JUSTIÇA SOCIAL E DIREITO A CIDADE: APONTAMENTOS, REFLEXÕES E SÍNTESES POSSÍVEIS

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O presente trabalho destina-se a promover o diálogo entre o conceito filosófico de justiça social e direito à cidade e o fenômeno de urbanização das cidades. Constitui, então, objetivo geral desta dissertação realizar uma reflexão sobre justiça social e o direito à cidade, a partir de uma análise dos conceitos de justiça social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em análise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de política urbana. Para tanto, foram selecionadas contribuições de Aristóteles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um diálogo entre produção do território e acesso à cidade. Como procedimento metodológico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabouço empírico e teórico está amparado na literatura já existente, o que exigiu uma revisão bibliográfica que compreendesse desde a filosofia clássica no que concerne à temática da justiça e do direito, bem como literatura contemporânea sobre o tema de justiça social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma análise bibliométrica realizada sobre a produção acadêmica no Brasil sobre o tema da justiça social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflexão sobre o tema, unindo as literaturas teóricas e as pesquisas empíricas existentes, o que fora complementado com novas análises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabouço de pesquisa, conclui-se que o ideal de justiça assume o mesmo significado desde os tempos de Aristóteles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposições sobre justiça social e direito à cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa.

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