolvimento das cidades brasileiras. Os investimentos em obras de infraestrutura e habitação (destaque-se as intervenções em favelas) trouxeram novas dinâmicas para as cidades. Porém, apesar da existência de programas importantes como Habitar Brasil BID, de 1999, e o PAT-PROSANEAR, criado em 2000, os investimentos em obras de infraestrutura e habitação começaram a se expandir a partir da criação do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, em 2003, do PAC, em 2007, e do PMCMV, em 2009. Diversos projetos de urbanização, remoção e reassentamento de favelas foram implementados nas cidades, a exemplo de Natal/RN. Existe, no âmbito do município, uma carteira de projetos habitacionais de intervenção em favelas, que variam desde intervenções pontuais até grandes projetos integrados. Os projetos geridos pela Prefeitura do Natal atuaram sobre 15 favelas nas quatro regiões administrativas da cidade, entre os anos de 2002 e 2016. Neste sentido, o presente trabalho objetiva fazer um estudo acerca desses projetos, buscando identificar como se deu a atuação do poder público nos processos de formulação e implementação dos mesmos no referido período. Para a realização deste trabalho, adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa exploratória, utilizando como base documentos e banco de dados oficiais, entrevistas com atores envolvidos e visitas de campo. Até o momento foram entrevistados gestores envolvidos nos projetos, ao passo que analisou-se parte dos documentos oficiais e trabalhos acadêmicos já realizados acerca de alguns projetos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Presidente - 1149528 - MARCIO MORAES VALENCA
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO