Banca de QUALIFICAÇÃO: RUSIANO PAULINO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUSIANO PAULINO DE OLIVEIRA
DATA : 20/07/2016
HORA: 14:30
LOCAL: A definir
TÍTULO:

TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NAS MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE, 2010 A 2015

PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social Rural; Transferências governamentais; Trabalhadores rurais; Microrregiões.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, excluídos de diversas políticas públicas. Durante décadas, esses trabalhadores não receberam benefícios advindos da perda de capacidade laboral, como a Previdência Social, e mesmo as tentativas de inserção quando não surtiam o efeito desejado, beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e parcial. Somente após a Constituição Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benefício da Previdência Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benefícios previdenciários puderam ser estendidos de uma forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequência dessa "abertura" dos benefícios previdenciários, tem-se uma elevação nos gastos governamentais com aposentadorias, mas, além disso, o impacto direto na vida dos aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habitação, a passagem da condição de dependente para provedor dentro do domicílio, aumento da renda das famílias de e com aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos são apenas algumas das benesses. Além disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das aposentadorias rurais, transferindo renda de regiões economicamente mais ricas do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste.  Assim como, o peso que essas transferências tem representado na economia de pequenos municípios, sobretudo dessa região. O estado do Rio Grande do Norte, detém um dos maiores percentuais de beneficiários da Previdência Social Rural sobre a população total, quando comparado com outros estados da região Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no estado, encontram-se em pequenos municípios que não ultrapassam vinte mil habitantes. De posse dessas informações esse estudo pretende investigar o peso que as aposentadorias rurais representam para as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2015. Para isso, será utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previdência Social Rural, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), com outros dados secundários relativos às microrregiões, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Produto Interno Bruto (PIB) e Pessoal ocupado assalariado. Utilizando-se também, dados do Censo 2010 do IBGE, serão investigadas as condições dos domicílios dos aposentados dentro das microrregiões do estado, afim de perceber possíveis diferenças entre esses e as residências do meio rural sem aposentados rurais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Presidente - 1346605 - FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
Externo ao Programa - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA