Banca de QUALIFICAÇÃO: RONAIRA COSTA RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RONAIRA COSTA RIBEIRO
DATA : 02/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente virtual https://calendar.app.google/AKwBuhqyoW4Vqw597
TÍTULO:

A OMISSÃO ESTRUTURAL DO BRASIL NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Violência de gênero; Litígio estrutural; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de Convencionalidade; Estado de Coisas Inconvencional.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A presente dissertação investiga se a violência de gênero no Brasil, a partir da análise dos números apresentados no ano de 2025, perfaz-se como um litígio estrutural a caracterizar um Estado de Coisas Inconvencional. A relevância da pesquisa decorre dos elevados índices de violência registrados contra a mulher neste último ano, que atingiram patamares antes nunca observados. Para tanto, a pesquisa tem uma abordagem qualitativa na medida em que analisará fatos sociais para o fim de compreender a violência de gênero como um problema estrutural. Ademais, quantos aos objetivos será descritiva já que irá estudar as variáveis entre o aumento de casos de violência de gênero no Brasil e a correlação com a caracterização de um Estado de Coisas Inconvencional. Outrossim, será explicativa porquanto buscará evidenciar as causas para os elevados números, bem como exploratória tendo em vista o escopo de confirmar ou não um Estado de Coisas Inconvencional no Brasil no que tange à violência contra a mulher. Assim, espera-se demonstrar como as raízes históricas dos valores patriarcais se apresentam como um pressuposto material a ensejar uma violência de gênero de caráter estrutural a suscitar não apenas um Estado de Coisas Inconstitucional, mas um Estado de Coisas Inconvencional, sendo este uma técnica de decisão passível de ser utilizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, através do exercício do controle de convencionalidade, para acompanhar e contribuir com a restruturação da conformidade de um estado de normalidade para as mulheres no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3229333 - ERICA VERICIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
Interno - 1254860 - FABRICIO GERMANO ALVES
Presidente - 1657901 - YARA MARIA PEREIRA GURGEL