Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? Uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do Nordeste
ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, TRANSFERÊNCIAS DE RENDA, ALOCAÇÃO DE TRABALHO.
Este estudo tem como objetivo principal analisar o efeito dos programas sociais e de transferência de renda sobre a oferta de trabalho não agrícola de membros das famílias em condição de pobreza no meio rural da região Nordeste. Entre os objetivos específicos, procurou-se investigar os efeitos desses programas e das características individuais sobre a decisão de participação e de alocação de horas de trabalho de pais e de filhos em atividades não agrícolas. Admitiu-se, como base teórica, o modelo de oferta de trabalho neoclássico, bem como o princípio de que a decisão de alocação de horas de trabalho, não agrícola, está condicionada à escolha inicial do trabalhador em se dedicar ou não ao emprego não agrícola. A hipótese testada pressupõe que o acesso aos programas sociais e de transferência de renda contribui para o desalento do trabalhador rural, em condição de pobreza, na sua decisão de participar e ofertar horas de trabalho nas atividades não agrícolas. Para alcançar esse objetivo, aplicaram-se os modelos de Heckman (1979) e de Double Hurdle, de Cragg (1971), que consistem em associar a decisão de participação no mercado de trabalho com a decisão da quantidade de horas de trabalho alocadas. A base de dados utilizada foi a da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicilio (PNAD), do ano de 2006. Os resultados dos chefes dos domicílios mostraram que as transferências de renda, embora possam ter algum efeito sobre a oferta de trabalho rural não agrícola, não tem a magnitude para afirmar que possa estar havendo alguma dependência em relação aos benefícios. As estimações conjuntas para os filhos de 10 a 15 anos mostraram que os programas têm influenciado negativamente na participação sugerindo um aumento na participação escolar, embora para a alocação de horas de trabalho os resultados não foram estatisticamente significantes sobre a incidência de trabalho infantil.