JUSTIÇA ENERGÉTICA E COMUNIDADES NO ENTORNO DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICAS NO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL
Justiça energética; transição renovável; comunidades; usinas solares.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:#07 - Energia Limpa e Acessível; #11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; #12 - Consumo e Produção Responsáveis; #13 - Ação contra a mudança global do clima; #16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; #17 - Parcerias e Meios de Implementação.
Esta tese analisou as relações entre justiça energética, transição renovável e comunidades, com enfoque nas relações entre comunidades e usinas solares fotovoltaicas no Rio Grande do Norte, Brasil. O estudo parte da compreensão de que a expansão das energias renováveis, embora essencial ao processo de descarbonização global, não ocorre de maneira socialmente neutra, podendo reproduzir desigualdades territoriais, conflitos socioambientais e assimetrias de poder. A pesquisa foi estruturada em três capítulos articulados. O primeiro capítulo realizou uma revisão internacional da literatura sobre impactos socioambientais de usinas solares fotovoltaicas em comunidades, identificando benefícios relacionados à geração de empregos e desenvolvimento econômico, mas também problemas ligados ao desmatamento, injustiças distributivas e conflitos territoriais. O segundo capítulo investigou empiricamente quatro comunidades rurais do município de Assú/RN próximas a parques solares, analisando níveis de apoio social, percepções ambientais e dimensões da justiça energética. Os resultados demonstraram que, apesar da existência de impactos negativos, houve predominância de apoio comunitário aos empreendimentos, especialmente devido à participação social e à distribuição de benefícios locais. O terceiro capítulo realizou uma análise comparativa entre os parques solares de Assú/RN e parques eólicos no litoral do Ceará, demonstrando que a aceitação social das energias renováveis depende menos da tecnologia utilizada e mais da forma de governança territorial, participação comunitária e justiça distributiva. Metodologicamente, a pesquisa geral da tese utilizou algumas ferramentas de pesquisa como a revisão bibliográfica, aplicação de formulários, estatística descritiva, análise documental,e abordagem comparativa. Para o tratamento dos dados qualitativos utilizou-se principalmente a análise de conteúdo. Conclui-se que a transição energética somente poderá ser considerada justa quando incorporar mecanismos democráticos de participação, reconhecimento territorial e distribuição equilibrada dos benefícios e impactos socioambientais.