AS INCIDÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO NA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: em foco a rede pública municipal de ensino de Natal/RN.
Privatização da educação; parcerias público-privadas; valorização docente; formação continuada.
A presente pesquisa objetiva problematizar os efeitos da lógica mercantil nos sistemas de ensino, com ênfase na formação continuada de professores da rede pública municipal de Natal/RN. O estudo concentra-se na análise dos programas implementados através dos convênios da Secretaria Municipal de Educação com o Instituto Ayrton Senna e Centro Lemann compreendendo o período de 2020 a 2025. Logo, a presente pesquisa está pautada no viés de investigação acerca dos impactos das ações de privatização na educação. Os dados que compõem esta pesquisa foram Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de análise documental e bibliográfica, consultando as legislações nacionais, estadual e municipal, e mapeamento das ações de privatização por meio do acesso aos portais oficiais da prefeitura, SME e instituições investigadas, consulta aos Portais da Transparência. A respeito dos impactos da PPPs na oferta de formação continuada, destacamos a perda da autonomia do profissional a partir da padronização dos materiais formativos, a sobrecarga de trabalho e a desvalorização diante da precarização do trabalho. A partir da análise da Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas, percebemos o fortalecimento das PPPs no município de Natal/RN, fortalecendo a disputa pelo fundo público e o projeto de desmonte da educação pública.