Banca de DEFESA: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA
DATA: 29/09/2014
HORA: 08:30
LOCAL: Sala 17-3º piso-Labplan
TÍTULO:
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE: PARADIGMAS, PROPOSIÇÕES E ATORES SOCIAIS
PALAVRAS-CHAVES:
Conselhos; participação; processo decisório; meio ambiente; políticas públicas;
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:
A partir da Constituição Federal de 1988, os conselhos se firmaram como espaços democráticos, que prevê a participação da sociedade na formulação, deliberação e gestão das políticas públicas. Propusemos nesta literatura uma discussão sobre à luz da teoria sobre participação e cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando seu olhar sobre o processo decisório deste grupo, a partir da manifestação dos atores sociais. Nosso estudo compilou as atas de reuniões deste Conselho Estadual do Meio Ambiente, sendo este um privilégio na discussão dos possíveis problemas ambientais que marcam a sociedade potiguar. Portanto, necessário em se fazer uma leitura da atuação dessa participação e de seus elementos constitutivos dentro do processo decisório do colegiado do Conselho. O CONEMA/RN, enquanto componente do Sistema Nacional do Meio Ambiente, é um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decisório frente aos desafios das demandas ambientais no estado. Haja vista a complexidade da condução desse processo de participação social que enseja questões de natureza política, econômica e social se faz relevante pelo aprofundamento deste estudo. Analisamos a atuação do CONEMA/RN nos últimos dois governos, ou seja, no governo da ex-governadora Wilma de Faria (2007 a 2010), e da gestão Rosalba Ciarlini (2011 a 2013). O objetivo é demonstrar através da análise documental e bibliográfica e da interpretação de informações fornecidas no recorte proposto, as manifestações no CONEMA/RN, em diferentes situações pelos principais atores envolvidos que correspondem a quota de representação da sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Externo à Instituição - LINDOMAR WESSLER BONETI - PUCPR
Interno - 2374871 - ZORAIDE SOUZA PESSOA