TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL SOB A ÓTICA DECOLONIAL: UM OUTRO MODO DE VER O CENTRO HISTÓRICO DE PORTO SEGURO (BAHIA –
BRASIL).
Turismo; Patrimônio Cultural; Decolonialidade; Porto Seguro; Centro Histórico.
Os estudos sobre a vertente decolonial têm sido o epicentro dos debates acadêmicos desde o final da década de 1990. A decolonialidade emerge como um movimento epistêmico que propõe a desconstrução de narrativas coloniais, a superação e ruptura da lógica hegemônica, valorização de saberes, tradições locais, indígenas e afro-brasileiras, fomentando relações igualitárias entre grupos subalternos. Notadamente marcada por narrativas e elementos coloniais, Porto Seguro é uma cidade localizada no Estado da Bahia que, por vezes, tem o seu contexto histórico reduzido à invasão do Brasil. No campo do turismo, Chambers e Buzinde (2015) foram pioneiras sobre a teoria decolonial aplicada aos estudos na área. Desde então, têm crescido as produções acadêmicas nesse sentido. O objetivo desta pesquisa é compreender as percepções e práticas turísticas dos gestores e agentes do turismo locais no Centro Histórico de Porto Seguro, analisadas sob a perspectiva decolonial. A pesquisa se configura como um estudo de caso, a fim de investigar a relação entre o turismo, o patrimônio cultural e a vertente decolonial. Caracteriza-se como uma pesquisa do tipo exploratória, pois busca compreender um tema ainda pouco estudado sob a perspectiva abordada, possibilitando expandir as discussões e o conhecimento sobre a temática. Além disso, possui um caráter descritivo, de abordagem qualitativa. Registra e detalha as características e práticas associadas ao patrimônio e sua relação com o turismo. Nesta dissertação, adotou-se uma perspectiva crítica ao questionar as estruturas de poder e as desigualdades presentes na gestão e na valorização do patrimônio cultural. Fundamentado nos escritos teóricos da vertente decolonial, este estudo se dedica a examinar como as narrativas hegemônicas contribuem para a subalternização de fazeres, saberes e culturas locais, propondo reflexões e caminhos para um outro modo de ver o turismo e o patrimônio. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa documental, buscando as informações nos sites e redes oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Seguro e em documentos institucionais, como o Plano Diretor Municipal, o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDSS). Este estudo também abrangeu entrevistas semiestruturadas, que complementaram as observações participantes. Os dados coletados foram estudados a partir da Análise de Conteúdo (AC) e da Análise do Discurso (AD). Os resultados evidenciaram os silenciamentos e a subalternização do patrimônio cultural da cidade e a ausência efetiva de diálogo entre os gestores e os agentes do turismo local, manifestada pela divergência entre os discursos e as práticas adotadas. Constatou-se, ainda, que promover o turismo pela ótica decolonial é um desafio complexo e contínuo, o qual demanda, antes de tudo, a compreensão teórica do conceito, trabalhando o contexto pedagógico e posteriormente o turístico e mercadológico. Ademais, existem entraves políticos, uma vez que essa questão ainda não se configura como uma pauta de discussão prioritária para os gestores no âmbito municipal ou estadual. Observou-se que, apesar dos esforços individuais incipientes vistos nesta pesquisa, as ações vinculadas às características da vertente decolonial são fragmentadas e limitadas, indicando que existe um processo longo e permanente a ser desenvolvimento, que carece da integração e participação dos gestores e agentes do turismo.