Encadeamentos Explicativos de uma Política Pública: um estudo de caso do Pronera
Políticas Públicas; Educação do campo; rural; Pronera. |
A partir dos instrumentais analíticos dos estudos de políticas públicas que procuram entender como um programa entrou na agenda, quais setores políticos e da sociedade civil influenciaram a sua criação e qual a importância da arena executiva nesse processo, este trabalho desenvolve um estudo de caso do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). O programa tem a missão de ampliar os níveis de escolarização formal de trabalhadores de assentamentos rurais e atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, propondo e apoiando projetos de educação que fazem uso de metodologias voltadas para a realidade e o desenvolvimento do campo. Partindo do entendimento de que a construção de uma política pública nunca ocorre no vazio (há sempre uma construção incremental anterior a partir de um legado histórico e institucional), o trabalho mapeia e analisa as políticas educacionais para o campo aprovadas após a promulgação da Constituição de 1988, com ênfase nos eventos que ocorreram antes da implementação do Pronera e em seus encadeamentos explicativos. Em suma, o objetivo é entender o que explica a emergência dessa política no contexto brasileiro de mudanças na forma de entender o que é o rural. |