Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO MODESTO DE MEDEIROS JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO MODESTO DE MEDEIROS JUNIOR
DATA : 19/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência via Google Meet
TÍTULO:

A INTERIORIZAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Energia Eólica; Conflitos Socioambientais; Serra de Santana; Rio Grande do Norte; Assentamentos de Reforma Agrária.

PÁGINAS: 148
RESUMO:

Nas últimas duas décadas, a energia eólica tornou-se a fonte preferencial do Brasil para sua transição energética, haja vista os esforços despendidos pelos governos em termos de investimentos e infraestrutura, em seus distintos níveis, para viabilizar a implementação e expansão de parques eólicos, especialmente na região Nordeste. A medida vem sendo justificada pela capacidade de sustentabilidade deste modelo em relação às demais fontes, especialmente as originárias de combustíveis fósseis. Hoje, de acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA), existem 1050 instalações eólicas, sendo 947 apenas no Nordeste, com o Rio Grande do Norte (RN) como o estado que mais produz, chegando a 9.756.636,00 kW, com 384 empreendimentos. Nos primeiros anos de expansão no RN, o setor eólico focou na região costeira. No entanto, mais recentemente, a instalação de parques eólicos tem ocorrido em áreas do interior do estado. Nesse contexto, esta tese tem por objetivo compreender como o avanço das usinas eólicas na região da Serra de Santana, no interior do estado do Rio Grande do Norte, altera as dinâmicas desse território com base nos estudos de caso dos Assentamentos Acauã e Alagoinha. Esta pesquisa está disposta em três fases, que são subdivididas em capítulos estruturados no formato de artigos científicos. As seguintes metodologias foram adotadas em cada capítulo: no primeiro, foi realizada uma revisão sistemática para compreender os padrões de conflitos socioambientais trazidos pela literatura referente ao convívio com parques eólicos, considerando a linha temporal de 2003 a 2023; no segundo capítulo, foi feito um levantamento sobre as reportagens jornalísticas que tratam dos conflitos socioambientais oriundos da implementação dos parques eólicos no estado do RN, especialmente quanto ao uso e ocupação do solo por meio de contratos de arrendamento das áreas no interior do estado, no período de janeiro de 2011 a abril de 2024; por sua vez, para o capítulo 3, foram realizados estudos de caso nos Assentamentos Acauã e Alagoinha, na região de Serra de Santana, no estado do RN, através da coleta de informações por meio de entrevistas semiestruturadas, para compreender as principais causas de tensão e conflitos nessa área. Os resultados obtidos revelaram uma concentração de pesquisas no Ceará (Brasil) e em Oaxaca (México), com a análise de 18 artigos que apresentaram conflitos socioambientais envolvendo o uso e ocupação das terras por empresas do setor eólico, que passam a tensionar as relações das comunidades tradicionais que vivem nas regiões de entorno desses empreendimentos. Além disso, o padrão de reportagens jornalísticas demonstrou que o modelo de arrendamento de terras atual dificulta a agricultura e pecuária no interior do RN devido à ausência de transparência das cláusulas contratuais, o que acarreta conflitos socioambientais devido à privatização das áreas. Quanto aos estudos de caso, foi possível identificar dois cenários distintos: no Assentamento Acauã, observou-se a configuração de um conflito socioambiental entre os residentes locais e a empresa de energia eólica devido à geração de ruídos e rachaduras nos imóveis; já no Assentamento Alagoinha, os residentes demonstraram ser favoráveis à presença dos empreendimentos eólicos em virtude das contrapartidas ofertadas pela empresa, que proporcionou melhorias pontuais na infraestrutura local.

 

1.     ODS as quais a Tese adere

A tese tem alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 7.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678883 - CIMONE ROZENDO DE SOUZA
Interno - ***.540.504-** - GESINALDO ATAÍDE CÂNDIDO - UFCG
Externa ao Programa - 2374871 - ZORAIDE SOUZA PESSOA - UFRNExterno à Instituição - MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA FERNANDES - UFERSA